Revista da AGU
Volume 18 Nº 02
Publicado em: Julho de 2019
Editora: AGU
Periodicidade: Trimestral
ISSN: 2525-328X
Qualis: B2
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Francisco Campos e a ilusão da técnica do Estado totalitário a serviço da democracia. A Constituição de 1937 e o Estado Novo Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy |
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A POSSIBILIDADE DA FISCALIZAÇÃO DE QUARTÉIS DO EXÉRCITO POR PARTE DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL Carlos Alberto Martins de Barros |
18 | |
Responsabilização de pessoas jurídicas por corr upção: aplicação da lei nº 12.846/2013 e seus primeiros resultados Dielson Claudio dos Santos, Margareth Vetis Zaganelli, Thalmo de Paiva Coelho Junior |
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AUTONOMIA MUNICIPAL: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA Eduardo Martins de Lima, Jorge Heleno Costa |
90 | |
O futuro repetindo o passado: a intervenção anômala dos entes públicos no processo civil brasileiro Haroldo de Araujo Lourenço da Silva |
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A VIAS DE FATO COMO ELEMENTAR DO CRIME DE ROUBO E OS DESVIOS DO STF Hélio Luiz Fonseca Moreira, Fátima Cristtina da Costa Pessoa, Raimundo Wilson Gama Raiol |
130 | |
SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CUSTOS DO GOVERNO FEDERAL: UMA ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO NA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO José Orcélio do Nascimento, Yanara Raquel Duarte de Andrade, Marcus Vinicius Moreira Zittei, Leonardo Fabris Lugoboni |
152 | |
CONTROLE SOCIAL DO COMPORTAMENTO DELITIVO: A IMPOSIÇÃO DO INIMIGO COMO MECANISMO DE POLÍTICA CRIMINAL Jéssica Ferreira Nunes, Alberto Jorge Correira de Barros Lima |
176 | |
A população negra brasileira e a proteção deficiente de direitos fundamentais Jorge Luís Terra da Silva |
198 | |
A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DE “DIGITAL INFLUENCERS” PELA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE VELADA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Laís Ramos Barboza |
230 | |
A BIOPOLÍTICA EM MICHEL FOUCAULT E A SELETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Marcela Andrade Duarte, Rafael Lazzarotto Simioni |
258 | |
O WSSD-U (SIMPÓSIO MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS UNIVERSIDADES): UMA CONTRIBUIÇÃO NA Governança global Meilyng Leone, Gilberto Passos de Freitas |
278 | |
O poder de polícia e a legalidade da fiscalização de trânsito pela guarda municipal frente aos princípios da administração pública Pedro Cysne Frota de Souza |
296 | |
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/2015): COMENTÁRIOS ACERCA DO INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA Suzy Anny Martins Carvalho, Carolina Vasques Sampaio, Ana Paola de Castro e Lins |
314 | |
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO BRASIL / A LICITAÇÃO DIANTE DAS TRANSIÇÕES LEGISLATIVAS Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega, Marina Falcão Lisboa Brito |
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A REVISTA DA AGU, buscando uma qualidade de excelência, nesses últimos anos tem obtido uma evolução significativa. Em maio de 2013 recebeu o importante selo Qualis, qualificação almejada por inúmeras publicações jurídicas. Esta certificação é uma indicação do amadurecimento alcançado pelo periódico. Passamos também a utilizar o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER) que possibilita otimizar todo o processo de avaliação facilitando dessa forma o acompanhamento. Por meio do sistema podemos filtrar, de diversas formas, a pesquisa ao conteúdo. Para publicar conteúdo de qualidade a revista da AGU conta com um Conselho Editorial responsável pela seleção dos trabalhos. Este conselho é composto por doutores, mestres e professores de instituições de ensino nacionais e internacionais, além de membros das carreiras da AGU de todo o Brasil. O periódico publica, predominantemente, artigos dos membros das carreiras da Advocacia-Geral da União, estando aberto à publicação de artigos de qualquer operador do direito. A partir de 2014 passaram a ser publicados artigos de autores filiados às instituições estrangeiras. São admitidos, também, textos sobre gestão e administração de órgãos jurídicos, gestão de sistemas de controle processual, gestão de pessoas, formação e aperfeiçoamento. Os textos são apresentados, principalmente, sob a forma de artigos, mas são publicados também pareceres, comentários à jurisprudência, estudos, projetos e outros trabalhos escritos de interesse institucional.
Conselho editorial atual: Diogo Rosenthal Coutinho, Lenio Luiz Streck, Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier, Carla Amado Gomes, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Leonardo José Ribeiro Coutinho Carneiro da Cunha, José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiros, Artur Stamford da Silva, Heron José de Santana Gordilho, Marcelo da Costa Pinto Neves, Alexandre Santos de Aragão, José Vicente Santos de Mendonça, Nicolás Rodriguez Garcia, Maria Paula Dallari Bucci, Diogo Rosenthal Coutinho, Edson Damas da Silveira, Monica Teresa Costa Sousa, Lenio Luiz Streck, Pedro Tomás Nevado-Batalla Moreno, Thomas da Rosa de Bustamante, Fredie Souza Didier Junior, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Jefferson Carús Guedes, Mariana Filchtiner Figueiredo, José Henrique Mouta Araújo, Regina Linden Ruaro, Douglas Henrique Marin dos Santos, Niuza Gomes Barbosa de Lima, Gláucia Maria Alves Pereira. Periodicidade:Trimestral
Qualis:B2
ISSN:2525-328X