Sobre a edição:

O lançamento de mais um número da revista ”Direito Tributário em Questão” é algo a ser saudado com admiração. Trata-se de uma nova contribuição ao desenvolvimento do Direito Tributário brasileiro a partir da construção de novos conhecimentos e da divulgação dos resultados de estudos e pesquisas, bem como de debates que revelam dissensos e consensos. Esta revista de número 11, além de artigos elaborados por diversos autores, contempla também os Anais do XVIII Congresso de Direito Tributário em Questão da FESDT, com resumos e artigos de alguns dos palestrantes dos painéis que compuseram o congresso ocorrido de 28 a 30 de junho de 2019, em Gramado – RS, o qual reuniu profissionais da advocacia privada, da advocacia pública, das fazendas, do poder judiciário, contadores, professores, estudantes de graduação e pós-graduação, num evento de intenso intercâmbio acadêmico, de reflexão sobre as teorizações e as práticas em matéria tributária. O leitor observará que este número apresenta uma diversidade de temas atuais, objetos de estudos do Direito Tributário. Essa variedade eleva o debate relativo à complexidade da matéria na sociedade atual. A incidência do imposto sobre operações financeiras em transações realizadas com criptomoedas, a modulação temporal de efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal, o princípio da boa-fé objetiva e sua operatividade na obrigação tributária, a possibilidade de aproveitamento de crédito de ICMS na substituição tributária e no diferimento, o erro de proibição como excludente da culpabilidade no direito tributário, o ISS e as sociedades profissionais, o sistema tributário baseado na justiça, a tributação sobre os diferentes regimes de trabalho do motorista de aplicativo, o STF e a contribuição ao FUNRURAL são os temas dos artigos que compõem esta edição. Ao grupo de autores e palestrantes do Congresso, nosso reconhecimento, apreço e gratidão. Agradecemos também aos membros do Conselho Editorial pelo apoio na concretização desse trabalho. Boa leitura!

Sobre a Direito Tributário em Questão - Revista da FESDT:

A FESDT teve o intuito de manter o permanente debate do grupo formado por advogados, fiscais, procuradores, magistrados, e fomentar o estudo do direito tributário na região sul do Brasil, o que vem sendo obtido pela manutenção de grupos de estudo, realização de congressos, seminários, palestras, de âmbito nacional, e, agora, pela publicação de periódico denominado “Direito Tributário em Questão – Revista da FESDT”. O Conselho Editorial da Revista é composto por membros da FESDT e pelos principais doutrinadores do direito tributário, e, internacionalmente. A publicação “ Direito Tributário em Questão – Revista da FESDT” sintetiza de forma científica a trajetória de nossa entidade, concretizando a ideologia de um pequeno e crescente grupo, que busca através da discussão do direito tributário, o fortalecimento de um sonho.

Conselho editorial atual: André Pereira Ibañes, Cassiano Menke, Cezar Saldanha Souza Júnior, Cristiano Carvalho, Diego Galbinski, Éderson Garin Porto, Heleno Taveira Torres, Hugo de Brito Machado, Humberto Ávila, Igor Danilevicz, Juliana Ribas, Luciane Amaral Corrêa Münch; Melissa Guimarães Castello, Paulo Antônio Caliendo, Paulo de Barros Carvalho, Ragael Pandolfo, Robson Maia Lins, Rodrigo Dalcin Rodrigues, Roque Antônio Carrazza, Rosane Beatriz J. Danilevicz, Sacha Calmon Navarro Coêlho. Periodicidade:

Semestral

Qualis:

B1

ISSN:

1983-2990