Sobre a edição:

A Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - periódico científico do Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), de Brasília, apresenta ao público a sua primeira edição do corrente ano , o Volume 5, Número 1, relativo ao quadrimestre janeiro-abril de 2019. Como já salientado nos números anteriores, a Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas é divulgada regularmente em meio digital e com acesso livre (contando também com publicação subsequente, em meio impresso, pela importante e prestigiada Editora LTr, de São Paulo). A Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, a cada número (já alcançados 10 números em meio digital, em cinco anos sequenciais regulares), consolida-se como um periódico de referência no meio jurídico e acadêmico nacional e internacional, contemplando estudos de elevada profundidade e temáticas altamente inovadoras nas linhas de pesquisa do Mestrado em Direito do UDF, assim compostas: "Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo" e "Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho". Publicada desde o primeiro semestre letivo de 2015 (Vol. 1, Nº 1), com periodicidade semestral em seus três primeiros anos (dois números por volume anual), a Revista, desde 2018, passou a ser quadrimestral, sendo publicada de maneira contínua e regular, sempre almejando trazer ao público artigos inéditos no Brasil de consagrados doutrinadores estrangeiros e brasileiros. Conforme mencionado, desde o Vol. 4, Nº 1, referente a janeiro-abril de 2018, a Revista se tornou quadrimestral, com o mesmo montante de artigos por número (ou seja, nove artigos por número, como praticado desde o Vol. 1, N. 1). Dessa maneira, o periódico jurídico científico passou a totalizar 27 artigos por volume anual, um crescimento significativo em comparação com os três anos precedentes, ainda mais considerando a elevadíssima qualidade dos textos científicos divulgados em cada número da revista acadêmica jurídica. A Revista adota o sistema double blind review (revisão/avaliação dupla e cega), formado por Professores Doutores de Instituições de Ensino Superior públicas e privadas das cinco regiões do Brasil, os quais cordialmente avaliaram os artigos que foram enviados para este periódico científico. Os textos aprovados encontram-se no bojo deste exemplar, sendo que cada artigo foi objeto de duas avaliações/revisões, realizadas por Avaliadores distintos. A utilização do sistema double blind review oferta à Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas conquistas e avanços ainda mais elevados, uma vez que atende todos os requisitos estabelecidos pela CAPES para que, em um futuro breve, ingresse em alto patamar de classificação no ranking estabelecido pelos organismos oficiais competentes. Com isso, sedimenta-se notável espaço acadêmico editado para os campos do Direito do Trabalho, do Direito Processual do Trabalho, dos Direitos Humanos e Sociais, do Meio Ambiente do Trabalho e do Direito da Seguridade Social - tudo sob o luminar do Constitucionalismo Humanista e Social Contemporâneo -, a partir da comunidade acadêmica do UDF e do próprio centro-oeste do Brasil. Se não bastasse, o presente Vol. 5, Nº 1, do periódico científico colhe e firma a notável interação que vem estabelecendo o Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas com a comunidade acadêmica brasileira e estrangeira. Tal contato foi aprofundado, significativamente, mediante a integração ao Corpo Editorial da Revista do Professor Doutor Emmanuel Dockès, da Universidade de Paris X - Nanterre, da França, do Professor Doutor Giuseppe Ludovico, da Universidade de Milão, da Itália, a partir desta nova edição. O contato e interrelacionamento com diversos e seletos Professores Doutores insere o Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal entre os principais centros de pesquisa, reflexão e produção acadêmica no segmento dos direitos sociais trabalhistas e previdenciários característicos do Constitucionalismo Humanista e Social inaugurado na Europa logo em seguida à Segunda Grande Guerra e, no Brasil, com a Constituição da República de 1988. O presente Nº 1 do Vol. 5 do periódico científico preserva o seu já tradicional elevado nível e excelência de qualidade, divulgando nove artigos jurídicos e científicos, sendo cinco de Professores Doutores estrangeiros e quatro de Professores Doutores brasileiros. Com isso, a Revista demonstra e consolida o seu processo de internacionalização e, ao mesmo tempo, uma relação constante e próxima com importantes Instituições Universitárias brasileiras. A consolidação da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas é também fruto das atividades e esforços dos docentes do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF, que habitualmente participam de diversos Congressos, Seminários, Simpósios, Colóquios realizados no Brasil e no exterior, bem como lançam livros, artigos em obras coletivas ou em revistas acadêmicas. Aprofundam-se, assim, laços de pesquisa e reflexão acadêmica com importantes Professores e Instituições Universitárias. Reafirmando o caminho percorrido nos números anteriores, esta edição é integrada por nove artigos, sendo que cinco são de Professores Doutores estrangeiros, de Universidades de três importantes países (Espanha, França e Uruguai). Quatro artigos são da lavra de Professores Doutores brasileiros (Universidade Federal do Pará - UFPA; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP, Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA - e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ). Naturalmente, alguns dos artigos são liderados por Professores Doutores no ambiente de pesquisa da respectiva Universidade ou Centro Universitário, contando também com a participação de Mestrandos das respectivas unidades acadêmicas. Enfatizese que todos os textos, portanto, originam-se de Instituições de Ensino Superior diversas do UDF e situadas fora do âmbito do Distrito Federal. Essa formação heterogênea fomenta uma verdadeira dialética entre o Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF e outros importantes Programas de Pós-Graduação em Direito de dentro e de fora do Brasil. A presente edição traz consigo artigos referentes a temas integrados e concatenados às duas linhas de pesquisa do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, acima indicadas, demonstrando uma real simbiose entre o que é analisado e estudado em sala de aula, a par de pesquisado em artigos, livros e Dissertações, com o que é publicado no periódico científico. A Revista é composta exclusivamente por artigos inéditos no Brasil, capitaneados por Professores Doutores estrangeiros e brasileiros. Trata-se dos seguintes trabalhos: 1) “Science asservie et invisibilité des cancers professionnels : études de cas dans le secteur minier en France” , de autoria da Profa. Dra. Annie Thébaud-Mony; 2) “La libertad sindical bajo el prisma de la OIT. El caso español”, de autoria do Prof. Dr. Antonio Ojeda Avilés e do Prof. Dr. Miguel Gutiérrez Pérez; 3) “Le salariat des plateformes à propos de l’arrêt TakeEatEasy”, de autoria do Prof. Dr. Emmanuel Dockès; 4) “Derechos de Seguridad Social y movimientos transnacionales de personas: Presente y Futuro”, de autoria do Prof. Dr. José Luis Monereo Pérez; 5) “A negociação coletiva de trabalho e a Lei 13.467/2017”, de autoria do Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther e dos Mestrandos Rodrigo Thomazinho Comar e Carina Pescarolo; 6) “Orden público y Derecho del Trabajo”, de autoria do Prof. Dr. Mario Garmendia Arigón. Fecham a Revista três artigos: 7) “A responsabilidade patrimonial do sócio no Processo do Trabalho”, de autoria do Prof. Dr. Mauro Schiavi;8) "Aplicação do princípio jusambiental do poluidor-pagador às situações de trabalho análogo ao de escravo”, de autoria do Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão, da Mestra Valena Jacob Chaves Mesquita e da Mestranda Anna Marcella Mendes Garcia e; 9) “Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade”, de autoria da Profa. Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, da Mestra Daniele Gabrich Gueiros e do Mestrando Henrique Figueiredo de Lima. Diante do aqui explanado, constata-se que os artigos que integram este Nº 1 do Vol. 5 da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, abrangendo o primeiro quadrimestre de 2019, conectam-se clara e consistentemente à sua linha editorial, permitindo aos leitores terem acesso aos mais atuais e avançados estudos desenvolvidos no Brasil e no exterior acerca do estado atual das relações sociais e trabalhistas, além de contribuir para ampliar e aprofundar os debates sobre seus problemas, insuficiências e potencialidades. Desejamos à comunidade acadêmica e jurídica uma prazerosa e enriquecedora leitura.

