Sobre a edição:

A Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - periódico científico do Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), de Brasília - apresenta ao público o seu Volume IV, Nº 2, relativo ao quadrimestre maio-agosto de 2018. Como já é de conhecimento de todos, a Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas é divulgada regularmente em meio digital e com acesso livre (mas com publicação subsequente, em meio impresso, pela importante e prestigiada Editora LTr, de São Paulo). A Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas afirma-se como um periódico de referência no meio jurídico e acadêmico, contemplando estudos de elevada profundidade e temáticas altamente inovadoras nas linhas de pesquisa do Mestrado em Direito do UDF, assim compostas: "Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo" e "Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho". Publicada desde o primeiro semestre letivo de 2015 (Vol. I, Nº 1), com periodicidade semestral em seus três primeiros anos (dois números por ano, totalizando, na época, 18 artigos por volume anual), no corrente ano de 2018 a Revista passou a ser quadrimestral. Publicada de maneira sequencial e regular ao longo de sua profícua existência, sempre busca trazer ao público artigos inéditos de consagrados doutrinadores estrangeiros e brasileiros. Conforme acima mencionado, desde o Vol. IV, Nº 1 (janeiro-abril de 2018), a Revista se tornou quadrimestral, com o mesmo montante de artigos por número (ou seja, nove artigos, como praticado desde o Vol. I, N. 1). Assim, a contar de 2018, passará a totalizar 27 artigos por volume anual, um crescimento significativo em comparação com os três anos precedentes, ainda mais considerada a elevadíssima qualidade dos textos científicos divulgados em cada número do periódico científico. Entre as grandes conquistas alcançadas, em 2018, pela Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Mestrado em Direito do UDF, destaca-se o relevante fomento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF. Esse incremento diferenciado permitirá a concretização, já no corrente ano, de uma série de aperfeiçoamentos no periódico científico, entre os quais se inclui o acréscimo de um número por volume anual publicado (três números por ano), a par de um site próprio e específico. Tal notável avanço foi alcançado mediante êxito no Edital nº 09/2017 da FAPDF – Seleção Pública de Propostas para Apoio Financeiro à Editoração e Publicação de Periódicos Científicos. Esta Revista faz uso do sistema double blind review (revisão/avaliação dupla e cega), formado por Professores Doutores de Instituições de Ensino Superior públicas e privadas das cinco regiões do Brasil, que cordialmente avaliaram os artigos que foram enviados para este periódico científico, sendo que os aprovados encontram-se no bojo deste exemplar (cada artigo foi objeto de duas avaliações/revisões, realizadas por Avaliadores distintos). A utilização do sistema double blind review propicia à Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas conquistas e avanços ainda mais elevados, uma vez que atende todos os requisitos estabelecidos pela CAPES e pelo CNPq para que, em um futuro breve, ingresse em alto patamar de classificação no ranking estabelecido pelos organismos oficiais competentes. Com isso, sedimenta-se notável espaço acadêmico editado para os campos do Direito do Trabalho, do Direito Processual do Trabalho, do Direito da Seguridade Social e áreas afins a partir da comunidade acadêmica do UDF e do próprio centro-oeste do Brasil. Se não bastasse, o presente Vol. IV, Nº 2, do periódico científico colhe e firma o notável contato que vem estabelecendo o Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas com a comunidade acadêmica brasileira e do exterior, que foi aprofundado, significativamente, mediante o Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social, realizado em novembro de 2017 no UDF, em Brasília, bem como pelo Seminário Internacional: O Direito do Trabalho e seus Desafios Contemporâneos, realizado em 01 de novembro, também no UDF, em Brasília. Por meio desse contato e interrelação com diversos e seletos Professores Doutores, o Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal vem se consolidando como um dos principais centros de pesquisa, reflexão e produção acadêmica no segmento dos direitos sociais trabalhistas e previdenciários característicos do Constitucionalismo Humanista e Social inaugurado na Europa logo em seguida à Segunda Grande Guerra e, no Brasil, com a Constituição da República de 1988. O presente Nº 2 do Vol. IV do periódico científico preserva o seu já tradicional elevado nível e excelência de qualidade, divulgando nove artigos jurídicos e científicos, sendo seis de Professores Doutores estrangeiros e três de Professores brasileiros. Com isso, a Revista demonstra e consolida o seu processo de internacionalização e, ao mesmo tempo, uma relação constante e próxima com importantes Instituições Universitárias brasileiras. A consolidação da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas é também fruto das atividades e esforços dos docentes do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF, que habitualmente estão participando de diversos Congressos, Seminários, Simpósios, Colóquios realizados em território brasileiro, bem como lançando livros, artigos em obras coletivas ou em revistas acadêmicas, com isso aprofundando laços de pesquisa e reflexão acadêmica com importantes Professores e Instituições Universitárias. Reafirmando o caminho percorrido nos números anteriores, esta edição é integrada por nove artigos, sendo que seis são de Professores Doutores estrangeiros, de Universidades de quatro importantes países (Colômbia, Espanha, França, Inglaterra e Itália). Três artigos são da lavra de Professores Doutores brasileiros (Universidade Federal do Pará - UFPA; Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e Universidade Federal do Rio de Janeiro). Todos os textos, portanto, se originam de Instituições de Ensino Superior diversas do UDF e situadas fora do âmbito do Distrito Federal. Essa formação heterogênea fomenta uma verdadeira dialética entre o Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF e outros importantes Programas de Pós-Graduação em Direito de dentro e de fora do Brasil. A presente edição traz consigo artigos referentes a temas integrados às duas linhas de pesquisa do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, acima indicadas, demonstrando uma real simbiose entre o que é analisado e estudado em sala de aula, a par de pesquisado em artigos, livros e Dissertações, com o que é publicado no periódico científico. A Revista é composta exclusivamente por artigos inéditos capitaneados por Professores Doutores estrangeiros e brasileiros. Trata-se dos seguintes trabalhos: 1) "The Unbundled Union: politics without collective bargaining, ", da lavra do Prof. Dr. Benjamin I. Sahs; 2) "The Gig economy and labour regulation: na international and comparative approach ", de autoria dos Prof. Dr. Valerio De Stefano; 3) "La incidência del TLC con. EE. UU. en la normatividad de las cooperativas de trabajo associado em Colombia", produzido pela Profa. Dra. Katerine Bermúdez Alarcón; 4) "Arbeitszeit ", elaborado pelo Prof. Dr. Burghard Kreft. Logo em seguida, despontam mais três artigos: 5) "The italian way to internal devaluation and social actors’ strategies against austerity and the flexibilization of the labour market", da lavra dos Profs. Drs. Giulia Frosecchi e Giovanni Orlandini; 6) "Dano extrapatrimonial na Reforma Trabalhista: um pouco do que não está escrito na CLT", de autoria do Prof. Dr. Ney Maranhão e do Prof. Ms. Antonio Umberto de Souza Júnior; 7) "Reforma Trabalhista: a subordinação das relações de trabalho na dinâmica do mercado, da lavra da Profa. Dra. Juliana Teixeira Esteves e das Profs. Danietty Lima, Tieta Tenório Bitu e Vanessa Gabriele. Fecham a Revista dois artigos: 8) Ter note sui “Precedenti” nella evoluzione della giurisprudenza della corte costituzionale, nella giurisprudenza di uma corte di cassazione necessariamente ristrutturata e nella interpretazione delle nome processual", de autoria do Prof. Dr. Andrea Proto Pisani e; 9) "Judicialização das Reformas Institucionais de Austeridade: estudo do cenário brasileiro à luz do marco conceitual de jurisprudência da austeridade; capitaneado pela Profa. Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, Henrique Figueiredo de Lima, Antonio Leonardo Silva Carneiro e Luana Angelo Leal. Diante do aqui explanado, constata-se que os artigos que integram este Nº 2 do Vol. IV da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, abrangendo o segundo quadrimestre de 2018, conectam-se estruturalmente à linha editorial do periódico científico jurídico e aos estudos e pesquisas realizados no interior do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF. Desejamos, assim, à comunidade acadêmica e jurídica uma prazerosa e enriquecedora leitura.

