ÚLTIMO GÊNIO UNIVERSAL OU O PRIMEIRO PENSADOR GLOBAL? LEIBNIZ COMO MENTOR DO PLURALISMO POLÍTICO
Stephan Meder
|
|
5 |
CIRO ANGARITA BARÓN Y EL NUEVO ORDEN CONSTITUCIONAL EN COLOMBIA
John Fernando Restrepo Tamayo
|
|
27 |
NIETZSCHE E A DEMOCRACIA
Emerson Ademir Borges de Oliveira
|
|
48 |
MEMORIAS SENSIBLES, DEMOCRACIA Y DERECHOS HUMANOS: TESTIMONIOS SOBRE LAS MARCHAS DEL SILENCIO EN URUGUAY
Ana María Sosa
|
|
67 |
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECODIGNIDADE PLURALISTA: BREVE INTRODUÇÃO AOS CARACTERES DO PROCESSO DE ETNODEMOCRATIZAÇÃO
Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque
|
|
92 |
DEVERES FUNDAMENTAIS: CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DAS “VIRTUDES CÍVICAS”, DO “CAPITAL SOCIAL” E DA “CONFIANÇA”
Thami Covatti Piaia,
Marco Antônio Preis
|
|
127 |
A CONSTITUIÇÃO LÍQUIDA: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E EXPANSÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA HIPERMODERNIDADE
Eduardo Rocha Dias,
Ronald Fontenele Rocha
|
|
144 |
NEOCONSTITUCIONALISMO OU SUPREMOCRACIA? UMA ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL NO RECONHECIMENTO DO NOME SOCIAL DE PESSOAS TRANS NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.275
George Sarmento Lins Júnior,
Lucas Isaac Soares Mesquita
|
|
162 |
CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: “CONTROLE JUDICIAL FORTE OU FRACO”?
Rosana Helena Maas,
Mônia Clarissa Henning Leal
|
|
192 |
A JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE E A FRONTEIRA ENTRE O INDIVIDUAL E O COLETIVO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ACESSO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUSTENTÁVEL
Magno Federici Gomes,
Júlio César de Souza
|
|
217 |
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL FRENTE À RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOB O DIREITO PÓS-MODERNO
Jefferson Aparecido Dias,
Ewerton Ricardo Messias
|
|
244 |
APORTES TEÓRICOS DAS DIMENSÕES DE GÊNERO NOS CONTEXTOS DE VIOLÊNCIA: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Mariane Camargo D'Oliveira,
Denise Regina Quaresma da Silva
|
|
267 |
Sobre a Revista Direitos Fundamentais & Democracia:
A Revista em Direitos Fundamentais e Democracia é um periódico online, de acesso aberto, com artigos publicados sob a licença Creative Commons Atribuição (by). É indexada nas principais bases de dados nacionais e internacionais. Aceita artigos na sistemática de fluxo contínuo.
Com periodicidade quadrimestral, destaca-se nacionalmente e internacionalmente por publicar artigos na área de direito constitucional, direito internacional, direito da integração, sempre sob o enfoque dos direitos fundamentais, democracia e dos direitos humanos, buscando-se uma análise crítica dos temas pesquisados, de forma a valorizar a técnica e o rigor acadêmico. Publica artigos teóricos e empíricos de pesquisas nas diversas áreas que formam os estudos acima nominados.
Missão: Tornar-se um periódico de referência nacional e internacional, buscando critérios que valorizem os Direitos Fundamentais e a Democracia, pautando-se por uma visão crítica do tema, tanto no contexto nacional, quanto internacional.
Política de submissão: Serão aceitos artigos elaborados por pesquisadores doutores, desde que estejam dentro das regras e normas para a publicação da Revista, devendo ser observado o rigor acadêmico dos artigos.
Conselho editorial atual:
Angelo Viglianisi Ferraro,
Carlos Luiz Strapazzon,
Elena Cecilia Alvites Alvites,
Florisbal de Souza Del Olmo,
Gilmar Antonio Bedin,
Gonzalo Aguilar Cavallo,
Marcelo Antonio Theodoro,
Michele Carducci,
Mikhail Antonov,
Pietro Franzina,
Sidney Guerra,
Stephan Kirste,
Takayuki Ii,
Wagner Menezes.
Periodicidade:
Quadrimestral
Qualis:
A1
ISSN:
1982-0496