Apresentação
Paulo Umberto Stumpf,
Élcio Nacur Rezende
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1 |
Um panorama jurisprudencial da proteção do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no sistema interamericano de direitos humanos
Thalita Lopes Motta
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5 |
Direitos fundamentais indígenas, movimento socioambiental
Edson Damas Silveira
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21 |
O direito fundamental à moradia como mínimo existencial, e a sua efetivação à luz do estatuto da cidade
Helano Márcio Vieira Rangel,
Jacilene Vieira da Silva
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52 |
MONOCULTURA E TRANSGENIA: impactos ambientais e insegurança alimentar
Cirlene Luiza Zimmermann
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75 |
Os novos desafios da jurisdição para a sustentabilidade na atual sociedade de risco
Zenildo Bodnar
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97 |
AS DECISÕES JUDICIAIS NOS PLEITOS PELA PROIBIÇÃO IMEDIATA DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR: do conservadorismo da permissão da queima à imposição jurídica de um sistema de colheita menos degradante ao setor canavieiro
José Roberto Porto de Andrade Júnior,
Elisabete Maniglia
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116 |
AVERBAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA FLORESTAL LEGAL: RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO RURAL E AS ADINs N. 3346 E 4495
Maria Luiza Bello Deud
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150 |
A JURIDICIZAÇÃO DOS RISCOS SOBRE OS OGMs REFLETIDA NO MONITORAMENTO PÓS-LIBERAÇÃO COMERCIAL: O exercício do poder-dever estatal de controle sobre as atividades de risco positivado na Resolução Normativa CTNBio n. 5, 12 de março de 2008
Priscila Gonçalves de Oliveira
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170 |
Sobre a Revista Veredas do Direito:
A Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, aponta em seu subtítulo dois elementos: direito ambiental e desenvolvimento sustentável. Direciona, portanto, seu objeto de interesse justamente para temáticas diretamente relacionadas às áreas de concentração do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC: (1) Direito Ambiental e (2) Desenvolvimento Sustentável
Conselho editorial atual:
Rondnelly Nunes de Assis,
Christiane Costa Assis,
Élcio Nacur Rezende,
Celso Antônio Pacheco Fiorillo,
Erivaldo Moreira Barbosa,
Fernando Antônio de Carvalho Dantas,
Gerd Winter,
Alice Fuchs-Cessot,
Hugo Iván Echeverría,
Isabela Figueroa,
Jean-Marc Sorel,
Marcelo Dias Varella,
Paulo de Bessa Antunes,
Valmir Cesar Pozzetti.
Periodicidade:
Quadrimestral
Qualis:
A1
ISSN:
2179-8699