Revista Direito GV
Volume 12 Nº 03
Publicado em: Dezembro de 2016
Editora: FGV
Periodicidade: Quadrimestral
ISSN: 2317-6172
Qualis: A1
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Reflexões sobre as possíveis razões para não ocorrer uma reforma tributária no Brasil Daniel Leib Zugman |
12 | |
O modelo de ensino participativo no Direito Internacional: relato de uma experiência Alberto do Amaral Júnior, Adriane Sanctis de Brito, Déborah de Sousa e Castro Melo, Guilherme Bonácul Rodrigues, Marcel Kamiyama, Mariana Boer Martins, Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira |
34 | |
Homoafetividade e direito: um estudo dos argumentos utilizados pelos ministros do STF ao reconhecerem a união homoafetiva no Brasil Raquel Moraes, Leoncio Camino |
50 | |
Explorando a estrutura da confiança: apontamentos em sociologia do direito a partir do funcionamento da Lei de Medidas Cautelares Pedro Dalla Bernardina Brocco |
69 | |
Excesso de autorreferência e falta de heterorreferência: o simbolismo da atuação do STF em direito à saúde Fernando Rister de Sousa Lima |
93 | |
Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa João Ricardo Catarino, Maria Adosinda Teixeira |
120 | |
Democracia e transconstitucionalismo: “direito ao esquecimento”, extraterritorialidade e conflito entre ordens jurídicas Fernando José Gonçalves Acunha |
150 | |
Os atores interestatais no desenvolvimento regional e a participação social: a atuação dos grupos argentinos nos projetos de infraestrutura da IIRSA e do FOCEM Jamile Bergamaschine Mata Diz, Mariana Porto de Paula, Daniela Vieira Secches |
178 | |
Superprecedentes Siddharta Legale |
212 | |
Princípio da participação no Código do Procedimento Administrativo português: inovações do Decreto-lei n. 4/2015 Janaína Rigo Santin |
248 | |
Participante ou observador? Uma escolha entre duas perspectivas metodológicas de estudo e aplicação do Direito João Andrade Neto |
271 | |
Delegitimizing, corruptive crises Ángel R. Oquendo |
294 | |
Aproximación a la teoría democrática de Ferrajoli: a propósito de Principia Iuris Leonardo García Jaramillo |
315 |
A Revista publica artigos, resenhas, e traduções inéditos (nacional ou internacionalmente) com as mais diversas abordagens teóricas e metodológicas, inclusive artigos interdisciplinares, de pesquisa aplicada ou que se enquadrem nos campos de pesquisa Direito e Desenvolvimento (law & development), Direito e Sociedade (law & society) e Direito e Economia (law & economics). Ademais, recebe trabalhos sobre Direito nacional, internacional e global; Teoria, Sociologia, Filosofia e História do Direito; e sobre ensino jurídico.
Conselho editorial atual: Alberto do Amaral Jr., Álvaro P. Pires, Charles Frederick Sabel, Damian Chalmers, Daniel Eduardo Bonilla Maldonado, David Trubek, Diego Eduardo López Medina, Gregory Shaffer, Hans-Jörg Albrecht, José Antonio Estévez Araujo, José Eduardo Campos de Oliveira Faria, José Engrácia Antunes, José María de Areilza Carvajal, Josep Joan Moreso, Judith Hofmeister Martins-Costa, Keith S. Rosenn – UnMarcos Severino Nobre, Maria Teresa Sadek, Martín Federico Böhmer, Miguel Poiares Maduro, Miguel Reale Jr., Raffaele De Giorgi, Rogelio Pérez-Perdomo, Soledad Villagra de Biedermann . Periodicidade:Quadrimestral
Qualis:A1
ISSN:2317-6172