Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília
Volume 14 Nº 01
Publicado em: Setembro de 2018
Editora: UNB
Periodicidade: Anual
ISSN: 2177-6458
Compartilhe:
BEYOND THE WRITTEN CONSTITUTION: BROWN V. BOARD OF EDUCATION AS A STARTING POINT Thiago Luís Santos Sombra, Natália Kalil Chad Sombra |
27 | |
GARCIA, RAFAEL DE DEUS. TECNOLOGIA E GESTÃO DA PROVA NO PROCESSO PENAL. MINAS GERAIS: EDITORA DPLÁCIDO, 2017 Evandro Piza Duarte, Pedro Argolo Costa |
34 | |
OS EFEITOS DOS EXCLUSIVE MARKETING RIGHTS SOBRE A CONCORRÊNCIA UM ESTUDO SOBRE O MECANISMO PREVISTO NO ACORDO TRIPS E O CASO ELI LILLY Angelo Gamba Prata de Carvalho |
41 | |
COMMON REPORTING STANDARD AND BANK SECRECY IN BRAZIL Mateo Scudeler |
59 | |
O CONTROLE SOCIAL NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL – UMA ANÁLISE DO CASO SAMARCO/2015 Gustavo Duarte, Matheus Henrique Junqueira de Moraes, Samuel Carlos Oliveira Furtado |
76 | |
INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO DE JOHN FINNIS E AS INSUFICIÊNCIAS JUSPOSITIVISTAS Matheus Thiago Carvalho Mendonça |
93 | |
TENDÊNCIAS INTERPRETATIVAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Roberta Karolinny Rodrigues Alvares |
108 | |
O DESVIO DA FINALIDADE ORIGINÁRIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS ESTADUAIS À LUZ DA CRIMINOLOGIA, BREVES APONTAMENTOS SOBRE A EFICÁCIA PRAGMÁTICA DAS MEDIDAS DESPENALIZADORAS E A APLICAÇÃO DO NOVO PROCESSO COOPERATIVO Gustavo de Carvalho Linhares |
131 | |
CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE TERCEIROS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DELINEAMENTOS PARA A CONFIGURAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Júlio César Souza dos Santos |
144 | |
A SOBERANIA ESTATAL NA PERSPECTIVA DO TRANSCONSTITUCIONALISMO Lucas Nascimento Carneiro |
162 | |
O PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-AMBIENTAIS Adriana Isabelle Barbosa Lima Sá Leitão |
181 | |
O QUE PODEMOS ESPERAR DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS? UMA RESPOSTA POSSÍVEL A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS DE LUHMANN Daniela Marques de Moraes, Thiago Rais de Castro |
209 | |
O EMPREENDEDORISMO JÚNIOR COMO FERRAMENTA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E IMPACTO NA COLETIVIDADE: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DA ADVOCATTA Elis Bandeira Alencar Brayner, Gabriel de Araújo Oliveira, Gabriela Ozanam Araujo da Silveira, Gabriela Romeiro Tito de Morais, Luana Graziela Alves Fernandes, Matheus de Souza Depieri |
234 | |
O CONSENTIMENTO NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: ANÁLISE DO PL 4060/2012 E SUA CONJUNTURA LEGISLATIVA Alexandra Souto Maior, Amanda Espiñeira, Alicia Akamine, Gabriel Araújo Souto, Thiago Moraes, Ana Cláudia Farranha |
250 | |
“VEREDICTO: SIMULAÇÕES JURÍDICAS, PESQUISA E EXTENSÃO” – O ESPAÇO DE DIÁLOGO PROPORCIONADO PELA EXPERIÊNCIA EXTENSIONISTA UNIVERSITÁRIA E SEUS REFLEXOS SOCIAIS Felipe Augusto Romão, Giovanna Milanez Tavares, Patrícia Bouvier do Nascimento Silva, Ramon Richardson Torres Lima, Sofia Sarmento Barros |
267 | |
PROMOTORAS LEGAIS POPULARES: REDE DE MULHERES COMO GARANTIDORAS DE DIREITOS FRENTE AO ESTADO PATRIARCAL Isabela Martins Neves, Heloísa Storniolo Adegas |
280 | |
O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TUTORIAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE DEMOCRÁTICA Érica Fernandes Teixeira, Gabriela Romeiro Tito de Morais, Isabela Martins Neves, Nicolle Wagner da Silva Gonçalves |
295 |
É com satisfação que a Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB) apresenta sua 14ª Edição. Dando continuidade a esse ímpar projeto, temos a alegria de publicar um novo editorial neste ano de 2018. Na 13a Edição, tivemos o prazer de contar com uma produção convidada do “Robert Walmsley University Professor” Cass Sunstein, da Harvard University, bem como fomos abrilhantados com uma palestra do Prof. Dr. Antônio José Avelãs Nunes, intitulada “Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passa-la a limpo”. Como escopo principal da Revista, tivemos a publicação de 15 artigos de acadêmicos de diferentes níveis, com destaque para as produções daqueles que passaram por nossa honrosa Faculdade de Direito. Todo o esmero desses discentes foi imprescindível para que a RED|UnB fosse realidade e que, dessa forma, pudéssemos continuar empenhados na incessante tarefa de manter este projeto em pleno funcionamento. A todos que se dispuseram a escrever esse momento conosco, nosso muito obrigado. Agradecemos, também, ao nosso Conselho Consultivo, sempre competente e comprometido com a excelência em seus pareceres, atestando, assim, a importância de uma visão profissional e capacitada sobre cada assunto versado nos trabalhos que compõem este periódico. Como sempre destacado, nosso objetivo é criar um espaço para que os estudantes, especialmente os do curso de Direito, possam expor suas produções acadêmicas, bem como possam ter um instrumento eficaz de confluência de discussões e atualizações da vivência universitária. Buscamos exteriorizar todo o conhecimento estudado em sala de aula, de forma que o discente possa aprender, na prática, a desenvolver seus trabalhos acadêmicos. Para que isso seja concreto, sabemos do nosso compromisso institucional em fomentar a excelência em nossas publicações, que propiciem ao leitor a assimilação de temáticas interessantes ao ler este periódico. Ademais, tivemos a oportunidade de colher trabalhos dos projetos de extensão vinculados à FD/UnB, reforçando nosso compromisso com o fortalecimento de nossa Universidade e com o importantíssimo tripé universitário. Dessa forma, a presente edição, conta com trabalhos das mais diversas searas, notadamente: Filosofia do Direito, Direito Bancário, Direito da Concorrência, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Internacional Público. Esses trabalhos suscitam, em bom momento, questões relevantes acerca dos temas discorridos. Desejamos a todos uma proveitosa e enriquecedora leitura.
