Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas
Volume 05 Nº 02
Publicado em: Agosto de 2019
Editora: UDF
Periodicidade: Semestral
ISSN: 2446-8908
Compartilhe:
CHALLENGES TO LABOUR LAW Wolfgang Däubler |
15 | |
LA INTRODUCCIÓN DE FLEXIBILIDAD EN LA FIJACIÓN DE LAS CONDICIONES DE TRABAJO MEDIANTE CONVENIO COLECTIVO Fernando Fita Ortega |
36 | |
CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY AND WORKERS’ RIGHTS Lance A. Compa |
51 | |
EL ENFOQUE CONSTITUCIONAL SOBRE LA FORMACIÓN PROFESIONAL DESDE EL DERECHO AL TRABAJO Y DERECHO A LA EDUCACIÓN Maria José Romero Rodenas, Juan Luis Garcia Ríos |
61 | |
TECNICHE DI TUTELA, CONSTITUZIONE DEL 1948 E PROCESSO CIVILE (a proposito di una prolusione non tenuta) Andrea Proto Pisani |
105 | |
A REFORMA DA LEI REFORMANDO O JUIZ Luiz Otávio Linhares Renault, Márcio Túlio Viana, Leonardo Tibo Barbosa Lima, Raquel Portugal Nunes |
131 | |
TELETRABALHO E REFORMA TRABALHISTA: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais Sergio Torres Teixeira, Gelba Carolina Siqueira Serpa |
153 | |
A EC Nº 103/2019 E A SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA Zélia Luiza Pierdoná, Heloisa Hernandez Derzi |
193 | |
ATUAL DISCIPLINA LEGAL DA PROFISSÃO DE AERONAUTA: inovações decorrentes da Lei 13.475/2017 Gustavo Filipe Barbosa Garcia |
208 |
A Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - periódico científico do Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), de Brasília-DF -, apresenta ao público a sua segunda edição do corrente ano (Vol. 5, N. 2), que abrange o quadrimestre maio-agosto de 2019. Esta Revista é divulgada regularmente em meio digital e com acesso livre (contando também com publicação subsequente, em meio impresso, pela importante e prestigiada Editora LTr, de São Paulo). Publicada desde o primeiro semestre letivo de 2015 (Vol. 1, N. 1), com periodicidade semestral em seus três primeiros anos (dois números por volume anual, totalizando 18 artigos por ano), a Revista, desde 2018, passou a ser quadrimestral, sendo publicada de maneira contínua e regular, sempre almejando trazer ao público textos inéditos no Brasil de consagrados doutrinadores estrangeiros e brasileiros. Desde o Vol. 4, N. 1, referente a janeiro-abril de 2018, o periódico tornou-se quadrimestral, com o mesmo montante de artigos por número (ou seja, nove artigos por número, como praticado desde o Vol. 1, N. 1). Dessa maneira, o periódico jurídico científico passou a totalizar 27 artigos por volume anual, um crescimento significativo em comparação com os três anos precedentes, ainda mais considerando a elevadíssima qualidade dos textos científicos divulgados em cada número da revista acadêmica jurídica. A grande novidade da Revista, a partir deste Vol. 5, N. 2, é a migração para a Plataforma Open Journal Systems (OJS). Trata-se de um software de gerenciamento e publicação de revistas eletrônicas, desenvolvido pelo Public Knowledge Project (PKP). Originalmente traduzido, suportado e disseminado no Brasil pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o sistema OJS tem sido recomendado pela CAPES, sendo largamente utilizado pela comunidade brasileira de editores de periódicos científicos. Tal aperfeiçoamento acentua o destaque da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas no contexto dos mais relevantes periódicos científicos e jurídicos do País, tornando ainda mais fácil a submissão e o acesso aos artigos pelo publico em geral, além de corroborar a transparência e a lisura dos métodos editoriais adotados. Com mais esse passo, a Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas consolida-se como um periódico de referência no meio jurídico e acadêmico nacional e internacional, contemplando estudos de elevada profundidade e temáticas altamente inovadoras nas linhas de pesquisa do Mestrado em Direito do UDF, assim compostas: "Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo" e "Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho". Registre-se que a Revista adota o sistema double blind review (revisão/avaliação dupla e cega), desde o seu Vol. 3, N. 2, referente ao período Julho-Dezembro 2017 - portanto, já há seis números editados. Esse sistema de avaliação objetiva, dupla e impessoal é formado por Professores Doutores de Instituições de Ensino Superior públicas e privadas das cinco regiões do Brasil, os quais cordialmente avaliaram os artigos que foram enviados