Revista Direito GV
Volume 11 Nº 01
Publicado em: Junho de 2015
Editora: FGV
Periodicidade: Quadrimestral
ISSN: 2317-6172
Qualis: A1
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TAX EXCHANGE OF INFORMATION AND INTERNATIONAL COOPERATION IN BRAZIL Heloisa Estellita, Frederico Silva Bastos |
15 | |
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E EXPRESSÕES DE ÓDIO Júlio César Casarin Barroso Silva |
39 | |
MEDIDAS CAUTELARES INTERPRETATIVAS E DE EFEITOS ADITIVOS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SUA APLICAÇÃO Lucas De Laurentiis, Henrique Galkowicz |
67 | |
NOVA LEI DOS PORTOS: DESAFIOS JURÍDICOS E PERSPECTIVAS DE INVESTIMENTOS Ana Claudia Farranha, Conrado da Silveira Frezza, Fabiana de Oliveira Barbosa |
91 | |
A MORALIDADE DO CONFLITO NA TEORIA SOCIAL: ELEMENTOS PARA UMA ABORDAGEM NORMATIVA NA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA David Wilson de Abreu Pardo, Elimar Pinheiro do Nascimento |
119 | |
COSTUME FISCAL E A NORMATIVIDADE DAS PRÁTICAS REITERADAS DA ADMINISTRAÇÃO: UMA LEITURA SISTÊMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO Rafael Köche |
143 | |
RIGHTS AS TRUMPS AND BALANCING: RECONCILING THE RRECONCILABLE João Costa-Neto |
161 | |
DISCIPLINA OU RESSOCIALIZAÇÃO? RACIONALIDADES PUNITIVAS, TRABALHO PRISIONAL E POLÍTICA PENITENCIÁRIA Bruno Amaral Machado, Marcos Aurélio Sloniak |
191 | |
LEVANDO A SÉRIO OS DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS: INELEGIBILIDADE E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE Luiz Magno Pinto Bastos Júnior, Rodrigo Mioto dos Santos |
225 | |
BIOPOLITICS AND HOMO SACER IN A TORTURE CENTER IN CHILE Hugo Rojas Corral |
259 | |
O ILUMINISMO NO BANCO DOS RÉUS: DIREITOS UNIVERSAIS, HIERARQUIAS REGIONAIS E RECOLONIZAÇÃO Guilherme Leite Gonçalves |
279 | |
NACIONALISMOS Y DERECHOS DE LOS MIGRANTES INTERNACIONALES EN EL TERRITORIO ARGENTINO: EL CASO DE LA CIUDAD AUTÓNOMA DE BUENOS AIRES Anahí Patricia González |
297 | |
CINQUENTA ANOS DE UM CONFLITO: O EMBATE ENTRE O MINISTRO RIBEIRO DA COSTA E O GENERAL COSTA E SILVA SOBRE A REFORMA DO STF (1965) Rafael Mafei Rabelo Queiroz |
325 |
A Revista publica artigos, resenhas, e traduções inéditos (nacional ou internacionalmente) com as mais diversas abordagens teóricas e metodológicas, inclusive artigos interdisciplinares, de pesquisa aplicada ou que se enquadrem nos campos de pesquisa Direito e Desenvolvimento (law & development), Direito e Sociedade (law & society) e Direito e Economia (law & economics). Ademais, recebe trabalhos sobre Direito nacional, internacional e global; Teoria, Sociologia, Filosofia e História do Direito; e sobre ensino jurídico.
Conselho editorial atual: Alberto do Amaral Jr., Álvaro P. Pires, Charles Frederick Sabel, Damian Chalmers, Daniel Eduardo Bonilla Maldonado, David Trubek, Diego Eduardo López Medina, Gregory Shaffer, Hans-Jörg Albrecht, José Antonio Estévez Araujo, José Eduardo Campos de Oliveira Faria, José Engrácia Antunes, José María de Areilza Carvajal, Josep Joan Moreso, Judith Hofmeister Martins-Costa, Keith S. Rosenn – UnMarcos Severino Nobre, Maria Teresa Sadek, Martín Federico Böhmer, Miguel Poiares Maduro, Miguel Reale Jr., Raffaele De Giorgi, Rogelio Pérez-Perdomo, Soledad Villagra de Biedermann . Periodicidade:Quadrimestral
Qualis:A1
ISSN:2317-6172