Sobre a edição:

É com grande satisfação que apresentamos à comunidade acadêmica a 16ª edição da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB). Ao longo dos seus vinte e três anos de história e, agora, dezesseis edições, já passaram por nossas páginas textos de juristas do calibre de José Carlos Moreira Alves, José Paulo Sepúlveda Pertence, Eliana Calmon, Antônio Augusto Cançado Trindade e Cass Sunstein. Cientes de que o desenvolvimento científico nacional depende de projetos como este, que estimulem a pesquisa científica e ofereçam as discussões mais relevantes para o aperfeiçoamento acadêmico-profissional dos brasileiros, assumimos a gestão da RED|UnB, em janeiro deste ano, com o desafio de dar continuidade a esse importante projeto da Faculdade de Direito da UnB, sempre com o intuito de representar nosso corpo discente com a excelência que lhe é peculiar. Neste ano de 2019, recebemos noventa e um artigos de autores dos mais diversos estados brasileiros. Após avaliação às cegas dos artigos submetidos (double-blind peer review) por um Conselho Consultivo formado por mais de cem especialistas do Direito, foram selecionados dezoito artigos para publicação nesta edição. Entre graduandos e bacharéis, mestrandos e mestres, nossos autores vêm de Institutos nacionais e estrangeiros, como UnB, USP, UFMG, PUC/SP, UFU, UEL, UFPel, UFGD, IDP, La Trobe University, Universidad Nacional de La Plata. O leitor encontrará textos que contemplam temas de Direito Constitucional, Penal, Civil, Tributário, Internacional, Administrativo, Empresarial, Concorrencial e Processual Civil, todos com a aprovação de pareceristas que se destacam nas suas respectivas áreas de atuação. Além dos artigos submetidos, esta edição oferece aos leitores duas seções de artigos convidados. Uma delas pretende trazer para o Brasil discussões vanguardistas travadas no exterior. Com traduções inéditas, a RED|UnB oferece à comunidade lusófona os textos “Quatro Constituições Inconstitucionais e suas fundações democráticas”, do professor norte-americano Richard Albert, e “Como Proteger a Privacidade do Consumidor e a Segurança de Dados na Era do 5G”, dos professores Mikołaj Barczentewicz e Fred Roeder. A segunda seção de artigos convidados oferece aos leitores a análise da jurisprudência recente de tribunais superiores na visão de magistrados que compõem os respectivos tribunais. O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Ferreira Mendes traz reflexões sobre a colaboração premiada, tema em voga tanto na seara acadêmica quanto na social. O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca discute, em seu artigo, o princípio jurídico da fraternidade e a sua relação com os direitos fundamentais. O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho, por sua vez, tece comentários à Reforma Trabalhista de 2017 e o impacto que ela teve nas relações entre empregados e empregadores, bem como no papel da Justiça do Trabalho. Registramos nosso agradecimento, nas pessoas de Antônio Torreão Braz Filho, Ronald Barbosa, José Peixoto Guimarães Neto, Shigueru Sumida, Adriano Drummond Trindade e Hércules Benício, à Associação de ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (Alumni FD-UnB), principal parceira da RED|UnB, que ofereceu o apoio financeiro e institucional necessário para viabilizar esta edição. Manifestamos, por fim, nosso agradecimento aos nossos professores conselheiros Cláudia Roesler, Diego Herrera, Pedro Felipe e Tarcísio Vieira, aos membros do Conselho Consultivo e aos integrantes da Equipe Editorial. Com os votos de uma boa e frutífera leitura, Conselho Diretor da RED|UnB

Sobre a Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília:

Disponível desde 1996, a Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB) é uma revista científica de periodicidade anual, cujo propósito está na publicação e divulgação de diversos trabalhos que exponham reflexões pertinentes à compreensão do Direito. Com isso, objetiva-se incentivar a produção acadêmica e divulgar conteúdos relevantes para a formação crítica e interdisciplinar do estudante, especialmente na Universidade de Brasília. Composta por um Conselho Diretor integrado por graduandos de Direito, a RED|UnB busca desenvolver a cultura editorial discente dentro da Universidade de Brasília, fundada nas diretrizes de independência, criatividade, inteligência e atualidade. Alicerçada sob tais bases, a RED|UnB, além de promover eventos de natureza acadêmica e fomentar a pesquisa científica na Universidade, convida pesquisadores de alto renome para divulgar suas pesquisas no periódico e, com isso, trazer ao ambiente universitário as últimas discussões da academia global.