Sobre a Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília:Disponível desde 1996, a Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB) é uma revista científica de periodicidade anual, cujo propósito está na publicação e divulgação de diversos trabalhos que exponham reflexões pertinentes à compreensão do Direito. Com isso, objetiva-se incentivar a produção acadêmica e divulgar conteúdos relevantes para a formação crítica e interdisciplinar do estudante, especialmente na Universidade de Brasília. Composta por um Conselho Diretor integrado por graduandos de Direito, a RED|UnB busca desenvolver a cultura editorial discente dentro da Universidade de Brasília, fundada nas diretrizes de independência, criatividade, inteligência e atualidade. Alicerçada sob tais bases, a RED|UnB, além de promover eventos de natureza acadêmica e fomentar a pesquisa científica na Universidade, convida pesquisadores de alto renome para divulgar suas pesquisas no periódico e, com isso, trazer ao ambiente universitário as últimas discussões da academia global.
Conselho editorial atual: Elisa Guimarães Morais, Janielle Magalhães Silva, Matheus de Souza Depieri, Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, Gabriela de Lima Chehab, Giovanni Castiglioni Castilho, Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana, Luiz Vinicius de Souza Fernandes, Victor Frank Corso Semple, Claudia Rosane Roesler, Diego Herrera Moraes, Pedro Felipe de Oliveira Santos, Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Adailson Moreira, Adriano Cesar Braz Caldeira, Alessandra Hilario, Alexandre Araújo Costa, Amanda Athayde, Amanda Flávio de Oliveira, Amauri Cesar Alves, Ana Cláudia Redecker, Ana de Oliveira Frazão, Ana Rachel Freitas, André Giacchetta, André Karam Trindade, André Macedo, Andre Vasconcelos Roque, Angelo Gamba, Ariane Costa Guimaraes , Arlete Inês Aurelli, Augusto Jobim do Amaral, Bartira Miranda, Beatriz Kira, Breno Baia Magalhães, Carolina Machado Cyrillo, Clarice Calixto, Clarindo Epaminondas de Sa Neto, Cláudia Perri, Cláudia Roseane Roesler, Cláudio Macedo de Souza, Clodoaldo Moreira dos Santos Jr., Cristina Maria Neves, Daniel Vieira Bogéa Soares, Daniela Moraes, Danilo Porfírio, Debora Bonat, Dóris Ghilardi, Eduardo Molan Gaban, Ela Wiecko, Elisa Costa Cruz, Evandro Piza, Everton Luiz Zanella, Fábio de Souza Silva, Fábio Perin Shecaira, Fábio Ulhoa Coelho, Fernanda Lage, Flávio Jardim, Flávio Tartuce, Frederico Cézar, Georges Abboud, Gilvandro Araujo, Gisela Aguiar Wanderley, Guilherme Gomes Vieira, Henrique Arake, Isaac Reis, Jairo Gilberto Schäfer, Jeronimo Domenico Treccani, Joanir Rigo João Carlos Velloso, João Pereira Monteiro Neto, Jorge Amaury, Jorge Octávio Lavocat Galvão, José Nunes, Juliana Oliveira Nascimento, Laura Carneiro de Mello Senra, Laura Schertel Mendes, Leonardo Lage, Leonardo Rocha e Silva, Loussia Félix, Lucas Bevilacqua, Ludmila Bello, Manoel Jorge Silva, Marcos Vinicius Lustosa Queiroz, Marcus Bastos, Marcus Caldeira, Marcus Faro de Castro, Maria Cecília Monteiro, Maria Paula Bertran, Marlon Tomazette, Mateus Rocha Tomaz, Maysa Pittondo Deligne, Michael Freitas Mohallem, Ney Bello, Nicolao Dino, Patrícia Soster Bortoloto, Paul Hugo Weberbauer, Paula Pessoa, Paulo Blair de Oliveira, Paulo Burnier, Paulo Gustavo Gonet Branco, Paulo Henrique Sousa, Paulo Roney Avila, Paulo Roque Khouri, Pedro Felipe de Oliveira Santos, Renata Dornelles, Renata Queiroz, Renato Opice Blum, Ricardo Campos, Ricardo Lins e Horta, Rodrigo Portela, Rubens Beçak, Sergio Ruiz Arce, Tainá Aguiar Junquilho, Thiago Conde Teixeira, Tomás Paiva, Vicente Coelho Araújo, Victor Oliveira Fernandes, Werner Grau Neto. Periodicidade:Anual
ISSN:2177-6458