Revista Direito e Práxis
Volume 11 Nº 01
Publicado em: Março de 2020
Editora: UERJ
Periodicidade: Trimestral
ISSN: 2179-8966
Qualis: A1
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Direito à cidade: tensões contemporâneas e horizontes utópicos Álvaro Luis dos Santos Pereira, Giovanna Bonilha Milano |
3 | |
A legitimação da autoridade secular e a teorização do “Direito de Resistência” na filosofia da Reforma Protestante Adriana Reis de Albuquerque, Gustavo César Machado Cabral |
17 | |
A luta pelo direito à cidade: contribuições do debate da derivação do Estado Ana Beatriz Oliveira Reis |
46 | |
Práticas insolentes: Práticas sexuais desviantes e potência jurídico-política Angela Couto Machado Fonseca, Gustavo Martinelli Tanganelli Gazotto |
64 | |
Direitos territoriais indígenas às sombras do passado Carolina Ribeiro Santana, Thiago Mota Cardoso |
89 | |
Bourdieu Encontra Pachukanis Felipe Araújo Castro |
117 | |
Poder Punitivo e Feminismo: percursos da criminologia feminista no Brasil Fernanda Martins, Ruth M. C. Gauer |
145 | |
Territórios Indígenas: Repercussões do SIDH no Direito Brasileiro Íris Pereira Guedes, Gilberto Schäfer, Leonardo Severo de Lara |
179 | |
Pesquisas jurídicas espinosistas: contribuições epistemológicas João Maurício Martins de Abreu |
207 | |
Participação Social no STF: repensando o papel das audiências públicas Lívia Gil Guimarães |
236 | |
Habilitação econômica, gênero e mudança jurídica Marcela Sousa Paniago, Hugo Luís Pena Ferreira |
272 | |
A Terceirização e a Lógica do Capital Pablo Biondi |
300 | |
A resposta de adolescentes à questão: como erradicar a violência doméstica e familiar contra as mulheres no Brasil? Yara Lopes Singulano, Karla Maria Damiano Teixeira |
319 | |
Henri Lefebvre: o espaço, a cidade e o “direto à cidade” Ana Fani Alessandri Carlos |
348 | |
Do direito à cidade ao comum urbano: contribuições para uma abordagem lefebvriana João Bosco Moura Tonucci Filho |
369 | |
Tessituras com, contra e além do direito à cidade: por uma justiça dissensual nos enredamentos da despossessão Mariana Galacini Bonadio |
404 | |
La noción socioambiental Del derecho a la Ciudad Anibal Alejandro Rojas Hernández, Carlos Frederico Marés de Souza Filho |
439 | |
The Right to the City: conceptual transformations and urban struggles Bianca Tavolari |
469 | |
Direito à cidade na perspectiva paroara: concepções dos agentes do sistema de justiça do estado do Pará Carla Maria Peixoto Pereira, Mário Vasconcellos Sobrinho |
492 | |
Os fantasmas se divertem: propriedade privada, expropriação e interdição ao direito à cidade Guilherme Moreira Petrella, Gustavo Francisco Teixeira Prieto |
534 | |
Reificação da experiência na cidade inteligente: notas para uma crítica da economia política do espaço urbano Luís Fernando Massoneto, Eduardo de Moraes Carvalho |
563 | |
O Direito nas trincheiras da cidade: urbanismo corporativo e práticas contra-hegemônicas Adriana Nogueira Vieira Lima, Liana Silvia de Viveiros e Oliveira, Maria José Andrade de Souza |
584 | |
O direito à cidade entre os ecos do #elenão: a cidade como obra a partir dos corpos na rua Ana Cláudia Milani e Silva, Leandro Franklin Gorsdorf |
617 | |
Limites e possibilidades de agências digitais para outras urbanidades possíveis – o caso do grupo de direitos urbanos em Recife, Pernambuco Francisco Sá Barreto, Izabella Medeiros |
638 | |
A Diáspora Africana, ‘Desenvolvimento’ & Moderna Teoria Política Africana Hakim Adi |
669 | |
La construction du “droit à la vérité” en droit international By Patricia Naftali Carla Osmo |
689 |
Com mais uma nova edição, iniciamos as publicações do ano de 2020 da Revista Direito e Práxis. O primeiro número desse ano (vol. 11, n. 1, 2020, 29ª - mar-jun) conta com doze artigos inéditos na seção geral, seguidos de um dossiê sobre os 50 anos de publicação do livro “O Direito à Cidade” de Henri Lefebvre, além de traduções e resenhas. A seção geral destaca artigos voltados para a teoria do direito crítica e materialista, além de debates epistemológicos. Também há trabalhos sobre os direitos dos povos tradicionais e indígenas, bem como artigos sobre os direitos das mulheres, além de debates sobre a violência de gênero. Por fim também traz um trabalho sobre audiências públicas nos tribunais superiores e sobre precarização do trabalho. O dossiê desse número foi organizado pelos professores da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Dr. Alvaro Pereira e Dra. Giovanna Milano. A partir de um processo rigoroso, foram selecionados doze trabalhos que se dedicam a analisar e elaborar o tema do direito à cidade a partir dos ensinamentos e provocações da obra de Henri Lefebvre, “O Direito à Cidade”, a qual comemorou 50 anos em 2018. O dossiê reúne discussões travadas nesse jubileu da obra e reflete as discussões de um campo há muito consolidado no Brasil e exterior sobre estudos político-urbanísticos relacionados ao direito. A seção de traduções conta com um artigo do professor Hakim Adi, da Universidade de Chichester, intitulado “A Diáspora Africana, ‘Desenvolvimento’ & Moderna Teoria Política Africana”. Agradecemos Mario Soares pela submissão da tradução para a Revista. Além disso, a edição traz duas resenhas. A primeira do livro “La construction du ‘droit à la vérité’ en droit international” de Patricia Naftali. E a segunda do livro de Maíra de Deus Brito, intitulado “Não, ele não está”, o qual trata das questões da necropolítica e da maternidade no Brasil contemporâneo. Relembramos que as políticas editoriais para as diferentes seções da Revista podem ser acessadas em nossa página e que as submissões são permanentes e sempre bem-vindas! Agradecemos, como sempre, às autoras e aos autores, avaliadoras e avaliadores e colaboradoras e colaboradores pela confiança depositada em nossa publicação. Boa Leitura! Equipe Direito e Práxis
Sobre a Revista Direito e Práxis:A Revista Direito e Práxis é uma publicação acadêmica vinculada à linha de pesquisa em Teoria e Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Sua missão é a difusão de trabalhos acadêmicos voltados às áreas de Teoria e Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Filosofia Política, bem como de pesquisas interdisciplinares fundadas em metodologias e abordagens de caráter crítico. ISSN: 2179-8966. Classificada pelo Web Qualis como A1 - DIREITO.
Conselho editorial atual: José Ricardo CunhaCarolina Alves Vestena, Ágnes Heller, Andreas Fischer-Lescano, Alexandre Garrido da Silva, Alfredo Culleton, Andrés Botero Bernal, Bethania Assy, Cecília MacDowell Santos, Costas Douzinas, Deisy Ventura, Girolamo Domenico Treccani, Guilherme Leite Gonçalves, Jean-François Y. Deluchey, João Maurício Adeodato, James Ingram, Luigi Pastore, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, María Belén Olmos Giupponi, Paulo Abrão, Rosa Maria Zaia Borges, Sara Dellantonio, Sonia Arribas, Sonja Buckel, Véronique Champeil-Desplats. Periodicidade:Trimestral
Qualis:A1
ISSN:2179-8966