Revista Jurídica (UNICURITIBA)
Volume 47 Nº 02
Publicado em: Julho de 2017
Editora: Unicuritiba
Periodicidade: Trimestral
ISSN: 2316-753X
Qualis: A1
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REFLEXÕES SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS DA AÇÃO RENOVATÓRIA MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, RUTH MARIA JUNQUEIRA DE ANDRADE PEREIRA E SILVA |
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STRIKE, LAW AND THE RIGHT TO STRIKE: BEFORE AND AFTER THE CONSTITUTION OF 1988 LUIZ EDUARDO GUNTHER |
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FATORES DE DESENVOLVIMENTO DA SUBSIDIÁRIA: ATRIBUIÇÃO DA SEDE, ESCOLHAS DA SUBSIDIÁRIA E AMBIENTE LOCAL AMERICO JOSE BAPTISTA DA SILVA, RÚBEN MIGUEL DA SILVA CARVALHO, ANTÓNIO PEDRO GOMES |
36 | |
O DESTINO DA HUMANIDADE COMO FATALIDADE: A CRISE ECOLÓGICA COMO A DESSACRALIZAÇÃO DO HABITAR-MORAR NA TERRA ANDERSON VICHINKESKI TEIXEIRA, BRUNO COZZA SARAIVA |
48 | |
O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL E ALGUNS DESDOBRAMENTOS NA UNIÃO EUROPEIA SIDNEY GUERRA, ELIZABETH ACCIOLY |
68 | |
RECURSOS HÍDRICOS, AGROPECUÁRIA E SUSTENTABILIDADE: DESAFIOS PARA UMA VISÃO ECOLÓGICA DO PLANETA MARIA CLÁUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA, HILARIANE TEIXEIRA GHILARDI |
84 | |
FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA: IMPACTOS NA LIBERDADE ECONÔMICA VERSUS BENEFÍCIOS NO DESENVOLVIMENTO NACIONAL MARIANA RIBEIRO SANTIAGO, ELISÂNGELA APARECIDA DE MEDEIROS |
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DIFERENÇAS ENTRE A PUBLICIDADE DAS BEBIDAS ALCÓOLICAS E DO CIGARRO: PROPORCIONALIDADE AOS EFEITOS DANOSOS À SAÚDE OU NEGLIGÊNCIA ESTATAL? GIORGE ANDRÉ LANDO, CAMILA RIBEIRO BERNADO, ELLYNE HENRIQUE CARDOSO VASCONCELOS, TACIANA VILELA DE CARVALHO |
129 | |
OS REFLEXOS DO AMBIENTE INSTITUCIONAL NO EMPREENDEDORISMO RENATA ALBUQUERQUE LIMA, ALEXANDER PERAZO NUNES DE CARVALHO, ÁTILA DE ALENCAR ARARIPE MAGALHÃES |
144 | |
INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÃO CONTRA A FRAUDE E EVASÃO FISCAIS LUCIANA GRASSANO MELO |
165 | |
A CRISE POLÍTICO PARTIDÁRIA BRASILEIRA: FIM DAS COLIGAÇÕES PARA ELEIÇÕES PROPORCIONAIS, ADOÇÃO DA CLÁUSULA DE BARREIRA E A ELIMINAÇÃO DE COMISSÕES PROVISÓRIAS, SUGESTÕES PARA VERDADEIRA REFORMA POLÍTICA NO BRASIL HORÁCIO MONTESCHIO, FRANCISCO PEDRO JUCÁ |
180 | |
COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE DE PENSAMENTO E LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO: UMA SOLUÇÃO A PARTIR DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY CARLOS ALBERTO SIMÕES DE TOMAZ, MÁRCIO EDUARDO SENRA NOGUEIRA PEDROSA MORAIS, ANA MARIA DE ANDRADE |
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JUDICIALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO BRASILEIRO: O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS ÚLTIMOS 20 ANOS. MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, VICTOR HUGO LESSA PIERRE, CARLOS EUGÊNIO SILVA DA COSTA, DANIEL CABRAL DE ALMEIDA |
229 | |
ICMS ECOLÓGICO: UM DESAFIO À SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO AMBIENTAL NO AMAZONAS VALMIR CÉSAR POZZETTI, JALIL FRAXE CAMPOS |
257 | |
