Revista Jurídica (UNICURITIBA)
Volume 49 Nº 04
Publicado em: Dezembro de 2017
Editora: UNICURITIBA
Periodicidade: Trimestral
ISSN: 2316-753X
Qualis: A1
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DEMOCRACY IS MORE THAN CHOICE: THE NECESSITY OF VOICE AUGUSTUS BONNER COCHRAN |
6 | |
CLAUSOLE GENERALI NELLA PROSPETTIVA DEL DIRITTO CIVILECOSTITUZIONALE: UN’ANALISI CRITICA DEL POTERE GIUDIZIARIO BRASILIANO PRISCILA ZENI DE SÁ |
33 | |
THE PRINCIPLE OF MATERIAL TRUTH IN TAX LAW DEMETRIUS NICHELE MACEI, ARACY CLAUDYNI MOSCHETTA CONCEIÇÃO |
53 | |
ESTRUCTURA ORGÁNICA DEL CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO EN VENEZUELA (1976 – 2010) ADRIANA PEREIRA CAMPOS, JOSÉ ÁNGEL CORNIELLES |
69 | |
BIOETHIC AND THE CHALLENGES OF BRAZIL IN CONFRONTATION WITH INTERNATIONAL LAW WILSON ALMEIDA, ROSANGELA MENEZES, CINDY WHANG |
87 | |
A VAIDADE COMO CAUSA DA DISPUTA ENTRE OS HOMENS NA OBRA POLÍTICA DE HOBBES RICARDO DOS REIS SILVEIRA |
106 | |
OS MECANISMOS DE INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL À LUZ DA TEORIA INSTITUCIONALISTA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS FERNANDO LOPES FERRAZ ELIAS |
122 | |
O ACESSO UNIVERSAL E SUSTENTÁVEL AO DIREITO AO SANEAMENTO COMO CAMINHO DE CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO MARIA MARCONIETE FERNANDES PEREIRA, MARIANA DE SIQUEIRA |
151 | |
CRÉDITO DE CARBONO A PARTIR DA PRESERVAÇÃO DA MATA NATIVA: OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO SÔNIA MARIA AGRA ZAMITH, ELISÂNGELA ASSAYAG NEVES |
167 | |
AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E AS NANOTECNOLOGIAS: ENTRE RISCOS, POSSIBILIDADES E NOVOS CONTORNOS PARA OS DIREITOS HUMANOS WILSON ENGELMANN, ALEJANDRO KNAESEL ARRABAL, CAMILO STANGHERLIM FERRARESI |
186 | |
O CONTROLE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA DEMOCRACIA LUCAS GONÇALVES DA SILVA, PATRÍCIA VERÔNICA NUNES CARVALHO SOBRAL DE SOUZA |
214 | |
DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NA LITERATURA: LIÇÕES DE DIREITO EM GARGANTUA E PANTAGRUEL, DE FRANÇOIS RABELAIS ANDRÉ KARAM TRINDADE, LUÍSA GIULIANI BERNSTS |
238 | |
(RE)VISITANDO O PRIMADO DAS NORMAS DE DIREITO EUROPEU: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRIMAZIA E SEUS PRIMEIROS DESDOBRAMENTOS JURISPRUDENCIAIS JAMILE BERGAMASCHINE MATA DIZ, CAIO DE CASTRO E CARNEIRO |
261 | |
MULHER, ESTRANHA E CONDENADA: SOBRE AS IMIGRANTES QUE CUMPREM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL YNES DA SILVA FÉLIX, MARIANNY ALVES |
291 | |
O FEDERALISMO E O DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: LIMITES E POSSIBILIDADES AO ESTABELECIMENTO DE UM AUTÊNTICO FEDERALISMO SANITÁRIO COOPERATIVO NO BRASIL EDITH MARIA BARBOSA RAMOS, EDSON BARBOSA DE MIRANDA NETTO |
310 | |
NOTAS SOBRE O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE E MÉRITO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS MARCELO ABELHA RODRIGUES |
337 | |
DADOS PESSOAIS: UMA NOVA COMMODITY, LIGADOS AO DIREITO A INTIMIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DAVID AUGUSTO FERNANDES |
366 | |
O MUNICÍPIO ENQUANTO ESPAÇO DE CONSOLIDAÇÃO DE DIREITOS: A SAÚDE COMO BEM COMUM DA COMUNIDADE JANAÍNA MACHADO STURZA, SANDRA REGINA MARTINI |
399 | |
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E ARGENTINA – AS ORIGENS E INFLUÊNCIAS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE SOB UMA PERSPECTIVA COMPARADA GINA GOUVEIA PIRES DE CASTRO, ANTÔNIO BESERRA DOS SANTOS NETO, THAMINNE NATHALIA |
424 | |
RECENTE GUINADA NA JURISPRUDÊNCIA DO STF NA INTERPRETAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA WANDERLEI JOSÉ DOS REIS |
446 | |
REFLEXÕES SOBRE OS MODELOS TRADICIONAIS E O REFLEXIVO DE EDUCAÇÃO: CONTRIBUIÇÕES PARA A EFETIVIDADE DA SUSTENTABILIDADE MARIA CLÁUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA, CESAR LUIZ PASOLD |
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A REVISTA JURÍDICA é um periódico peer-reviewed, editado pelo Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania (UNICURITIBA), lançada em 1981, e que representa uma expressiva conquista que acarreta importantes resultados para os programas de Pós-Graduação brasileiros, e fundamentalmente para a área do Direito. Seu principal objetivo é potencializar a internacionalização e fundamentalmente, o de construir um novo espaço para a inserção internacional e divulgação de pesquisas realizadas pelos pesquisadores dos programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil. Além disso, este periódico adota as boas práticas editoriais, por meio de elementos intrínsecos (qualidade) e extrínsecos (forma/apresentação) e normas internacionais para a editoração eletrônica. A gestão editorial é gerenciada por meio do Open Journal Systems – OJS, sendo este software desenvolvido pelo grupo de pesquisa Public Knowledge Project (PKP) da Universidade British Columbia. Os artigos poderão ser submetidos em português, inglês, espanhol e frânces.
Conselho editorial atual: Luis Alexandre Carta Winter, Pedro Sérgio dos Santos, Vera Karam de Chueiri, Wilson Madeira Filho, Frederico Glitz, Cleonice Bastos Pompermayer, José Antonio Peres Gediel, José Henrique de Faria, Liana Maria da Frota Carleial, Bortolo Valle, Ana Claudia Farranha Santana, Alexandre Walmott Borges, Gustavo Tepedino, Ingo Wolfgang Sarlet, Loussia Penha Musse Félix, Luis Augusto Sanzo Brod, Luiz Flávio Borges D'Urso, Luiz Otávio Pimentel, Mozart Victor Russomano, Oscar Vilhena Vieira, Francisco Quintanilha Veras Neto, Fernanda Dias Menezes de Almeida, Antonio Graça Neto, Auri Celso Lopes Junior, Carlos André Hunning Birnfeld, Cezar Saldanha Souza Junior, Deisy Ventura, Djanira Maria Radamés de Sá, Eder Dion de Paula Costa, Everton das Neves Gonçalves, Paulo Ricardo Opuszka. Periodicidade:Trimestral
Qualis:A1
ISSN:2316-753X