Revista Veredas do Direito
Volume 16 Nº 34
Publicado em: Abril de 2019
Editora: Editora Dom Helder
Periodicidade: Quadrimestral
ISSN: 2179-8699
Qualis: A1
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EL ACCESO A LA INFORMACIÓN AMBIENTAL EN CHILE Silvia Bertazzo |
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NATURE AND BASIC PROBLEMS OF NONCONVICTION- BASED CONFISCATION IN THE UNITED STATES Stefan D. Cassella |
41 | |
ETNODESARROLLO JURÍDICO Y PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE Livio Perra |
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BIOPIRATARIA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: AS FACES DO BIOCOLONIALISMO E SUA REGULAÇÃO Magno Federici Gomes, José Adércio Leite Sampaio |
91 | |
CRISPR-CAS9, BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA: UMA ANÁLISE JUSFILOSÓFICA-AMBIENTAL DA ENGENHARIA GENÉTICA Émilien Vilas Boas Reis, Bruno Torquato de Oliveira |
123 | |
USINAS EÓLICAS OFFSHORE NO DIREITO AMBIENTAL MARINHO Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães |
153 | |
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES RURAIS NO ESTADO DO TOCANTINS: SUPORTE TEÓRICO PARA UM DISCURSO ARGUMENTATIVO Spencer Vampré, Patrícia Medina |
176 | |
A REFORMA TRIBUTÁRIA ECOLÓGICA ALEMÃ COMO PARADIGMA PARA O BRASIL Julia Mattei, João Luis Nogueira Matias |
204 | |
A FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA 30 ANOS DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Ana Carla Pinheiro Freitas, Gina Vidal Pompeu |
235 | |
O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E OS CATADORES: PODE UMA ATIVIDADE OCUPACIONAL SOCIAL E CULTURALMENTE EXCLUDENTE GERAR INCLUSÃO SOCIAL? Alexandre Coser, Valdir Pedde |
253 | |
A FRAGMENTAÇÃO JURÍDICA E O DIREITO AMBIENTAL GLOBAL Leandro Caletti, Márcio Ricardo Staffen |
279 | |
A SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E A INSUSTENTABILIDADE EM UMA METRÓPOLE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A “NOVA BELÉM” E SEUS ENCLAVES FORTIFICADOS Bruno Soeiro Vieira, Hélio Regis Almeida, Jeferson Fernandes Bacelar, Carla Noura Teixeira |
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THE RESURGENCE OF OLD FORMS IN THE EXPLOITATION OF NATURAL RESOURCES: THE COLONIAL ONTOLOGY OF THE PRIOR CONSULTATION PRINCIPLE Douglas de Castro |
343 | |
O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ: UMA ANÁLISE CRÍTICA Danielle de Andrade Moreira, Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima, Izabel Freire Moreira |
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A Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, aponta em seu subtítulo dois elementos: direito ambiental e desenvolvimento sustentável. Direciona, portanto, seu objeto de interesse justamente para temáticas diretamente relacionadas às áreas de concentração do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC: (1) Direito Ambiental e (2) Desenvolvimento Sustentável
Conselho editorial atual: Rondnelly Nunes de Assis, Christiane Costa Assis, Élcio Nacur Rezende, Celso Antônio Pacheco Fiorillo, Erivaldo Moreira Barbosa, Fernando Antônio de Carvalho Dantas, Gerd Winter, Alice Fuchs-Cessot, Hugo Iván Echeverría, Isabela Figueroa, Jean-Marc Sorel, Marcelo Dias Varella, Paulo de Bessa Antunes, Valmir Cesar Pozzetti. Periodicidade:Quadrimestral
Qualis:A1
ISSN:2179-8699