A RELAÇÃO ENTRE A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE E OS DIREITOS HUMANOS – O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO, PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN |
283 | |
FORMA JURÍDICA E CONCRETIZAÇÃO: PARA UMA ONTOLOGIA DO JURÍDICO ENOQUE FEITOSA |
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A VIOLAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E À LEI ANTITRUSTE NO EXERCÍCIO DISFUNCIONAL DA AÇÃO NA DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL ALEXANDRE WALMOTT BORGES, ANDREY LUCAS MACEDO CORRÊA, KARINA ALMEIDA GUIMARÂES PINHÃO, MOACIR HENRIQUE JUNIOR |
341 | |
A HERMENÊUTICA INTERCULTURAL COMO PROCESSO PARA UMA CONVIVÊNCIA ÉTICA E RESPONSÁVEL COM AS DIVERSIDADES ELISAIDE TREVISAM |
369 | |
O ESTADO COMO AGENTE DE FOMENTO NO ATENDIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL NO AMBIENTE URBANO: A UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES FERNANDO GUSTAVO KNOERR, ANTONIO JOELCIO STOLTE |
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IUS GENTIUM: O DIREITO INTERNACIONAL EM FRANCISCO DE VITÓRIA ADRIANO BROLEZE |
412 | |
A CARNAVALIZAÇÃO DO DIREITO COMO CHAVE DE UMA DAS PORTAS DE SAÍDA DA CASA VERDE ANGELA ARAUJO DA SILVEIRA ESPINDOLA, MILIANE DOS SANTOS FANTONELLI |
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A REVISTA JURÍDICA é um periódico peer-reviewed, editado pelo Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania (UNICURITIBA), lançada em 1981, e que representa uma expressiva conquista que acarreta importantes resultados para os programas de Pós-Graduação brasileiros, e fundamentalmente para a área do Direito. Seu principal objetivo é potencializar a internacionalização e fundamentalmente, o de construir um novo espaço para a inserção internacional e divulgação de pesquisas realizadas pelos pesquisadores dos programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil. Além disso, este periódico adota as boas práticas editoriais, por meio de elementos intrínsecos (qualidade) e extrínsecos (forma/apresentação) e normas internacionais para a editoração eletrônica. A gestão editorial é gerenciada por meio do Open Journal Systems – OJS, sendo este software desenvolvido pelo grupo de pesquisa Public Knowledge Project (PKP) da Universidade British Columbia. Os artigos poderão ser submetidos em português, inglês, espanhol e frânces.
Conselho editorial atual: Luis Alexandre Carta Winter, Pedro Sérgio dos Santos, Vera Karam de Chueiri, Wilson Madeira Filho, Frederico Glitz, Cleonice Bastos Pompermayer, José Antonio Peres Gediel, José Henrique de Faria, Liana Maria da Frota Carleial, Bortolo Valle, Ana Claudia Farranha Santana, Alexandre Walmott Borges, Gustavo Tepedino, Ingo Wolfgang Sarlet, Loussia Penha Musse Félix, Luis Augusto Sanzo Brod, Luiz Flávio Borges D'Urso, Luiz Otávio Pimentel, Mozart Victor Russomano, Oscar Vilhena Vieira, Francisco Quintanilha Veras Neto, Fernanda Dias Menezes de Almeida, Antonio Graça Neto, Auri Celso Lopes Junior, Carlos André Hunning Birnfeld, Cezar Saldanha Souza Junior, Deisy Ventura, Djanira Maria Radamés de Sá, Eder Dion de Paula Costa, Everton das Neves Gonçalves, Paulo Ricardo Opuszka. Periodicidade:Trimestral
Qualis:A1
ISSN:2316-753X