Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília
Volume 12 Nº 01
Publicado em: Dezembro de 2016
Editora: UNB
Periodicidade: Anual
ISSN: 2177-6458
Compartilhe:
THE CIVIL LIABILITY OF A FOOTBALL PLAYER THAT WOUNDS AN OPPONENT AT A CRITICAL MOMENT OF THE GAME Gustavo Albano Abreu |
41 | |
TRÊS CONCEPÇÕES DE POSITIVIDADE DO DIREITO: DECISÃO POLÍTICA, ALTERAÇÃO ESTRUTURAL E INCONSISTÊNCIA Pythagoras Lopes de Carvalho Neto |
60 | |
A ELOQUÊNCIA DE HARPÓCRATES: ENSAIO SOBRE O SILÊNCIO NO DIREITO BRASILEIRO Rodrigo Fuziger |
75 | |
A CONSTITUIÇÃO DE CÁDIS ENTRE A TRADIÇÃO E A MODERNIDADE Ariel Engel Pesso |
90 | |
SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO (SOBRE O PRIVADO) E CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO – UMA INCOERÊNCIA PARADIGMÁTICA: CRÍTICA HERMENÊUTICA À TEORIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO TRADICIONAL Guilherme Gonçalves Alcântara |
102 | |
INDIGNIDADE SUCESSÓRIA E DESERDAÇÃO: ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO PROJETO DE LEI Nº 867, DE 2011, NO ÂMBITO DA JURISPRUDÊNCIA DOS 27 TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS Ana Paula de Menezes Barros Correia Fonsêca, Helena da Cunha Martins, Karine Cysne Frota Adjafre |
128 | |
DOCUMENTO ELETRÔNICO COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Guido Ferolla, José Paulo Micheletto Naves, Nathália Cassola Zugaibe |
153 | |
APPLYING THE CONCEPT OF DECENT WORK TO CAMBODIA’S TEXTILE INDUSTRY: THE ILO’S ROLE IN ENSURING STATE COMPLIANCE TO INTERNATIONAL LABOR LAW Danilo Barbosa Garrido Alves |
176 | |
A INTERPRETAÇÃO DADA À LEI DE DROGAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, APLICAÇÃO E DOGMÁTICA EM PERSPECTIVA Thales Cassiano Silva |
186 | |
PERCURSOS E PERCALÇOS DOS PROJETOS E LEIS SOBRE CASAMENTO CIVIL NO BRASIL: DO IMPÉRIO À REPÚBLICA Paula Machado Ribeiro, Sarah Dam Freitas, Vinícius Carloni Cypriano |
214 | |
PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO Patricie Barricelli Zanon |
229 | |
A ANÁLISE DO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DA REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PELO STF, DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO E SUA RELAÇÃO COM O WRIT OF CERTIORARI NORTE-AMERICANO Arthur de Oliveira Calaça Costa, Karen França de Oliveira |
249 | |
DESDEMOCRATIZAÇÃO E NÃO FRUIÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A ATUAÇÃO DO JURISTA CONTEMPORÂNEO EM FACE DO GOVERNO À DISTÂNCIA DAS AGÊNCIAS DE RATING Marcello Lavenère Machado Neto |
270 | |
JUDICIAL CREATIVITY, SEPARAÇÃO DE PODERES E O PROBLEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS EFEITOS (EXTRA)JURÍDICOS DO HC 126.962 À LUZ DO FEDERALISTA Eloisa Yang, João Pedro Viegas de Moraes Leme |
293 | |
UM ENSAIO SOBRE O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS Lia Rodrigues Fontoura, Raissa Oliveira Carmo, Thomaz Muylaert de Carvalho Britto |
311 | |
JURISDIÇÃO, CONFRONTOS EPISTÊMICOS E DEMOCRATIZAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO-PROCESSUAL Rafael da Escóssia Lima, Teo Faggin Pastor |
336 |
O Conselho Diretor da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB), após árduo trabalho e muito empenho, tem a honra de trazer a público a 12ª Edição da Revista. Acreditamos na importância da pesquisa para engrandecer a UnB, por meio do fortalecimento desse importante pilar do tripé universitário. Esperamos, por meio da revitalização da Revista, criar um espaço para que os estudantes de Direito possam atestar suas produções acadêmicas concernentes à cultura jurídica, bem como ter um instrumento eficaz de confluência de discussões e atualizações da vivência universitária. Cientes da importância de nossos objetivos institucionais para a comunidade acadêmica da Faculdade de Direito (FD), trazemos de volta um projeto que não nos concerne apenas, mas abarca todos os discentes, docentes e demais juristas conscientes da frutuosidade de um instrumento como este. A RED|UnB busca dispor um espaço que facilite a publicação de trabalhos discentes e possibilitar a ampliação do espaço para os grupos de pesquisa, proporcionando, assim, um local em que esses possam demonstrar suas produções atinentes aos debates realizados em seus encontros, bem como que os projetos de extensão possam demonstrar seus resultados. Além disso, visando uma forte integração no âmbito da pesquisa acadêmica em um cenário nacional e internacional, possibilitamos, também, o compartilhamento de trabalhos advindos de profissionais da área, professores, membros ou ex-membros das mais diversas Universidades, Faculdades e Centros Universitários. Conscientes das dificuldades enfrentadas pelo discente ao defrontar-se com os primeiros contatos de produção de textos jurídicos, que, muitas vezes, distancia e impede aqueles que não possuem a experiência e a vivência com o vocabulário jurídico – o que se adquire apenas com a prática – nós, da RED|UnB, acreditamos no potencial dos estudantes e incentivamos as suas produções para que se possa sempre aprimorar conhecimentos e progredir. Para tanto, buscando trazer o aprimoramento da experiência jurídica, iremos, além da mera publicação, procurar promover palestras, cursos e aulas para complementar o projeto. Ademais, a vivência diária na Faculdade demonstra inúmeros exemplos de que uma revista dos estudantes viabiliza o crescimento de nossa instituição, revigorando nosso empenho e compromisso em consolidar esse importante projeto. A Revista possibilitará que o discente aprenda, na prática, a desenvolver a pesquisa.
