Revista Jurídica (UNICURITIBA)
Volume 50 Nº 01
Publicado em: Abril de 2018
Editora: UNICURITIBA
Periodicidade: Trimestral
ISSN: 2316-753X
Qualis: A1
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DRITTWIRKUNG AND BANK ACTION: THE FUNDAMENTAL PROTECTION OF THE CONSUMER FROM OVER-INDEBTEDNESS CARLOS EDUARDO DIEDER REVERBEL |
7 | |
¿ASOCIACIONES PÚBLICO-PRIVADAS: EFICIENCIA EN EL CONTROL DE LOS RECURSOS PÚBLICOS? FLÁVIA PIVA ALMEIDA LEITE, VLÁDIA MARIA DE MOURA SOARES, CINTIA BARUDI |
32 | |
ECONOMIA SOLIDARIA, DIGNIDAD HUMANA Y MIGRACIÓN AMBIENTAL EN UN MUNDO GLOBALIZADO ERNANI CONTIPELLI, DANIEL FRANCISCO NAGAO MENEZES |
52 | |
LA COSTITUZIONALIZZAZIONE DEL DIRITTO ALLA SALUTE SANDRA REGINA MARTINI, GIANCARLO CORSI |
68 | |
CONSENSUAL JURISDICTION: ORGANIZATION AND INSTRUMENTS OF THE NEW PROCEDURAL SYSTEM HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO, ILTON GARCIA DA COSTA, ELIEZER SIQUEIRA DE SOUSA JÚNIOR |
82 | |
LOS 25 AÑOS DEL MERCOSUR Y LAS PERSPECTIVAS JURÍDICAS DEL PROCESO DE INTEGRACIÓN SUDAMERICANA FREDERICO EDUARDO ZENEDIN GLITZ |
105 | |
THE OPTING-OUT AND OPTING-IN SYSTEMS OF THE 1980 VIENNA CONVENTION ON THE INTERNATIONAL SALE OF GOODS (CISG) AND ITS APPLICATION IN BRAZIL WAGNER MENEZES, DAVID FRANÇA RIBEIRO DE CARVALHO |
128 | |
CLIMAT: UN PATRIMOINE COMMUN DE L’HUMANITE ? GONÇALO NICOLAU CERQUEIRA SOPAS DE MELLO BANDEIRA, GRACE LADEIRA GARBACCIO, CLARISSA FERREIRA MACEDO D'ISEP |
153 | |
METODOLÓGIAS ATIVAS APLICADAS À DISCIPLINA DO DIREITO DOS TRANSPORTES NA FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ – (FAP) ANTÔNIO JORGE PEREIRA JUNIOR, LILIANE GONÇALVES MATOS |
191 | |
A CIDADANIA SEXUAL FRATERNA: POR UMA CONCEPÇÃO DE DIGNIDADE PARA AS PESSOAS “TRANS” INGRID ZANELLA ANDRADE CAMPOS, CLARINDO EPAMINONDAS DE SÁ NETO |
215 | |
A INAPLICABILIDADE DAS EXCEÇÕES DO ART. XXIV, GATT AO ACORDO DE COMPRAS PÚBLICAS (ACP) DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO (OMC) ALICE ROCHA DA SILVA, RUTH MARIA PEREIRA DOS SANTOS |
250 | |
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA E RESTRIÇÕES REGULATÓRIAS À LIVRE ESCOLHA DO OBJETO SOCIAL: O CASO DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE CLARISSA MARIA BEATRIZ BRANDÃO DE CARVALHO KOWARSKI, EDUARDO MANUEL VAL, DALTON ROBERT TIBÚRCIO |
278 | |
A IDEIA DE JUSTIÇA UMA RELEITURA DA OBRA DE ARMATYA SEN SOB UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA FRANCISCO PEDRO JUCÁ, HORÁCIO MONTESCHIO |
303 | |
A GOVERNANÇA E A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA UNIÃO EUROPEIA ROBERTO CORREIA DA SILVA GOMES CALDAS, SANDRA NEDER THOMÉ DE FREITAS |
366 | |
NOVO CÓDIGO FLORESTAL: DESOBRIGAÇÃO QUANTO À AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL NA MATRÍCULA DO IMÓVEL FABRÍCIO WANTOIL LIMA, RILDO MOURÃO FERREIRA |
393 | |
LIBERDADE DE CÁTEDRA DO DOCENTE NOS CURSOS DE BACHARELADO EM DIREITO: UM ESTUDO CRÍTICO DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI ESCOLA SEM PARTIDO FABRICIO VEIGA COSTA |
424 | |
