Revista de Direito Sanitário
Volume 20 Nº 01
Publicado em: Novembro de 2019
Editora: USP
Periodicidade: Quadrimestral
ISSN: 1516-4179
Qualis: B1
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20 ANOS DA REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO: MOMENTO DE RENOVAÇÃO Sueli Gandolfi Dallari, Fernando Aith |
1 | |
A PROTEÇÃO INTERAMERICANA DO DIREITO HUMANO E SOCIAL À SAÚDE Rosana Helena Maas, Ana Paula Daroit |
3 | |
JUDICIALIZACIÓN DEL ACCESO A MEDICAMENTOS EN EL CONTEXTO SURAMERICANO Angela Acosta, Matheus Zuliane Falcão, Fernando Aith, Carina Vance |
22 | |
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA: BRASIL E COLÔMBIA Fernanda de Castro Nakamura, Nathália Melazi Caobianco |
53 | |
O FINANCIAMENTO DA SAÚDE FRENTE AO NOVO REGIME FISCAL Ana Luisa Pereira Agudo Romão |
76 | |
DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS: A PERSPECTIVA DE QUEM CUIDA Carla Aparecida Arena Ventura, Anna Maria Meyer Maciel Rodríguez, Elidia Aparecida Costa Bittencourt, Emanuele Seicenti de Brito |
97 | |
A IGUALDADE DEMOCRÁTICA NA RELAÇÃO PACIENTE-PSIQUIATRA COMO MEIO PARA O EXERCÍCIO DA LIBERDADE PARA ALÉM DA ADESÃO AO TRATAMENTO Leila Bitencourt Reis da Silva, Roberto Henrique Pôrto Nogueira |
117 | |
CONTRACEPÇÃO PERMANENTE POR INSERÇÃO DE DISPOSITIVO INTRATUBÁRIO SOB A PERSPECTIVA DA LEI N. 9.263/1996 Margarida Araújo Barbosa Miranda, Danielle Rosa Evangelista, Wellington Gomes Miranda |
139 | |
A INTEGRALIDADE DO DIREITO À SAÚDE NA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Alexandre Luna da Cunha |
157 | |
JUDICIALIZAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA: UTILIZAÇÃO DA STA 175/CE EM ACÓRDÃOS EM SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS Luciana de Melo Nunes Lopes, Tiago Lopes Coelho, Semíramis Domingues Diniz, Eli Iola Gurgel de Andrade |
175 | |
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO: OS ANTINEOPLÁSICOS NOVAMENTE NO TOPO? Antonio Angelo Menezes Barreto, Diego Medeiros Guedes, José de Arimatea Rocha Filho |
192 | |
RECLAMATÓRIAS EM SAÚDE RECEBIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ: UM ESTUDO DO CAOP DE PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA Suéllyn Mattos de Aragão, André Luis Cândido da Silva, Rafael Gomes Ditterich, Solena Ziemer Kusma |
213 | |
COMPREENSÃO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERIOR DE PERNAMBUCO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE Valdilene Josefa de Santana, José Ronaldo Vasconcelos Nunes |
234 | |
O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS N. 143.641 A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS REPRODUTIVOS Marina Nogueira de Almeida, Larissa Urruth Pereira |
253 | |
Jurisprudência & Ementário Jurisprudência & Ementário |
273 |
A Revista de Direito Sanitário tem por missão divulgar o conhecimento e fomentar discussões no campo interdisciplinar do Direito Sanitário, independentemente da formação original do autor. A publicação é dirigida a pesquisadores, estudantes, gestores públicos, operadores do Direito e profissionais que tenham interesse nas áreas do Direito e da Saúde Pública e que atuem na elaboração e implementação de políticas públicas de saúde. O periódico é publicado quadrimestralmente, seguindo o cronograma abaixo: Fascículo 1 – março a junho; Fascículo 2 – julho a outubro; e Fascículo 3 – novembro a fevereiro. A publicação não é temática e as edições são organizadas de acordo com as colaborações recebidas. A Revista de Direito Sanitário publica trabalhos inéditos de autoria de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, com número máximo de quatro (4) autores, nos idiomas português, inglês, espanhol e francês.
Conselho editorial atual: liseu Alves Waldman, Eugenio Bucci, Carlos Alberto Pletz Neder, Celso Fernandes Campilongo, Dalmo de Abreu Dallari, Didier Truchet, Mónica Bolis, Ronaldo Porto Macedo Júnior, Sylvia Steiner. Periodicidade:Quadrimestral
Qualis:B1
ISSN:1516-4179