para o presente periódico científico. Os textos aprovados encontram-se no bojo deste exemplar, sendo que cada artigo foi objeto de duas avaliações/revisões, realizadas por Avaliadores distintos. A utilização do sistema double blind review oferta à Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas conquistas e avanços ainda mais elevados, uma vez que atende todos os requisitos estabelecidos pela CAPES para que, em um futuro breve, ingresse em alto patamar de classificação no ranking estabelecido pelos organismos oficiais competentes. Note-se que a adoção do software Open Journal Systems consolida o espaço acadêmico conquistado pelo periódico, referência nos campos do Direito do Trabalho, do Direito Processual do Trabalho, dos Direitos Humanos e Sociais, do Meio Ambiente do Trabalho e do Direito da Seguridade Social, e aprofunda o compromisso do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF com a democratização da produção e do acesso ao conhecimento científico. O novo formato da Revista não altera a sua linha editorial, calcada no Constitucionalismo Humanista e Social Contemporâneo, marca do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF - Centro Universitário, reconhecido pela excelência em todo o País. O presente Vol. 5, N. 2, do periódico científico reafirma a interação que o Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF - Centro Universitário tem estabelecido com a comunidade acadêmica brasileira e estrangeira apresentando nove artigos jurídicos e científicos, sendo cinco de Professores Doutores estrangeiros e quatro de Professores Doutores brasileiros. Ao manter significativa participação de doutrinadores estrangeiros em todas as suas edições (no mínimo, quatro artigos de autores estrangeiros em cada número editado), desde a sua primeira publicação, a Revista enfatiza o seu processo de internacionalização e amplia os laços com pesquisadores de instituições universitárias da Europa, América Latina e Estados Unidos, cumprindo importante papel de difusão do conhecimento. Aliás, nesse processo de internacionalização, destaca-se o II Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social, realizado no segundo semestre de 2019, no Centro Universitário UDF, com a presença de juristas do Brasil e do exterior, contando com o imprescindível apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP-DF. O sucesso da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas é também fruto da participação dos mais renomados pesquisadores das universidades brasileiras, que reconhecem a importância do periódico na medida em que emprestam seu prestígio à Revista, enviando artigos inéditos da mais alta qualidade. A Revista também é resultado das atividades e esforços dos docentes do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF, que habitualmente participam de diversos Congressos, Seminários, Simpósios e Colóquios realizados no Brasil e no exterior, bem como lançam livros ou publicam artigos em obras coletivas ou em revistas acadêmicas. Prova dessa virtuosa pluralidade, esta edição é integrada por nove artigos, sendo cinco de autoria de Professores Doutores estrangeiros, de Universidades de quatro importantes países (Alemanha, Espanha, Estados Unidos e Itália). Quatro artigos, por sua vez, são da lavra de Professores Doutores brasileiros (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PUC/MG; Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP; e Universidade de São Paulo - USP). Naturalmente, alguns dos artigos são liderados por Professores Doutores no ambiente de pesquisa da respectiva Universidade ou Centro Universitário, contando também com a participação de Mestrandos das respectivas unidades acadêmicas. Enfatize-se que, excetuando-se o brilhante artigo do Professor Doutor Gustavo Felipe Barbosa Garcia, Professor Titular do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF, todos os demais textos originam-se de Instituições de Ensino Superior diversas, situadas fora do âmbito do Distrito Federal. Essa formação heterogênea fomenta uma verdadeira dialética entre o Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF e outros importantes Programas de Pós-Graduação em Direito de dentro e de fora do Brasil. O presente Vol. 5, N. 2, traz consigo artigos referentes a temas integrados e concatenados às duas linhas de pesquisa do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, acima indicadas, demonstrando