SOLIDARIEDADE E RESPONSABILIDADE COM O OUTRO: EM BUSCA DA EMANCIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SUJEITOS EM SUAS DIVERSIDADES ELISAIDE TREVISAM, PRISCILA MACHADO MARTINS |
448 | |
JUDICIALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO BRASILEIRO: O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS ÚLTIMOS 20 ANOS DANIEL CABRAL DE ALMEIDA, MANOEL CAVALCANTE DE LIMA NETO, VICTOR HUGO LESSA PIERRE, CARLOS EUGÊNIO SILVA DA COSTA |
464 | |
DA PARTILHA DAS QUOTAS SOCIAIS QUANDO DA DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL VALÉRIA SILVA GALDINO CARDIN, JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA |
492 | |
A CIDADANIA POLÍTICA PROMOVIDA PELO TERCEIRO SETOR COMO MEIO DE COMBATE À CORRUPÇÃO VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES, WALESKA CARIOLA VIANA |
512 | |
DESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA REVISÃO CONTEMPORÂNEA PARA PENSAR POLÍTICAS PÚBLICAS NUM AMBIENTE DE COMPLEXIDADE JOSÉ IRIVALDO ALVES, BELINDA PEREIRA DA CUNHA, JOHN BREHMER DE SOUSA |
534 | |
A PRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO EM RAZÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EMERSON GABARDO, LUCAS BOSSONI SAIKALI |
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A REVISTA JURÍDICA é um periódico peer-reviewed, editado pelo Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania (UNICURITIBA), lançada em 1981, e que representa uma expressiva conquista que acarreta importantes resultados para os programas de Pós-Graduação brasileiros, e fundamentalmente para a área do Direito. Seu principal objetivo é potencializar a internacionalização e fundamentalmente, o de construir um novo espaço para a inserção internacional e divulgação de pesquisas realizadas pelos pesquisadores dos programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil. Além disso, este periódico adota as boas práticas editoriais, por meio de elementos intrínsecos (qualidade) e extrínsecos (forma/apresentação) e normas internacionais para a editoração eletrônica. A gestão editorial é gerenciada por meio do Open Journal Systems – OJS, sendo este software desenvolvido pelo grupo de pesquisa Public Knowledge Project (PKP) da Universidade British Columbia. Os artigos poderão ser submetidos em português, inglês, espanhol e frânces.
Conselho editorial atual: Luis Alexandre Carta Winter, Pedro Sérgio dos Santos, Vera Karam de Chueiri, Wilson Madeira Filho, Frederico Glitz, Cleonice Bastos Pompermayer, José Antonio Peres Gediel, José Henrique de Faria, Liana Maria da Frota Carleial, Bortolo Valle, Ana Claudia Farranha Santana, Alexandre Walmott Borges, Gustavo Tepedino, Ingo Wolfgang Sarlet, Loussia Penha Musse Félix, Luis Augusto Sanzo Brod, Luiz Flávio Borges D'Urso, Luiz Otávio Pimentel, Mozart Victor Russomano, Oscar Vilhena Vieira, Francisco Quintanilha Veras Neto, Fernanda Dias Menezes de Almeida, Antonio Graça Neto, Auri Celso Lopes Junior, Carlos André Hunning Birnfeld, Cezar Saldanha Souza Junior, Deisy Ventura, Djanira Maria Radamés de Sá, Eder Dion de Paula Costa, Everton das Neves Gonçalves, Paulo Ricardo Opuszka. Periodicidade:Trimestral
Qualis:A1
ISSN:2316-753X