O PÚBLICO E O PRIVADO: TRANSFORMAÇÕES DA MAGNA DIVISIO JURÍDICA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Ronny Max Machado,
Osmar Fernando Gonçalves Barreto,
Paulo Ferreira da Cunha
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1 |
HORIZONTALIDADE SOCIAL TRANS: O DIREITO SOCIAL À SAÚDE DOS TRANSEXUAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES
Luiz Geraldo do Carmo Gomes,
Jairo Néia Lima
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30 |
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS
Ana Paula Gilio Gasparatto,
Cinthia Obladen de Almendra Freitas,
Antônio Carlos Efing
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55 |
SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: PREVENÇÃO E TRATAMENTO SOB O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Andressa Pereira,
Margareth Vetis Zaganelli
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78 |
REFORMA TRABALHISTA E A MUDANÇA DE PARADIGMA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer,
Lourival José de Oliveira
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107 |
A GREVE DE FOME E A ALIMENTAÇÃO FORÇADA: A ATUAÇÃO DO MÉDICO ANTE A AUTONOMIA DA VONTADE DO DETENTO
Margareth Vetis Zaganelli,
Natália Coelho Teixeira
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134 |
UMA VISÃO GARANTISTA SOBRE PROVA PENAL PRODUZIDA DE OFÍCIO PELO MAGISTRADO FRENTE AO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL
Valine Castaldelli Silva,
Alexandre Ribas de Paulo
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160 |
VICISSITUDES E TRIUNFOS DO HABEAS CORPUS COLETIVO 143.641/SP: PROTAGONISMOS E ATIVISMO JUDICIAL?
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth,
Laura Mallmann Marcht
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182 |
A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DO STF QUANTO À AMPLITUDE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO TRIBUTÁRIO
Valmir César Pozzetti,
Helton Carlos Praia de Lima
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SOCIEDADE DE CONSUMO E OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: IMPASSES À CONQUISTA DO OBJETIVO Nº 12 DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGENDA 2030
Marla Meneses Mangiolaro,
Daniel Barile da Silveira
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233 |
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O GRUPO LGBTIQ: UM ESTUDO SOBRE OS GOVERNOS BRASILEIROS DE 1995-2010
Bruna Lopes Silva,
Marcos Antunes Kopstein,
Alberto Barreto Goerch
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A ENTIDADE FAMILIAR CONTEMPORÂNEA E O AFETO COMO GERADOR DE VÍNCULO DE PARENTALIDADE: A SOLIDIFICAÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE POR MEIO DO REGISTRO CIVIL
Francielle Benini Agne Tybusch,
Luan Martins Lemos
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Sobre a Revista Jurídica Cesumar - Mestrado:
Publicada desde 2001, publica a produção científica dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu e Lato Sensu e de Graduação da UniCesumar, bem como de outras Instituições de Ensino Superior. A área de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu é a de Direito Civil – Direito da Personalidade. O conteúdo da Revista é de artigos científicos e resenhas críticas e informações referentes à Ciência do Direito. ISSN 2176-9184 (On-Line) e ISSN 1677-6402 (Impressa). Sua periodicidade é quadrimestral e adota o Fluxo Contínuo para submissão de artigos científicos.
Conselho editorial atual:
Alessia Magliacane,
ECristina Menichino,
Edinilson Donisete Machado,
Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto,
Francisco Gérson Marques de Lima,
João Marcelo de Lima Assafim,
Juarez Estevam Xavier Tavares,
Mariana Ribeiro Santiago,
Nelson Luiz Pinto,
Paulo Ferreira da Cunha,
Paulo Roberto Pereira de Souza,
Raymundo Juliano Feitosa,
Roberto Senise Lisboa,
Ronaldo de Andrade Alves,
Valmir César Pozzetti.
Periodicidade:
Quadrimestral
Qualis:
B1
ISSN:
2176-9184