Sobre a Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas:

A Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - periódico científico do Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), de Brasília, é divulgada quadrimestralmente em meio digital e com acesso livre (mas com publicação subsequente, em meio impresso, pela renomada Editora LTr, de São Paulo), contemplando estudos de elevada profundidade e temáticas altamente inovadoras nas linhas de pesquisa do Mestrado, assim compostas: "Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo" e "Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho", publicando nove artigos jurídicos e científicos, sendo seis de Professores Doutores estrangeiros e três de Professores Doutores brasileiros. Com isso, a Revista demonstra e consolida o seu processo de internacionalização e, ao mesmo tempo, uma relação constante e próxima com importantes Instituições Universitárias brasileiras, contando com o fomento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).

Conselho editorial atual: WOLFGANG DÄUBLER, STEIN KUHNLE, FERNANDO VALDEZ DAL-RÉ, JOSÉ LUIZ TORTUERO PLAZA, FRANCISCA MORENO ROMERO, ANTONIO FERNANDO BAYLOS GRAU, ANTONIO OJEDA AVILÉS JEAN-CLAUDE JAVILLIER, GIANCARLO PERONO, ROBERTA BORTONE, MARIA DO ROSÁRIO PALMA RAMALHO, JOÃO LEAL AMADO, ADRIÁN GOLDIN, MARIO ACKERMAN, OSCAR ZAS, HUGO BARRETTO GHIONE, ROSINA ROSSI ALBERT, LUIZ OTÁVIO LINHARES RENAULT, MÁRCIO TÚLIO VIANA, ADRIANA PEREIRA CAMPOS, EVERALDO GASPAR LOPES DE ANDRADE, SÉRGIO TORRES TEIXEIRA, FÁBIO TÚLIO BARROSO, IVAN SIMÓES GARCIA, SAYONARA RILLO LEONALDO DA SILVA, JORGE LUIZ SOUTO MAIOR, RONALDO LIMA DOS SANTOS, ZÉLIA LUIZA PIERDONA, TIAGO FIGUEIREDO GONÇALVES, NEY STANY MORAIS MARANHÃO. Periodicidade:

Semestral

ISSN:

2446-8908