Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília
Volume 13 Nº01
Publicado em: Dezembro de 2017
Editora: UNB
Periodicidade: Anual
ISSN: 2177-6458
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Constitutional Personae Cass R. Sunstein |
52 | |
AS MEDIDAS POLÍTICO-JUDICIÁRIAS MODERNAS EM PORTUGAL E NO BRASIL DE 1750 A 1850: UM REFORÇO À TRADIÇÃO? Rafael Parisi Abdouch |
76 | |
ABORDAGENS HISTÓRICAS SOBRE A LEI DE 7 DE NOVEMBRO DE 1831 HISTORICAL ASPECTS ABOUT THE NOVEMBER 7TH, 1831 LAW Lucas Nascimento Minchillo, Maritza Barcellos Muzzi |
97 | |
PROGRESSIVIDADE E EXTRAFISCALIDADE DO IPTU: MECANISMO DE PROMOÇÃO DA REFORMA URBANA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE Rodrigo da Costa Alves, Sarah Dam Freitas, Vinícius Carloni Cypriano |
110 | |
INFLUÊNCIAS JUDICIAIS NA MATRIZ TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: INIQUIDADE E INEFICIÊNCIA A PARTIR DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Abhner Youssif Mota Arabi |
130 | |
RECONSTRUINDO O CONCEITO DE INDEPENDÊNCIA JUDICIAL: UM OLHAR REALISTA SOBRE O LUGAR DO SUPREMO NA POLÍTICA Daniel Vieira Bogéa Soares |
155 | |
JUDICIÁRIO E DEMOCRACIA: É POSSÍVEL A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS? Raianne Liberal Coutinho |
182 | |
ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: A UTILIZAÇÃO DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA EM CONTRATOS ENVOLVENDO O ESTADO Samira Scoton |
192 | |
NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO NATURAL Amanda Gouvêa Toledo Barretto |
207 | |
A IMPRESCINDÍVEL RELEITURA DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR: UM ESTUDO DA HOMOPARENTALIDADE EXERCIDA POR MEIO DA ADOÇÃO Agenor Gabriel Chaves Miranda, Marcelo Alves Vieira, Pedro Victor Porto Ferreira |
237 | |
O DIREITO BRASILEIRO E O RECONHECIMENTO DA POPULAÇÃO LGBT+ Matheus Henrique Junqueira de Moraes |
264 | |
A IMPORTANTE FUNÇÃO DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS NA MUDANÇA DA CULTURA DO LITÍGIO: A INTERLIGAÇÃO ENTRE CONSENSUALIDADE E CONVENCIONALIDADE Ludmilla Camacho Duarte Vidal |
283 | |
ENTRE LIBERDADE E REPRESENTATIVIDADE: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI N. 13.467/2017, A PROPOSTA DE AUTONOMIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA ANÁLISE DOS ACORDOS E CONVENÇÕES COLETIVAS Lays Caceres Bento da Silva |
307 | |
DIREITO À TRANSIÇÃO: POR UMA SUPERAÇÃO DA TRADIÇÃO PRIVATISTA NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Gabriel Rübinger-Betti |
328 | |
QUAL A POSTURA NORMATIVA QUE O APLICADOR DO DIREITO NÃO DEVE TER? Matheus Vinícius Aguiar Rodrigues |
349 | |
O MINISTÉRIO PÚBLICO EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: O IMPERATIVO CONSTITUCIONAL DE SEU COMPARECIMENTO EM JUÍZO Rodolfo Perini Gomes |
373 |
É com satisfação que a Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB) apresenta sua 13ª Edição. Dando continuidade ao projeto revivido em 2016, temos a alegria de publicar mais um editorial em 2017. A 12a Edição contou com 17 trabalhos acadêmicos, oriundos de 11 diferentes Universidades, do Brasil e do exterior. Foi uma edição memorável, que marcou a volta do periódico após três anos de inatividade. Assumimos o compromisso de continuarmos o trabalho de muitos outros estudantes que, assim como nós, esforçaram-se em lançar as outras 11 edições. Todo o esmero desses discentes foi imprescindível para que a RED|UnB fosse realidade e que, dessa forma, pudéssemos continuar empenhados na incessante tarefa de manter este projeto em pleno funcionamento. Desta vez, contamos com novos membros no Conselho Editorial, essenciais para dar força a esta edição, que, em comparação com a última, recebeu o dobro de submissões. A editoração desse expressivo número de trabalhos submetidos só foi possível graças a essa equipe, sempre dedicada a manter a RED|UnB viva. Isso comprova a força que a Revista tem ganhado, convidando novos membros da nossa graduação esforçados em deixar ativa a pesquisa dentro da nossa Faculdade de Direito. Aos novos integrantes da RED|UnB, nosso muito obrigado. Agradecemos, também, ao nosso Conselho Consultivo, sempre competente e comprometido com a excelência em seus pareceres, atestando, assim, a importância de uma visão profissional e capacitada sobre cada assunto versado nos trabalhos que compõem este periódico. Como destacado na última Edição, nosso objetivo é criar um espaço para que os estudantes de Direito possam expor suas produções acadêmicas, bem como possam ter um instrumento eficaz de confluência de discussões e atualizações da vivência universitária. Buscamos exteriorizar todo o conhecimento estudado em sala de aula, de forma que o discente possa aprender, na prática, a desenvolver seus trabalhos acadêmicos. Para que isso seja concreto, sabemos do nosso compromisso institucional em fomentar a excelência em nossas publicações, que propiciem ao leitor a assimilação de temáticas interessantes ao ler este periódico. Dessa forma, a presente edição, conta com trabalhos das mais diversas searas, notadamente Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito Penal; Filosofia do Direito; Direito da comunidade LGBT+; Direito Processual Civil; História do Direito; Direito Previdenciário; Direito Civil; Sociologia Jurídica; Direito do Trabalho e Arbitragem Internacional. Esses trabalhos suscitam, em bom momento, questões relevantes acerca dos temas discorridos. Desejamos a todos uma proveitosa e enriquecedora leitura.
