Revista Jurídica (UNICURITIBA)
Volume 51 Nº 02
Publicado em: Julho de 2018
Editora: UNICURITIBA
Periodicidade: Trimestral
ISSN: 2316-753X
Qualis: A1
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REACCIONES DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PORTUGUÉS ANTE LOS AJUSTES ECONÓMICOS RUBÉN MIRANDA GONÇALVES, RAQUEL FERNÁNDEZ BESTEIRO |
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CITIZENSHIP AND STATELESSNESS: ACCESS TO RIGHTS, PARTICIPATION AND BELONGING IN THE ERA OF INTERNATIONAL HUMAN MOBILITY ALBERTO DO AMARAL JUNIOR, THIAGO ASSUNÇÃO |
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A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO, PORTUGUÊS E ESPANHOL RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO, RUI MIGUEL ZEFERINO FERREIRA |
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NEUROSCIENCE AND FREE WILL: NEW CHALLENGES FOR THE LEGAL FIELD JOSÉ EDMILSON DE SOUZA-LIMA, AUGUSTUS BONNER COCHRAN |
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PRACTICE AND HUMAN DIGNITY IN THE BALANCE: COMPARING, EMPIRICALLY, DELAÇÃO PREMIADA, PLEA NEGOTIATIONS AND COOPERATING WITNESSES IN BRAZIL AND THE USA RICARDO GUEIROS BERNARDES DIAS |
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GLOBALIZATION, ECONOMIC CRISIS AND COLLECTIVE BARGAINING IN INTERNATIONAL LABOR LAW LUIZ EDUARDO GUNTHER, MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE |
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VIOLAÇÕES AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE COM O DECRETO DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO: ASPECTOS QUE DEVEM NORTEAR O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM CONFLITO COM DIREITO FUNDAMENTAIS EM FACE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO “GENÉRICA” VIA MANDADO COLETIVO, CONCEDIDA PELO PODER JUDICIÁRIO JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, ANÍSIO MONTESCHIO JUNIOR |
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PARÂMETROS NORMATIVOS VINCULADOS AO USO DA ENERGIA SOLAR NO PAÍS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO CELSO ANTÔNIO PACHECO FIORILLO, RENATA MARQUES FERREIRA |
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O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL ATÍPICO E SUA EFETIVIDADE APÓS UM ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANTONIO JORGE PEREIRA JUNIOR, VANESSA GONÇALVES MELO SANTOS |
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(IN)CONTITUZIONALITÀ DELLE PENE CRUDELI E INFAMANTI IN BRASILE: DALLA VOCE DELLA CRIMINOLOGIA CRITIVA ALLA VOCE DEI DETENUTI LENICE KELNER |
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ICMS ECOLÓGICO E A PERSPECTIVA DE CONSTRUÇÃO DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS SÔNIA MARIA AGRA ZAMITH, ELISÂNGELA ASSAYAG NEVES |
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PROCURADORIA DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS: UMA GARANTIA CONTRA A CORRUPÇÃO EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA |
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O DESENVOLVIMENTO DO PRINCIPIO DA PROXIMIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E SUA PRESENÇA NO BRASIL FERNANDO PEDRO MEINERO |
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PARA ALÉM DA AULA JURÍDICA TRADICIONAL: ANÁLISE DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DOS PROFESSORES DE DIREITO COMO UM CAMINHO POSSÍVEL GILSILENE PASSON PICORETTI FRANCISCHETTO, PRISCILA TINELLI PINHEIRO |
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O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓSINDUSTRIAL: DESAFIOS À RECOMPOSIÇÃO DA CONSCIÊNCIA DE CLASSE OBREIRA CARLO COSENTINO FILHO, JULIANA TEIXEIRA ESTEVES |
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IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA MARIA HELENA DINIZ |
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CREATIVE COMMONS: AVANÇOS E CRÍTICAS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO CAIO SPERANDEO DE MACEDO, RONNY MAX MACHADO |
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A REPERCUSSÃO GERAL DA ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 9-A DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL RODRIGO GRAZINOLI GARRIDO |
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RESPONSABILIDADE CIVIL NO CASO DO MASSACRE DE PRESOS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM (COMPAJ), EM 1º DE JANEIRO DE 2017 EDIMUR FERREIRA DE FARIA, RENATO HORTA REZENDE |
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DA SÍNDROME DO SOBREVIVENTE À IMIGRAÇÃO HAITIANA: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA GOVERNANÇA POR NÚMEROS MARCELINO DA SILVA MELEU, LAÍS CRISTINA BANDEIRA |
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CAN TAX JUSTICE REARRANGE AN UNFAIR SYSTEM? THE BRAZILIAN CASE ILTON GARCIA DA COSTA, HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO, JOSÉ LEITE DOS SANTOS NETO |
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A REVISTA JURÍDICA é um periódico peer-reviewed, editado pelo Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania (UNICURITIBA), lançada em 1981, e que representa uma expressiva conquista que acarreta importantes resultados para os programas de Pós-Graduação brasileiros, e fundamentalmente para a área do Direito. Seu principal objetivo é potencializar a internacionalização e fundamentalmente, o de construir um novo espaço para a inserção internacional e divulgação de pesquisas realizadas pelos pesquisadores dos programas de Pós-Graduação em Direito do Brasil. Além disso, este periódico adota as boas práticas editoriais, por meio de elementos intrínsecos (qualidade) e extrínsecos (forma/apresentação) e normas internacionais para a editoração eletrônica. A gestão editorial é gerenciada por meio do Open Journal Systems – OJS, sendo este software desenvolvido pelo grupo de pesquisa Public Knowledge Project (PKP) da Universidade British Columbia. Os artigos poderão ser submetidos em português, inglês, espanhol e frânces.
Conselho editorial atual: Luis Alexandre Carta Winter, Pedro Sérgio dos Santos, Vera Karam de Chueiri, Wilson Madeira Filho, Frederico Glitz, Cleonice Bastos Pompermayer, José Antonio Peres Gediel, José Henrique de Faria, Liana Maria da Frota Carleial, Bortolo Valle, Ana Claudia Farranha Santana, Alexandre Walmott Borges, Gustavo Tepedino, Ingo Wolfgang Sarlet, Loussia Penha Musse Félix, Luis Augusto Sanzo Brod, Luiz Flávio Borges D'Urso, Luiz Otávio Pimentel, Mozart Victor Russomano, Oscar Vilhena Vieira, Francisco Quintanilha Veras Neto, Fernanda Dias Menezes de Almeida, Antonio Graça Neto, Auri Celso Lopes Junior, Carlos André Hunning Birnfeld, Cezar Saldanha Souza Junior, Deisy Ventura, Djanira Maria Radamés de Sá, Eder Dion de Paula Costa, Everton das Neves Gonçalves, Paulo Ricardo Opuszka. Periodicidade:Trimestral
Qualis:A1
ISSN:2316-753X