Revista Jurídica (UNICURITIBA)
Volume 40 Nº 03
Publicado em: Outubro de 2015
Editora: UNICURITIBA
Periodicidade: Trimestral
ISSN: 2316-753X
Qualis: A1
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EL ACTIVISMO JUDICIAL EN LATINO AMÉRICA. ANÁLISIS A RAÍZ DE LA RECIENTE JURISPRUDENCIA ARGENTINA PROABORTO PIERO A. TOZZI, SEBASTIÁN MARCILESE |
7 | |
MARITIME LAW: THE ORIGINS AND LEGAL-HISTORICAL EVOLUTION FROM ANTIQUITY TO MORDERN TIME LIANA MARIA TABORDA LIMA, VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR |
44 | |
OBJECTIVE GOOD FAITH: ITS INTERPRETATION FOR THE JUDICIAL POWER AND THE IMPLICATIONS OF BLOCKING CONTRACT BEHAVIOUR MIGUEL KFOURI NETO, PAULO SERGIO DUBENA |
73 | |
THE RIGHT TO SILENCE IN BRAZIL AND IN THE USA: PROPOSALS JAIRO GARCIA PEREIRA |
93 | |
USUCAPIÃO FAMILIAR: BENEFÍCIO OU PREJUÍZO? GIORGE ANDRE LANDO, PRISCILA APARECIDA LANDO |
114 | |
MINHA CASA, MINHA VIDA: EXTENSÃO DO DIREITO À MORADIA E PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL GUILHERME DOMINGOS DE LUCA, TEÓFILO MARCELO DE ARÊA LEÃO JÚNIOR |
133 | |
A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº 664/2014 E 665/2014: UMA ANÁLISE À LUZ DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL RICARDO MAURÍCIO FREIRE SOARES, SAMANTHA MENDONÇA LINS BASTOS |
155 | |
A LEI ANTICORRUPÇÃO E SEU IMPACTO TRANSFORMADOR: REALIDADE OU ILUSÃO? MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS DA ESCOSSIA, CRISTINA GROBÉRIO PAZÓ |
179 | |
IMPLICAÇÕES SOCIAIS DA NATUREZA AXIOLÓGICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ROGÉRIO GESTA LEAL, ANDRÉ RODRIGUES |
202 | |
EDUCAÇÃO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL (FIES) IVAN DIAS DA MOTTA, ANGÉLICA PAPOTE DE OLIVEIRA |
215 | |
A ENERGIA ELÉTRICA COMO MERCADORIA SUPÉRFLUA PARA FINS DO ICMS E SEU CONTROLE JUDICIAL MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, ANTONIO ALVES PEREIRA NETTO |
233 | |
METODOLOGIAS INOVADORAS: UMA NOVA REALIDADE QUE DESAFIA A EFETIVIDADE DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E ENCONTRA LIMITE NA CIDADE INTELIGENTE (IDEAL) REGINA VERA VILLAS BÔAS, ZEIMA DA COSTA SATIM MORI |
263 | |
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES NO ESTADO CONTEMPORÂNEO ISAURA ROQUE MOREIRA, SÔNIA MARIA AGRA ZAMITH |
283 | |
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA NO TRATAMENTO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PENAL DEILTON RIBEIRO BRASIL |
304 | |
A ATUAÇÃO SINDICAL COMO GARANTIA DE EMANCIPAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EMPRESA FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, PAULO FERNANDO SANTOS PACHECO |
323 | |
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA COMO JUSTIFICATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA JURISPRUDÊNCIA PRECEDENTALISTA NO BRASIL: A DISCIPLINA JUDICIÁRIA MARCADA POR INFLUÊNCIA NEOLIBERAL CRISTHIAN MAGNUS DE MARCO, JEISON FRANCISCO DE MEDEIROS |
340 | |
EM BUSCA DO VALE ENCANTADO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO: O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA RODRIGO CRISTIANO DIEHL, MARLI MARLENE MORAES DA COSTA |
359 | |
O CONTRADITÓRIO PRÉVIO E A MOTIVAÇÃO NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO: O RECONHECIMENTO COMO UM FUNDAMENTO FILOSÓFICO-POLÍTICO MARCO AURÉLIO NUNES DA SILVEIRA |
377 | |
COFINS: UMA ANÁLISE TRIBUTÁRIA DA TERCEIRIZAÇÃO SANDRO MANSUR GIBRAN, EDNELSON LUIZ MARTINS MINATTI |
393 | |
HERMENÊUTICA E JUSTIFICAÇÃO JURÍDICA: REFLEXÕES SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DOS POSTULADOS DE ROBERT ALEXY NA MODA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JULGADOS MÁRCIO RICARDO STAFFEN |
408 |
A REVISTA JURÍDICA é um periódico peer-reviewed, editado pelo Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania (UNICURITIBA), lançada em 1981, e que representa uma expressiva conquista que acarreta importantes resultados para os programas de Pós-Graduação brasileiros, e fundamentalmente para a área do Direito. Seu principal objetivo é potencializar a internacionalização e fundamentalmente, o de construir um novo espaço para a inserção internacional e divulgação de pesquisas realizadas pelos pesquisadores dos programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil. Além disso, este periódico adota as boas práticas editoriais, por meio de elementos intrínsecos (qualidade) e extrínsecos (forma/apresentação) e normas internacionais para a editoração eletrônica. A gestão editorial é gerenciada por meio do Open Journal Systems – OJS, sendo este software desenvolvido pelo grupo de pesquisa Public Knowledge Project (PKP) da Universidade British Columbia. Os artigos poderão ser submetidos em português, inglês, espanhol e frânces.
Conselho editorial atual: Luis Alexandre Carta Winter, Pedro Sérgio dos Santos, Vera Karam de Chueiri, Wilson Madeira Filho, Frederico Glitz, Cleonice Bastos Pompermayer, José Antonio Peres Gediel, José Henrique de Faria, Liana Maria da Frota Carleial, Bortolo Valle, Ana Claudia Farranha Santana, Alexandre Walmott Borges, Gustavo Tepedino, Ingo Wolfgang Sarlet, Loussia Penha Musse Félix, Luis Augusto Sanzo Brod, Luiz Flávio Borges D'Urso, Luiz Otávio Pimentel, Mozart Victor Russomano, Oscar Vilhena Vieira, Francisco Quintanilha Veras Neto, Fernanda Dias Menezes de Almeida, Antonio Graça Neto, Auri Celso Lopes Junior, Carlos André Hunning Birnfeld, Cezar Saldanha Souza Junior, Deisy Ventura, Djanira Maria Radamés de Sá, Eder Dion de Paula Costa, Everton das Neves Gonçalves, Paulo Ricardo Opuszka. Periodicidade:Trimestral
Qualis:A1
ISSN:2316-753X