Enlaw - Revista Interdisciplinar de Direito / Volume 06

Revista Interdisciplinar de Direito

Volume 06
Publicado em: Fevereiro de 2009
Editora: Faculdade de Direito de Valença
Periodicidade: Semestral
ISSN: 2447-4290
Qualis: B5

CATÁLOGO > direito civil > Revista Interdisciplinar de Direito

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Apresentação José Rogério Moura de Almeida Filho		15
Palavras da Coordenação Cleyson de Moraes Mello, Antonio D ́Elia Jr., Fernando de Alvarenga Barbosa, Carla Pentagna		17
Sobre o Habeas Corpus Nilson Naves		19
As normas de jus cogens e os direitos humanos Antônio Celso Alves Pereira		29
A função social da propriedade ambiental como concretização dos Direitos Humanos Rosângela Maria de Azevedo Gomes		43
Novos paradigmas da legitimação democrática da jurisdição constitucional no Brasil Gustavo Sampaio Telles Ferreira		53
A Utilização dos Direitos Humanos como Dominação José Luiz Quadros de Magalhães, Carolina dos Reis		65
A dignidade humana em Giovanni Pico Della Mirandola Bruno Amaro Lacerda		75
Novas Considerações Sobre a Fundamentação dos Direitos Humanos e os Desafios Contemporâneos da Dignidade da Pessoa Antonio D’Elia Jr		81
As Dimensões da Personalidade e a Analítica Existencial: a Estrutura Prévia da Compreensão do Ordenamento Jurídico Cleyson de Moraes Mello		91
Una Relectura del Principio de Dignidad de la Persona Humana: su Fundamentación Kantiana y su Proyección Actual Nuria Belloso Martín		103
A Pessoa Humana e a sua Dignidade J.A.Galdino da Costa		125
A Dignidade da Pessoa Humana na Sociedade de Risco Ricardo Lodi Ribeiro		131
Subsídios ao conceito de raridade poder e violência segundo J. P. SARTRE Sebastião Trogo		147
Direitos Humanos à Boa Gestão Pública Antonio Carlos Flores de Moraes		151
Geopolítica e Inserção do Brasil na Questão Energética Internacional João Eduardo de Alves Pereira		167
La Cooperación Internacional en la Unión Europea, como forma de garantizar los Derechos Humanos Fernando de Alvarenga Barbosa		183
La Dignidad Humana como Parámetro de Valoración Jurídica de las Modernas Biotecnologías Reproductivas Ian Henríquez Herrera		205
Dignidad de la Persona, Libertad Religiosa y Aconfesionalidad del Estado: Problemas Nuevos en el Viejo Continente Tomás Prieto Álvarez		217
La seguridad jurídica, uno de los pilares de la dignidad y seguridad humana y de la gobernabilidad en los regímenes democráticos Jorge O. Bercholc		249
Dignidad humana y Mercosur Sandra C. Negro		273
Os Entendimentos Internacionais e a Participação Brasileira nos Acordos em Relação ao Aquecimento Global Carla Pentagna		281
Os Primórdios da Política Partidária no Império do Brasil tendo como Objetivo a Dignidade dos Seres Humanos Rogério da Silva Tjader		291
O Direito ao Processo Justo com Instrumento de Realização do Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Marcia Ignácio da Rosa		307
Ativismo Judicial. Realidade Admissível Apenas para a Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais Alfredo Canellas Guilherme da Silva		319
Humanidade, Humanização e Dignidade Ana Paula da Silva Souza, Alan de Carvalho Souza		327
O Plano Existencial da Dignidade aliado a uma visão constitucional histórica Ítalo Costa Nunes		335
Novos Paradigmas Sobre o Registro Civil e de Gênero dos Transexuais Danielle Cruz Torres Soares		345
O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o caso do “Peep-Show” Juan Rodrigo Longo Ferreira Gómez		357
Pra que Discutir com Madame? A busca da identidade cultural de um povo pela música Marcelo A. Leite		367
A Inclusão Digital como Estratégia para Resgate da Cidadania e Diminuição da Exclusão Social e Econômica Marco Antônio Pereira Araújo		375
Alimentos. Visão Contemporânea do Instituto Arilton LeoncioCosta		383

Sobre a edição:

Revista Interdisciplinar de Direito / Faculdade de Direito de Valença. - v.1 (1998) - Juiz de Fora: Editar Editora Associada Ltda, 1998 ISSN: 1518-8167 e-ISSN: 2447-4290 1. Direito – Periódico – Brasil. I. Fundação Educacional D. André Arcoverde. Centro de Ensino Superior de Valença. Faculdade de Direito de Valença.

Sobre a Revista Interdisciplinar de Direito:

A produção científica que conforma esta obra coletiva tem como autores renomados juristas nacionais, bem como integrantes dos corpos docente e discente de nossas faculdades. A edição do presente número expressa a preocupação da Faculdade de Direito de Valença no sentido de oferecer um espaço para a discussão e o diálogo interdisciplinares, fato que permite ao leitor o contato com diferentes saberes e diferentes posições doutrinárias.

Conselho editorial atual: Aniello Angelo Avella, Antonio D´Elia Jr., Antônio Pereira Gaio Júnior, Augusto Zimmermann, Carlos Frederico Mares de Souza Filho, Claudia Ribeiro Pereira Nunes, Jorge O. Bercholc, José Rogério Moura de Almeida Neto, Mauricio Jorge Pereira da Mota, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Maria Goretti dal Bosco, Martha Asunción Enriquez Prado, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, Núria Belloso Martín, Rafael Mario Iorio Filho, Sebastião Marcelice Gomes, Silvano Peloso, Sonia Netto Salomão, Tomás Prieto Alvarez, Valfredo de Andrade Aguiar Filho, Vânia Siciliano Aieta. Periodicidade:

Semestral

Qualis:

ISSN:

2447-4290

Revista Interdisciplinar de Direito

Volume 06 Publicado em: Fevereiro de 2009 Editora: Faculdade de Direito de Valença Periodicidade: Semestral ISSN: 2447-4290 Qualis: B5 CATÁLOGO > direito civil > Revista Interdisciplinar de Direito

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Volume 06
Publicado em: Fevereiro de 2009
Editora: Faculdade de Direito de Valença
Periodicidade: Semestral
ISSN: 2447-4290
Qualis: B5

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