Revista Direito GV
Volume 08 Nº 01
Publicado em: Junho de 2012
Editora: FGV
Periodicidade: Quadrimestral
ISSN: 2317-6172
Qualis: A1
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ATIVISMO JUDICIAL: NOS LIMITES ENTRE RACIONALIDADE JURÍDICA E DECISÃO POLÍTICA Anderson Vichinkeski Teixeira |
39 | |
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Katya Kozicki |
61 | |
POLÍTICA E ECONOMIA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ABSTRATA (1999-2004) Ricardo Silveira Ribeiro |
89 | |
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO ESTATAL Haide Maria Hupffer, Roberto Naime, Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Iose Luciane Machado Corrêa |
111 | |
A TEMÁTICA DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO DEBATE HONNETH-FRASER Maria Eugenia Bunchaft |
135 | |
OS QUILOMBOS PERANTE O STF: A EMERGÊNCIA DE UMA JURISPRUDÊNCIA DOS DIREITOS ÉTNICOS (ADIN 3.239-9) João Carlos Bemerguy Camerini |
159 | |
DIMENSÕES DA GOVERNANÇA JUDICIAL E SUA APLICAÇÃO AO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO Luiz Akutsu, Tomás de Aquino Guimarães |
185 | |
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA EM MATÉRIA PENAL: entre aceitação ampla e aplicação problemática Yuri Corrêa da Luz |
205 | |
A LEI ANTIMONOPÓLIO DA CHINA E O SEU REGIME DE CONTROLE DE CONCENTRAÇÃO Wei Dan |
239 | |
A LEGITIMIDADE DE NORMAS DE DIREITO INTERNACIONAL: UM DIÁLOGO COMTHOMAS FRANCK Felipe Kern Moreira |
269 | |
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: Valerio de Oliveira Mazzuoli, Patryck de Araújo Ayala |
299 | |
MENOS DO QUE O DONO, MAIS DO QUE O PARCEIRO DE TRUCO: CONTRA A DESCONSIDERAÇÃO DA PJ PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE PROCURADOR DE SÓCIO DE EMPRESA Bruno Meyerhof Salama |
331 | |
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E SIMULAÇÃO: ESTUDO E ANÁLISE DOS CASOS REXNORD E JOSAPAR Marciano Seabra de Godoi, Andréa Karla Ferraz |
361 |
A Revista publica artigos, resenhas, e traduções inéditos (nacional ou internacionalmente) com as mais diversas abordagens teóricas e metodológicas, inclusive artigos interdisciplinares, de pesquisa aplicada ou que se enquadrem nos campos de pesquisa Direito e Desenvolvimento (law & development), Direito e Sociedade (law & society) e Direito e Economia (law & economics). Ademais, recebe trabalhos sobre Direito nacional, internacional e global; Teoria, Sociologia, Filosofia e História do Direito; e sobre ensino jurídico.
Conselho editorial atual: Alberto do Amaral Jr., Álvaro P. Pires, Charles Frederick Sabel, Damian Chalmers, Daniel Eduardo Bonilla Maldonado, David Trubek, Diego Eduardo López Medina, Gregory Shaffer, Hans-Jörg Albrecht, José Antonio Estévez Araujo, José Eduardo Campos de Oliveira Faria, José Engrácia Antunes, José María de Areilza Carvajal, Josep Joan Moreso, Judith Hofmeister Martins-Costa, Keith S. Rosenn – UnMarcos Severino Nobre, Maria Teresa Sadek, Martín Federico Böhmer, Miguel Poiares Maduro, Miguel Reale Jr., Raffaele De Giorgi, Rogelio Pérez-Perdomo, Soledad Villagra de Biedermann . Periodicidade:Quadrimestral
Qualis:A1
ISSN:2317-6172