Sobre a Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília:Disponível desde 1996, a Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB) é uma revista científica de periodicidade anual, cujo propósito está na publicação e divulgação de diversos trabalhos que exponham reflexões pertinentes à compreensão do Direito. Com isso, objetiva-se incentivar a produção acadêmica e divulgar conteúdos relevantes para a formação crítica e interdisciplinar do estudante, especialmente na Universidade de Brasília. Composta por um Conselho Diretor integrado por graduandos de Direito, a RED|UnB busca desenvolver a cultura editorial discente dentro da Universidade de Brasília, fundada nas diretrizes de independência, criatividade, inteligência e atualidade. Alicerçada sob tais bases, a RED|UnB, além de promover eventos de natureza acadêmica e fomentar a pesquisa científica na Universidade, convida pesquisadores de alto renome para divulgar suas pesquisas no periódico e, com isso, trazer ao ambiente universitário as últimas discussões da academia global.
Conselho editorial atual: Elisa Guimarães Morais, Janielle Magalhães Silva, Matheus de Souza Depieri, Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, Gabriela de Lima Chehab, Giovanni Castiglioni Castilho, Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana, Luiz Vinicius de Souza Fernandes, Victor Frank Corso Semple, Claudia Rosane Roesler, Diego Herrera Moraes, Pedro Felipe de Oliveira Santos, Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Adailson Moreira, Adriano Cesar Braz Caldeira, Alessandra Hilario, Alexandre Araújo Costa, Amanda Athayde, Amanda Flávio de Oliveira, Amauri Cesar Alves, Ana Cláudia Redecker, Ana de Oliveira Frazão, Ana Rachel Freitas, André Giacchetta, André Karam Trindade, André Macedo, Andre Vasconcelos Roque, Angelo Gamba, Ariane Costa Guimaraes , Arlete Inês Aurelli, Augusto Jobim do Amaral, Bartira Miranda, Beatriz Kira, Breno Baia Magalhães, Carolina Machado Cyrillo, Clarice Calixto, Clarindo Epaminondas de Sa Neto, Cláudia Perri, Cláudia Roseane Roesler, Cláudio Macedo de Souza, Clodoaldo Moreira dos Santos Jr., Cristina Maria Neves, Daniel Vieira Bogéa Soares, Daniela Moraes, Danilo Porfírio, Debora Bonat, Dóris Ghilardi, Eduardo Molan Gaban, Ela Wiecko, Elisa Costa Cruz, Evandro Piza, Everton Luiz Zanella, Fábio de Souza Silva, Fábio Perin Shecaira, Fábio Ulhoa Coelho, Fernanda Lage, Flávio Jardim, Flávio Tartuce, Frederico Cézar, Georges Abboud, Gilvandro Araujo, Gisela Aguiar Wanderley, Guilherme Gomes Vieira, Henrique Arake, Isaac Reis, Jairo Gilberto Schäfer, Jeronimo Domenico Treccani, Joanir Rigo João Carlos Velloso, João Pereira Monteiro Neto, Jorge Amaury, Jorge Octávio Lavocat Galvão, José Nunes, Juliana Oliveira Nascimento, Laura Carneiro de Mello Senra, Laura Schertel Mendes, Leonardo Lage, Leonardo Rocha e Silva, Loussia Félix, Lucas Bevilacqua, Ludmila Bello, Manoel Jorge Silva, Marcos Vinicius Lustosa Queiroz, Marcus Bastos, Marcus Caldeira, Marcus Faro de Castro, Maria Cecília Monteiro, Maria Paula Bertran, Marlon Tomazette, Mateus Rocha Tomaz, Maysa Pittondo Deligne, Michael Freitas Mohallem, Ney Bello, Nicolao Dino, Patrícia Soster Bortoloto, Paul Hugo Weberbauer, Paula Pessoa, Paulo Blair de Oliveira, Paulo Burnier, Paulo Gustavo Gonet Branco, Paulo Henrique Sousa, Paulo Roney Avila, Paulo Roque Khouri, Pedro Felipe de Oliveira Santos, Renata Dornelles, Renata Queiroz, Renato Opice Blum, Ricardo Campos, Ricardo Lins e Horta, Rodrigo Portela, Rubens Beçak, Sergio Ruiz Arce, Tainá Aguiar Junquilho, Thiago Conde Teixeira, Tomás Paiva, Vicente Coelho Araújo, Victor Oliveira Fernandes, Werner Grau Neto. Periodicidade:Anual
ISSN:2177-6458