Sobre a edição:

Desde a primeira edição de sua revista ”Direito Tributário em Questão”, em 2008, a Fundação Escola Superior de Direito Tributário vem mantendo a sua finalidade de contribuir para o progresso do estado da arte do Direito Tributário brasileiro funcionando como um veículo de divulgação do conhecimento produzido pela comunidade jurídica especializada. Dando continuidade à edição em formato digital, a revista de número 10 é lançada neste XVIII Congresso de Direito Tributário em Questão da FESDT, ocasionando a convergência de dois eventos de destaque da agenda nacional. A gama de artigos presente neste novo número convida a uma leitura que seja capaz de perceber em cada um a sua contribuição à compreensão do direito tributário. A especificidade e importância dos temas devem ser consideradas de modo a se notar que todos os autores são protagonistas da construção do Direito Tributário nacional. A modulação fundada por alteração jurisprudencial e a ação rescisória, o custeio de serviço público, o controle dos incentivos fiscais e o dever de informação, a tributação das sociedades cooperativas, a contribuição ao Funrural, Tributação da renda, do patrimônio e do consumo, bem como a complementação do pagamento do ICMS na substituição tributária são os temas que compõem esta edição. Ao grupo de autores, nosso reconhecimento, apreço e gratidão. Agradecemos também aos membros do Conselho Editorial pelo apoio na concretização desse trabalho.

Sobre a Direito Tributário em Questão - Revista da FESDT:

A FESDT teve o intuito de manter o permanente debate do grupo formado por advogados, fiscais, procuradores, magistrados, e fomentar o estudo do direito tributário na região sul do Brasil, o que vem sendo obtido pela manutenção de grupos de estudo, realização de congressos, seminários, palestras, de âmbito nacional, e, agora, pela publicação de periódico denominado “Direito Tributário em Questão – Revista da FESDT”. O Conselho Editorial da Revista é composto por membros da FESDT e pelos principais doutrinadores do direito tributário, e, internacionalmente. A publicação “ Direito Tributário em Questão – Revista da FESDT” sintetiza de forma científica a trajetória de nossa entidade, concretizando a ideologia de um pequeno e crescente grupo, que busca através da discussão do direito tributário, o fortalecimento de um sonho.

Conselho editorial atual: André Pereira Ibañes, Cassiano Menke, Cezar Saldanha Souza Júnior, Cristiano Carvalho, Diego Galbinski, Éderson Garin Porto, Heleno Taveira Torres, Hugo de Brito Machado, Humberto Ávila, Igor Danilevicz, Juliana Ribas, Luciane Amaral Corrêa Münch; Melissa Guimarães Castello, Paulo Antônio Caliendo, Paulo de Barros Carvalho, Ragael Pandolfo, Robson Maia Lins, Rodrigo Dalcin Rodrigues, Roque Antônio Carrazza, Rosane Beatriz J. Danilevicz, Sacha Calmon Navarro Coêlho. Periodicidade:

Semestral

Qualis:

B1

ISSN:

1983-2990