Sobre a Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas:

A Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - periódico científico do Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), de Brasília, é divulgada quadrimestralmente em meio digital e com acesso livre (mas com publicação subsequente, em meio impresso, pela renomada Editora LTr, de São Paulo), contemplando estudos de elevada profundidade e temáticas altamente inovadoras nas linhas de pesquisa do Mestrado, assim compostas: "Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo" e "Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho", publicando nove artigos jurídicos e científicos, sendo seis de Professores Doutores estrangeiros e três de Professores Doutores brasileiros. Com isso, a Revista demonstra e consolida o seu processo de internacionalização e, ao mesmo tempo, uma relação constante e próxima com importantes Instituições Universitárias brasileiras, contando com o fomento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).

Conselho editorial atual: WOLFGANG DÄUBLER, STEIN KUHNLE, FERNANDO VALDEZ DAL-RÉ, JOSÉ LUIZ TORTUERO PLAZA, FRANCISCA MORENO ROMERO, ANTONIO FERNANDO BAYLOS GRAU, ANTONIO OJEDA AVILÉS JEAN-CLAUDE JAVILLIER, GIANCARLO PERONO, ROBERTA BORTONE, MARIA DO ROSÁRIO PALMA RAMALHO, JOÃO LEAL AMADO, ADRIÁN GOLDIN, MARIO ACKERMAN, OSCAR ZAS, HUGO BARRETTO GHIONE, ROSINA ROSSI ALBERT, LUIZ OTÁVIO LINHARES RENAULT, MÁRCIO TÚLIO VIANA, ADRIANA PEREIRA CAMPOS, EVERALDO GASPAR LOPES DE ANDRADE, SÉRGIO TORRES TEIXEIRA, FÁBIO TÚLIO BARROSO, IVAN SIMÓES GARCIA, SAYONARA RILLO LEONALDO DA SILVA, JORGE LUIZ SOUTO MAIOR, RONALDO LIMA DOS SANTOS, ZÉLIA LUIZA PIERDONA, TIAGO FIGUEIREDO GONÇALVES, NEY STANY MORAIS MARANHÃO. Periodicidade:

Semestral

ISSN:

2446-8908