Sobre a Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília:Disponível desde 1996, a Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB) é uma revista científica de periodicidade anual, cujo propósito está na publicação e divulgação de diversos trabalhos que exponham reflexões pertinentes à compreensão do Direito. Com isso, objetiva-se incentivar a produção acadêmica e divulgar conteúdos relevantes para a formação crítica e interdisciplinar do estudante, especialmente na Universidade de Brasília. Composta por um Conselho Diretor integrado por graduandos de Direito, a RED|UnB busca desenvolver a cultura editorial discente dentro da Universidade de Brasília, fundada nas diretrizes de independência, criatividade, inteligência e atualidade. Alicerçada sob tais bases, a RED|UnB, além de promover eventos de natureza acadêmica e fomentar a pesquisa científica na Universidade, convida pesquisadores de alto renome para divulgar suas pesquisas no periódico e, com isso, trazer ao ambiente universitário as últimas discussões da academia global.
Conselho editorial atual: Elisa Guimarães Morais, Janielle Magalhães Silva, Matheus de Souza Depieri, Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, Gabriela de Lima Chehab, Giovanni Castiglioni Castilho, Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana, Luiz Vinicius de Souza Fernandes, Victor Frank Corso Semple, Claudia Rosane Roesler, Diego Herrera Moraes, Pedro Felipe de Oliveira Santos, Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Adailson Moreira, Adriano Cesar Braz Caldeira, Alessandra Hilario, Alexandre Araújo Costa, Amanda Athayde, Amanda Flávio de Oliveira, Amauri Cesar Alves, Ana Cláudia Redecker, Ana de Oliveira Frazão, Ana Rachel Freitas, André Giacchetta, André Karam Trindade, André Macedo, Andre Vasconcelos Roque, Angelo Gamba, Ariane Costa Guimaraes , Arlete Inês Aurelli, Augusto Jobim do Amaral, Bartira Miranda, Beatriz Kira, Breno Baia Magalhães, Carolina Machado Cyrillo, Clarice Calixto, Clarindo Epaminondas de Sa Neto, Cláudia Perri, Cláudia Roseane Roesler, Cláudio Macedo de Souza, Clodoaldo Moreira dos Santos Jr., Cristina Maria Neves, Daniel Vieira Bogéa Soares, Daniela Moraes, Danilo Porfírio, Debora Bonat, Dóris Ghilardi, Eduardo Molan Gaban, Ela Wiecko, Elisa Costa Cruz, Evandro Piza, Everton Luiz Zanella, Fábio de Souza Silva, Fábio Perin Shecaira, Fábio Ulhoa Coelho, Fernanda Lage, Flávio Jardim, Flávio Tartuce, Frederico Cézar, Georges Abboud, Gilvandro Araujo, Gisela Aguiar Wanderley, Guilherme Gomes Vieira, Henrique Arake, Isaac Reis, Jairo Gilberto Schäfer, Jeronimo Domenico Treccani, Joanir Rigo João Carlos Velloso, João Pereira Monteiro Neto, Jorge Amaury, Jorge Octávio Lavocat Galvão, José Nunes, Juliana Oliveira Nascimento, Laura Carneiro de Mello Senra, Laura Schertel Mendes, Leonardo Lage, Leonardo Rocha e Silva, Loussia Félix, Lucas Bevilacqua, Ludmila Bello, Manoel Jorge Silva, Marcos Vinicius Lustosa Queiroz, Marcus Bastos, Marcus Caldeira, Marcus Faro de Castro, Maria Cecília Monteiro, Maria Paula Bertran, Marlon Tomazette, Mateus Rocha Tomaz, Maysa Pittondo Deligne, Michael Freitas Mohallem, Ney Bello, Nicolao Dino, Patrícia Soster Bortoloto, Paul Hugo Weberbauer, Paula Pessoa, Paulo Blair de Oliveira, Paulo Burnier, Paulo Gustavo Gonet Branco, Paulo Henrique Sousa, Paulo Roney Avila, Paulo Roque Khouri, Pedro Felipe de Oliveira Santos, Renata Dornelles, Renata Queiroz, Renato Opice Blum, Ricardo Campos, Ricardo Lins e Horta, Rodrigo Portela, Rubens Beçak, Sergio Ruiz Arce, Tainá Aguiar Junquilho, Thiago Conde Teixeira, Tomás Paiva, Vicente Coelho Araújo, Victor Oliveira Fernandes, Werner Grau Neto. Periodicidade:Anual
ISSN:2177-6458