Conselho editorial atual: Elisa Guimarães Morais, Janielle Magalhães Silva, Matheus de Souza Depieri, Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, Gabriela de Lima Chehab, Giovanni Castiglioni Castilho, Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana, Luiz Vinicius de Souza Fernandes, Victor Frank Corso Semple, Claudia Rosane Roesler, Diego Herrera Moraes, Pedro Felipe de Oliveira Santos, Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Adailson Moreira, Adriano Cesar Braz Caldeira, Alessandra Hilario, Alexandre Araújo Costa, Amanda Athayde, Amanda Flávio de Oliveira, Amauri Cesar Alves, Ana Cláudia Redecker, Ana de Oliveira Frazão, Ana Rachel Freitas, André Giacchetta, André Karam Trindade, André Macedo, Andre Vasconcelos Roque, Angelo Gamba, Ariane Costa Guimaraes , Arlete Inês Aurelli, Augusto Jobim do Amaral, Bartira Miranda, Beatriz Kira, Breno Baia Magalhães, Carolina Machado Cyrillo, Clarice Calixto, Clarindo Epaminondas de Sa Neto, Cláudia Perri, Cláudia Roseane Roesler, Cláudio Macedo de Souza, Clodoaldo Moreira dos Santos Jr., Cristina Maria Neves, Daniel Vieira Bogéa Soares, Daniela Moraes, Danilo Porfírio, Debora Bonat, Dóris Ghilardi, Eduardo Molan Gaban, Ela Wiecko, Elisa Costa Cruz, Evandro Piza, Everton Luiz Zanella, Fábio de Souza Silva, Fábio Perin Shecaira, Fábio Ulhoa Coelho, Fernanda Lage, Flávio Jardim, Flávio Tartuce, Frederico Cézar, Georges Abboud, Gilvandro Araujo, Gisela Aguiar Wanderley, Guilherme Gomes Vieira, Henrique Arake, Isaac Reis, Jairo Gilberto Schäfer, Jeronimo Domenico Treccani, Joanir Rigo João Carlos Velloso, João Pereira Monteiro Neto, Jorge Amaury, Jorge Octávio Lavocat Galvão, José Nunes, Juliana Oliveira Nascimento, Laura Carneiro de Mello Senra, Laura Schertel Mendes, Leonardo Lage, Leonardo Rocha e Silva, Loussia Félix, Lucas Bevilacqua, Ludmila Bello, Manoel Jorge Silva, Marcos Vinicius Lustosa Queiroz, Marcus Bastos, Marcus Caldeira, Marcus Faro de Castro, Maria Cecília Monteiro, Maria Paula Bertran, Marlon Tomazette, Mateus Rocha Tomaz, Maysa Pittondo Deligne, Michael Freitas Mohallem, Ney Bello, Nicolao Dino, Patrícia Soster Bortoloto, Paul Hugo Weberbauer, Paula Pessoa, Paulo Blair de Oliveira, Paulo Burnier, Paulo Gustavo Gonet Branco, Paulo Henrique Sousa, Paulo Roney Avila, Paulo Roque Khouri, Pedro Felipe de Oliveira Santos, Renata Dornelles, Renata Queiroz, Renato Opice Blum, Ricardo Campos, Ricardo Lins e Horta, Rodrigo Portela, Rubens Beçak, Sergio Ruiz Arce, Tainá Aguiar Junquilho, Thiago Conde Teixeira, Tomás Paiva, Vicente Coelho Araújo, Victor Oliveira Fernandes, Werner Grau Neto. Periodicidade:

Anual

ISSN:

2177-6458