Revista Direito e Desenvolvimento
Volume 10 Nº 02
Publicado em: Dezembro de 2019
Editora: UNIPÊ
Periodicidade: Semestral
ISSN: 2236-0859
Qualis: B1
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HOW CAN NUDGING SOLVE SOME OF THE INTERNET DATA PRIVACY ISSUES Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Giovanna Michelato Almada |
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LEGAL ASPECTS OF TECHNICAL ASSISTANCE IN URBAN LANDHOLDING REGULARIZATION PROVIDED FOR IN THE BRAZILIAN LAW 11888/2008 AND ITS IMPACT IN THE STATE OF PARAÍBA, BRAZIL George Baracuhy Cruz Viana, Edson Ricardo Saleme |
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CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO: DIFERENCIAÇÃO OU SOBRECARGA? José Roberto Rodrigues Afonso, Daniel Corrêa Szelbracikowski, Celso Correia Neto |
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SITUAÇÃO JURÍDICA: A SUPRESSÃO DA AUTORIDADE PARENTAL POR ORDEM JUDICIAL E O POSTERIOR EXERCÍCIO (I)LEGAL DE DIREITOS E DEVERES PERANTE OS FILHOS Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, Paulo Roberto Ciola de Castro, Nayara Rangel Vasconcellos |
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DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: REFLEXÕES A PARTIR DO DIREITO ECONÔMICO SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Marcelo Tobias da Silva Azevedo, Giovani Clark |
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UMA ANÁLISE DO SUPERENDIVIDAMENTO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA SOCIOAMBIENTAL E DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO Antonio Carlos Efing, Caroline Janaina Mendes, Jussara Maria Leal de Meirelles |
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DO PARADIGMA DA COMPLEXIDADE À PRODUÇÃO NORMATIVA PROCESSUAL DEMOCRÁTICA Paulo Junior Trindade dos Santos, Gabriela Samrsla Moller, André Antônio Gracioli |
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OBSERVAÇÕES SISTÊMICAS DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL NAS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS Fábio Scopel Vanin, Janriê Rodrigues Reck |
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A REGULAÇÃO ESTATAL PARA INCENTIVAR O PRIMEIRO EMPREGO DOS JOVENS NO BRASIL: ELEMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Lucas Pires Maciel, Marisa Rossignoli |
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O TAC COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL: APLICAÇÃO DA REURB SOCIAL NAS APPS DO LAGO DO JUÁ E RIO TAPAJÓS EM SANTARÉM-PA Marcelo Messias Leite, Magno Federicci Gomes |
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A COTA DE RESERVA AMBIENTAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÕES SOBRE O INSTITUTO APÓS A DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE Délton Winter de Carvalho, Lucas de Souza Lehfeld, Kelly de Souza Barbosa |
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DOS PRESSUPOSTOS DE VALIDADE PARA A PRORROGAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO Felipe Montenegro Viviani Guimarães, Odone Sanguiné |
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CUSTOS, INSEGURANÇA JURÍDICA E TERCEIRIZAÇÃO: PERCEPÇÃO DAS EMPRESAS Glauco Braga Dias, Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante |
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O INVESTIMENTO-ANJO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL Kharen Kelm Herbst, Eduardo Oliveira Agustinho |
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A CRISE DO ESTADO SOCIAL E A NECESSIDADE DE SE REPENSAR A UNIVERSIDADE Jefferson Aparecido Dias, Fernanda Mesquita Serva |
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A RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO POSSUIDOR INDIRETO PELOS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO PELO POSSUIDOR DIRETO: UMA ANÁLISE CIENTÍFICA DA JURIDICIDADE DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA PELA TEORIA DO RISCO INTEGRAL Marcelo Santoro Drummond, Elcio Nacur Rezende |
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A CONTRIBUIÇÃO DA FORMA FEDERATIVA DE ESTADO NA EFETIVAÇÃO DO PRINCIPIO DEMOCRÁTICO Glauber de Lucena Cordeiro, Matheus Jeruel Fernandes Catão |
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FROM STATE PLANNING TO PUBLIC CONTRACTING: A NECESSARY OPTION FOR SUSTEINABLE DEVELOPMENT Bruno Gomes Bahia, André Ricardo Fonseca da Silva |
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RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: APLICABILIDADE DA NORMA TRIBUTÁRIA AMBIENTAL INDUTORA Maria Marconiete Fernandes Pereira, Leonardo Teles de Oliveira |
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A temática desta edição foi livre, sendo no total 19 (dezenove) artigos científicos inéditos de doutores, como autor e/ou coautor com doutorando ou mestrando. Ademais, temos algumas publicações escritas, totalmente, na língua inglesa. Do total, mais de 84% dos artigos foram publicados por autores exógenos ao Estado da Paraíba.
Sobre a Revista Direito e Desenvolvimento:A Revista Direito e Desenvolvimento, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, é uma publicação semestral, editada desde 2010, veiculada na versão eletrônica (ISSN-e 2236-0859) e impressa (ISSN 2177-0026), tem como compromisso a difusão de pesquisas de docentes e pesquisadores da sua instituição, bem como de demais autores nacionais e internacionais. O periódico possui estrato B1 de periódicos do Programa Qualis da Capes. O intuito da Revista é colaborar com a interação da doutrina e da jurisprudência, auxiliando na composição de conhecimentos jurídicos comprometidos com a realidade atual, sobretudo brasileira, no que concerne à temática Direito e Desenvolvimento, e suas áreas afins.
Conselho editorial atual: Maria Marconiete Fernandes Pereira, Adoración Galera Victoria, Américo Augusto Nogueira Vieira, Antonio José Maristrello Porto, Bruno Manoel Viana de Araújo, Bruno Nubens Barbosa Miragem, Carlos Augusto Silva dos Santos Thomaz, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Caty Vidales Rodríguez, Ernani de Paula Contipelli, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, Filipe Lôbo Gomes, Francisco Ivo Dantas Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Fredys Orlando Sorto, Guilherme Magalhães Martins, José Joaquim Gomes Canotilho, Marcia Cristina Xavier de Souza, Maria Belén Cardona Rupert, Maria Cristina Gomes da Silva D'ornellas, María Vicenta Cervelló Donderis, Mariana de Siqueira, Mônica Clarissa Henning Leal, Nina Tricia Disconzi Rodrigues, Paulo Antônio Caliendo velloso de Silveira, Pedro José Carrasco Parilla, Raymundo Juliano Rego Feitosa, Renato Vargas Lozano, Rogério Greco, Sérgio Henriques Zandona Freitas, Thomas Tassani Universitá di Urbino, Valério de Oliveira Mazzuoli, Vladimir da Rocha França . Periodicidade:Semestral
Qualis:B1
ISSN:2236-0859