Revista Direito e Desenvolvimento
Volume 10 Nº 01
Publicado em: Julho de 2019
Editora: UNIPÊ
Periodicidade: Semestral
ISSN: 2236-0859
Qualis: B1
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PENITENTIARY AND CRIMINAL INCLUSIVE PUBLIC POLICY OF DISCHARGE FOR THE READING OF LITERATURE CLASSICS Thaís Lino dos Santos, André Ricardo Fonsêca da Silva |
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POLÍTICAS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO E A BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO NACIONAL Bruno Bastos de Oliveira, Maria das Graças Macena Dias de Oliveira |
17 | |
POLÍTICAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICA NA ERA DIGITAL Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Augusto Hanemann Coimbra, Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin |
31 | |
GOVERNANÇA GLOBAL E O DESENVOLVIMENTO NA SUA PLURIDIMENSIONALIDADE: UM OLHAR SOBRE A AGENDA 2030 DAS NAÇÕES UNIDAS Tuana Paula Lavall, Giovanni Olsson |
49 | |
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PROCEDIMENTAL E O CASO DA PATENTE DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA NO BRASIL Vivian Amaro Czelusniak |
63 | |
O ESTADO PLURINACIONAL E O SISTEMA PLURIJURÍDICO: UM AVANÇO NO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE LATINOAMERICANA José Alberto Antunes de Miranda |
81 | |
REPRESENTAÇÕES DA CRISE AMBIENTAL NA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA: SUSTENTABILIDADE COMO DIREITO HUMANO Rui Carlos Dipp Júnior, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino |
98 | |
ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO COMO MECANISMO ESTATAL DE REGULAÇÃO Karine Silva Carchedi, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer |
114 | |
SUPERENDIVIDAMENTO E ACESSO À JUSTIÇA: EXPECTATIVAS SOBRE A AUTOCOMPOSIÇÃO PARA O TRATAMENTO DOS CONFLITOS DECORRENTES DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Karinne Goettems dos Santos, Ana Carla de Oliveira Bringuente |
129 | |
ACESSO À INFORMAÇÃO NO JUDICIÁRIO: NECESSÁRIOS APRIMORAMENTOS PARA UMA ACCOUNTABILITY SOCIAL Anna Luisa Walter de Santana, Danielle Anne Pamplona |
150 | |
EVOLUÇÃO DOS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO Feliciano Alcides Dias, Alice Brites Osório de Oliveira |
167 | |
185 UMA REFLEXÃO CRÍTICA DO CONSTITUCIONALISMO NUMA DIMENSÃO DO MODELO DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS Hamilton Cunha Iribure Júnior |
182 | |
O PAPEL DA ECOLOGIA POLÍTICA NA APROXIMAÇÃO ENTRE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: UM OLHAR A PARTIR DO REDESENHAR DA FUNÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O INCENTIVO ÀS TECNOLOGIAS VERDES Michele Machado Segala, Isabel Christine Silva de Gregori |
200 | |
SEGREGAÇÃO URBANA, CULTURA DO MEDO E CONSUMISMO NO BRASIL: APONTAMENTOS PARA UMA POSSÍVEL ANALOGIA Mateus de Oliveira Fornasier, Luciano Vaz Ferreira, Carla Froener Ferreira |
215 |
A temática desta edição foi livre, sendo no total 14 (quatorze) artigos científicos inéditos de doutores, como autor e/ou coautor com doutorando ou mestrando. Ademais, temos uma publicação escrita, totalmente, na língua inglesa. Do total, mais de 90% dos autores são exógenos ao Estado da Paraíba. A temática desta edição foi livre, sendo no total 14 (quatorze) artigos científicos inéditos de doutores, como autor e/ou coautor com doutorando ou mestrando. Ademais, temos uma publicação escrita, totalmente, na língua inglesa. Do total, mais de 90% dos autores são exógenos ao Estado da Paraíba.
Sobre a Revista Direito e Desenvolvimento:A Revista Direito e Desenvolvimento, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, é uma publicação semestral, editada desde 2010, veiculada na versão eletrônica (ISSN-e 2236-0859) e impressa (ISSN 2177-0026), tem como compromisso a difusão de pesquisas de docentes e pesquisadores da sua instituição, bem como de demais autores nacionais e internacionais. O periódico possui estrato B1 de periódicos do Programa Qualis da Capes. O intuito da Revista é colaborar com a interação da doutrina e da jurisprudência, auxiliando na composição de conhecimentos jurídicos comprometidos com a realidade atual, sobretudo brasileira, no que concerne à temática Direito e Desenvolvimento, e suas áreas afins.
Conselho editorial atual: Maria Marconiete Fernandes Pereira, Adoración Galera Victoria, Américo Augusto Nogueira Vieira, Antonio José Maristrello Porto, Bruno Manoel Viana de Araújo, Bruno Nubens Barbosa Miragem, Carlos Augusto Silva dos Santos Thomaz, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Caty Vidales Rodríguez, Ernani de Paula Contipelli, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, Filipe Lôbo Gomes, Francisco Ivo Dantas Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Fredys Orlando Sorto, Guilherme Magalhães Martins, José Joaquim Gomes Canotilho, Marcia Cristina Xavier de Souza, Maria Belén Cardona Rupert, Maria Cristina Gomes da Silva D'ornellas, María Vicenta Cervelló Donderis, Mariana de Siqueira, Mônica Clarissa Henning Leal, Nina Tricia Disconzi Rodrigues, Paulo Antônio Caliendo velloso de Silveira, Pedro José Carrasco Parilla, Raymundo Juliano Rego Feitosa, Renato Vargas Lozano, Rogério Greco, Sérgio Henriques Zandona Freitas, Thomas Tassani Universitá di Urbino, Valério de Oliveira Mazzuoli, Vladimir da Rocha França . Periodicidade:Semestral
Qualis:B1
ISSN:2236-0859