Revista Direitos Fundamentais & Democracia
Volume 04
Publicado em: Dezembro de 2008
Editora: UNI BRASIL
Periodicidade: Quadrimestral
ISSN: 1982-0496
Qualis: A1
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REESCREVENDO A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL A PARTIR DOS ESTIGMAS: O ROTEIRO DE UMA TESE Carlos Roberto Bacila |
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POLÍTICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO DIRETO AO ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL Flávia Piovesan, Patrícia Luciane de Carvalho |
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OS “NOVOS SUJEITOS DE DIREITO”, A NOVA ENTIDADE FAMILIAR, SUA INCLUSÃO SOCIAL PRECÁRIA E INSTÁVEL, EM FACE À ONTOLOGIA DA TOTALIDADE E AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Aimbere Francisco Torres |
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CONSTITUIÇÃO FEDERAL: ACOPLAMENTO ESTRUTURAL ENTRE OS SISTEMAS POLÍTICO E JURÍDICO Fernando Rister Sousa Lima |
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O DEBATE SOBRE A SEPARAÇÃO DE PODERES NO PENSAMENTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Cynara Monteiro Mariano |
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UMA CRÍTICA À SOCIEDADE BURGUESA À LUZ DA UTOPIA ANARQUISTA – UMA RELEXÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS Loiane Prado Verbicaro |
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O CAMINHO CHINÊS AO ESTADO DE DIREITO Wei Dan |
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DIREITO ISLÂMICO – DIREITO CANÓNICO Momade Imran Mhomed Hanif |
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TRABALHO DEGRADANTE E JORNADAS EXAUSTIVAS: CRIME E CASTIGO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NEO-ESCRAVISTAS Wilson Ramos Filho |
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HUMANIDADE E DIREITO COSMOPOLITA Manoel Pedro Ribas de Lima |
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O CUSTO DOS DIREITOS E SUA RELAÇÃO COM AS RESTRIÇÕES JUSFUNDAMENTAIS: ASPECTOS GERAIS SOBRE O CASO BRASILEIRO Pablo Bonilla Chaves |
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RETÓRICA: DE ARISTÓTELES A PERELMAN Gisele Cristina Mazzali |
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O “JUS POSTULANDI” NA JUSTIÇA DO TRABALHO: IRRACIONALIDADE QUE PODE IMPOSSIBILITAR A BUSCA DA VERDADE OU CORREÇÃO E IMPEDIR A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS Fabiano Negrisoli |
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O PAPEL E A FUNÇÃO DA HERMENÊUTICA PRINCIPIOLÓGICA Simone Rita Zibetti de Souza |
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DO DIREITO CONSTITUCIONAL À AMPLA E EFETIVA DEFESA NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NA ESFERA CRIMINAL Thiago Rodovalho dos Santos |
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A RADIOGRAFIA DO ESTADO BRASILEIRO APARTIR DO ARTIGO 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Alberto de Magalhães Franco Filho |
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SOCIEDADE DE RISCO E ESTADO DE DIREITO DIANTE DA HERMENÊUTICA DO DIREITO PENAL – RESOLUÇÃO DE CASOS DIFÍCEIS NA BUSCA DE RESPOSTAS CORRETAS, FRENTE A UM MODELO DE SEGURANÇA CIDADÃ VOLTADO PARA O DIREITO PENAL DO INIMIGO Fernando Antonio da Silva Alves |
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AS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE Carlos Mello Garcias, Jorge Luiz Bernardi |
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CARÁTER DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO NO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL: O NOVO SERVIÇO PÚBLICO FACE A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Rejane Esther Vieira |
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INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO – A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL – DIREITOS SOCIAIS Giseli Valezi Raymundo |
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INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Tarsila Guimaraes |
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O PAPEL POLÍTICO DO JUDICIÁRIO EM UMA DEMOCRACIA QUALIFICADA: A OUTRA FACE DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DAS RELAÇÕES SOCIAIS Gustavo Rabay Guerra |
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FUNÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA Israel Rodrigues Queiroz Junior |
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A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO Heraldo Felipe de Faria |
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DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL Fabio Freitas Minardi1 |
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ENTRE CIDADÃOS E INIMIGOS: O DISCURSO CRIMINALIZANTE DA MÍDIA E A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO DA SUBCIDADANIA Aloísio Krohling, Raphael Boldt |
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Qualis:A1
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