uma real simbiose entre o que é analisado e estudado em sala de aula, a par de pesquisado em artigos, livros e Dissertações, com o que é publicado no periódico científico. A Revista é composta exclusivamente por artigos inéditos no Brasil, capitaneados por Professores Doutores estrangeiros e brasileiros. Trata-se dos seguintes trabalhos, iniciando-se pelos autores estrangeiros: 1) “Challenges to labour law”, de autoria do Professor Doutor Wolfgang Däubler; 2) “La introducción de flexibilidad en la fijación de las condiciones de trabajo mediante Convenio Colectivo”, de autoria do Professor Doutor Fernando Fita Ortega; 3) “Corporate social responsibility and workers’ rights”, de autoria do Professor Doutor Lance A. Compa; 4) “El enfoque constitucional sobre la formación profesional desde el derecho al trabajo y derecho a la educación”, de autoria da Professora Doutora Maria José Romero Rodenas e do Professor Doutor Juan Luis Garcia Ríos; 5) “Tecniche di tutela, Constituzione del 1948 e processo civile (a proposito di una prolusione non tenuta”, de autoria do Professor Doutor Andrea Proto Pisani. A seguir, os autores nacionais: 6) “A reforma da lei reformando o juiz”, de autoria do Professor Doutor Luiz Otávio Linhares Renault, do Professor Doutor Márcio Túlio Viana e do Professor Doutor Leonardo Tibo Barbosa Lima em parceria com a Mestra Raquel Portugal Nunes; 7) “Teletrabalho e Reforma Trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais”, de autoria do Professor Doutor Sergio Torres Teixeira em parceria com a Professor Doutora Gelba Carolina Siqueira Serpa; 8) “A EC Nº 103/2019 e a sustentabilidade da previdência social brasileira”, de autoria da Professora Doutora Zélia Luiza Pierdoná e da Professora Doutora Heloisa Hernandez Derzi; finalmente, o artigo 9) “Atual disciplina legal da profissão de aeronauta”, de autoria do Professor Doutor Gustavo Filipe Barbosa Garcia, encerra com brilhantismo o Vol. 5, N. 2, da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Diante do aqui explanado, constata-se que os artigos que integram este N. 2 do Vol. 5 da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, abrangendo o segundo quadrimestre de 2019, conectam-se clara e consistentemente à sua linha editorial, permitindo aos leitores terem acesso aos mais atuais e avançados estudos desenvolvidos no Brasil e no exterior acerca do estado atual das relações sociais e trabalhistas, além de contribuir para ampliar e aprofundar os debates sobre seus problemas, insuficiências e potencialidades. Desejamos, assim, à comunidade acadêmica e jurídica uma prazerosa e enriquecedora leitura.
Sobre a Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas:A Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - periódico científico do Curso de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), de Brasília, é divulgada quadrimestralmente em meio digital e com acesso livre (mas com publicação subsequente, em meio impresso, pela renomada Editora LTr, de São Paulo), contemplando estudos de elevada profundidade e temáticas altamente inovadoras nas linhas de pesquisa do Mestrado, assim compostas: "Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo" e "Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho", publicando nove artigos jurídicos e científicos, sendo seis de Professores Doutores estrangeiros e três de Professores Doutores brasileiros. Com isso, a Revista demonstra e consolida o seu processo de internacionalização e, ao mesmo tempo, uma relação constante e próxima com importantes Instituições Universitárias brasileiras, contando com o fomento da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).
Conselho editorial atual: WOLFGANG DÄUBLER, STEIN KUHNLE, FERNANDO VALDEZ DAL-RÉ, JOSÉ LUIZ TORTUERO PLAZA, FRANCISCA MORENO ROMERO, ANTONIO FERNANDO BAYLOS GRAU, ANTONIO OJEDA AVILÉS JEAN-CLAUDE JAVILLIER, GIANCARLO PERONO, ROBERTA BORTONE, MARIA DO ROSÁRIO PALMA RAMALHO, JOÃO LEAL AMADO, ADRIÁN GOLDIN, MARIO ACKERMAN, OSCAR ZAS, HUGO BARRETTO GHIONE, ROSINA ROSSI ALBERT, LUIZ OTÁVIO LINHARES RENAULT, MÁRCIO TÚLIO VIANA, ADRIANA PEREIRA CAMPOS, EVERALDO GASPAR LOPES DE ANDRADE, SÉRGIO TORRES TEIXEIRA, FÁBIO TÚLIO BARROSO, IVAN SIMÓES GARCIA, SAYONARA RILLO LEONALDO DA SILVA, JORGE LUIZ SOUTO MAIOR, RONALDO LIMA DOS SANTOS, ZÉLIA LUIZA PIERDONA, TIAGO FIGUEIREDO GONÇALVES, NEY STANY MORAIS MARANHÃO. Periodicidade:Semestral
ISSN:2446-8908