SENTIPENSANDO EN CAMINO A UN BUEN VIVIR: FUNDAMENTOS OTROS A LOS DERECHOS HUMANOS DESDE LA TERAPIA DEL CAMPO PUNTO CERO
Piedad González Tova,
Lucas Machado Fagundes
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GRINDADRÁP: UMA ANÁLISE DA CAÇA DE BALEIAS-PILOTO NAS ILHAS FEROE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO ANIMAL
Sébastien Kiwonghi Bizawu,
Pedro Henrique Moreira da Silva
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O CASO ‘NARUTO V. SLATER’ À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
Carlos Alberto Rohrmann,
Thiago Dias Silva
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A GUARDA RESPONSÁVEL DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE
Germana Parente Neiva Belchior,
Maria Ravelly Martins Soares Dias
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66 |
EM DEFESA DE UMA CRIMINOLOGIA DA LIBERTAÇÃO ANIMAL
Adrian Barbosa e Silva
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Desafios do federalismo cooperativo na gestão ambiental: impasses e perspectivas na atuação dos Consórcios Públicos
Julio Cesar de Sá da Rocha,
Ariadne Muricy Barreto
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106 |
THE DEATH OF ELEPHANT GUIDA AND THE FUTURE OF ANIMAL RIGHTS
Kenneth Williams
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Sobre a edição:
Aqui está o segundo fascículo do volume 14 da Revista Brasileira de Direito Animal, do ano de 2019.
A primeira seção será sobre a Bioética, e vai apresentar o artigo Sentipensando en camino a un buen vivir: fundamentos otros a los derechos humanos desde la terapia del campo punto cero, da professora Piedad González Tova, da UASLP que, juntamente com o professor Lucas Machado Fagundes, da UFCS, discorre sobre direitos humanos, o bem viver e a terapia do Campo Punto Cero.
Na seção seguinte, de Direito Animal, o leitor vai encontrar o artigo Grindadráp: uma análise da caça de baleias-piloto nas ilhas feroe à luz dos direitos humanos e do direito animal/ Grindadráp: an analysis of the hunting of pilot whales in the feroe’s islands under the perspectives of human rights and animal law, tendo como autores o professor Doutor Sèbastien Kiwonghi Bizawu, Pró-Reitor do programa de Pós-Graduação da ESDHC, e Pedro Henrique Moreira da Silva, Mestrando em Direito Animal (ESDHC), que analisam os Direitos Humanos, sob o aspecto do direito à cultura e o Direito Animal dos cetáceos.
Em seguida, na seção Direitos autorais, teremos o artigo de título O caso ‘naruto v. Slater’ à luz do direito brasileiro/ ‘Naruto v. Slater’ under brazilian law perspective, do professor Doutor Carlos Alberto Rohrmann, da University of California, Berkeley, em co-autoria com Thiago Dias da Silva, mestrando em Direito pela FDMC, que analisa o caso Naruto v. Slater, decidido em 2018 pela Corte de Apelações do 9º Distrito dos Estados Unidos, sobre os direitos autorias de um selfie feito por um macaco da Indonésia.
Na seção Direito Civil, encontraremos o artigo A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie/ The responsible guard of pets in the multispécie family, da professora
Doutora Germana Parente Neiva Belchior, do PPGD do Centro Universitário UNI7, que juntamente com Maria Ravelly Martins Soares Dias, mestranda em Direito, que trata da guarda do animal no seio familiar.
Em seguida, na seção Direito Penal, o leitor encontrará o artigo Em defesa de uma criminologia da libertação animal/ In defense of an animal liberation criminology, do doutorando da Universidade Federal do Pará, Adrian Barbosa e Silva, que trata da rejeição do debate criminológico e o relaciona com os avanços científicos proporcionados pela globalização.
Na seção de Direito Administrativo, o artigo Desafios do federalismo cooperativo na gestão ambiental: impasses e perspectivas na atuação dos Consórcios Públicos/ Public consortium on environmental management facing cooperative federalism: impasses and prospects, do professor Doutor Julio Cesar de Sá da Rocha, Diretor da Faculdade de Direito da UFBA, e da doutoranda Ariadne Muricy Barreto, aborda a utilização dos consórcios públicos na implementação de políticas públicas, em especial, das políticas ambientais em face dos desafios do modelo de organização do federalismo brasileiro.
Por fim, convidamos o leitor a ler o ensaio The death os elephant guida and the future of animal rights , do professor Kenneth Williams, South Texas College of Law Houston, EUA, que discorre sobre a morte de Guida, primeiro elefante a ser reconhecido como sujeito de direito no mundo, e a contribuição da América do Sul aos avanços do Direito Animal.
Sobre a Revista Brasileira de Direito Animal:
Revista Brasileira de Direito Animal nasceu em 2006 por iniciativa do Professor Doutor Heron Santana Gordilho, da Universidade Federal da Bahia ( UFBA) e do doutorando da Universidade de Salamanca (Espanha), Luciano Rocha Santana, aos quais veio a juntar-se o doutorando pela UFBA, Tagore Trajano da Silva.
Vinculada ao Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-modernidade (NIPEDA) do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFBA.
A sua importância não está apenas no fato de ser a primeira revista na América Latina dedicada aos direitos dos animais. Ela logo se tornou um foro de debate e pesquisa internacional, contribuindo de forma significativa para a evolução do pensamento em direção ao reconhecimento dos direitos dos animais. Nela já foram publicados artigos sobre o especismo, o status jurídico dos animais, o habeas corpus para os grandes primatas, o abolicionismo animal e outros temas inovadores, que vieram introduzir novas teorias nesse ramo do Direito.
Conselho editorial atual:
Heron Jose Santana Gordilho.
Periodicidade:
Quadrimestral
Qualis:
A2
ISSN:
2317-4552