Revista da AGU
Volume 19 Nº 02
Publicado em: Maio de 2020
Editora: AGU
Periodicidade: Trimestral
ISSN: 2525-328X
Qualis: B2
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Editorial Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio |
1 | |
PONTUAÇÕES BASILARES ENTRE O DIREITO ECONÔMICO E O MEIO AMBIENTE: HISTÓRICOS, CONCEITOS, CORRELAÇÕES E ANTAGONISMOS Alexander Marques Silva, Maria Cláudia Pinto |
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DÉFICE DEMOCRÁTICO NO DIREITO TRANSNACIONAL: APARÊNCIA OU FATO? Álvaro Osório Simeão |
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OS LIMITES PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO MARIA DO ROSÁRIO X DANILO GENTILI Rafael Alem Mello Ferreira, Bianca P. F. Beraldo Borges de Sant Ana Tito |
46 | |
DIREITO E LITERATURA EM GADAMER: O EXEMPLO DE DOSTOIÉVSKI COMO ELEMENTO HERMENÊUTICO/FILOSÓFICO DA COMPREENSÃO JURÍDICA Fernando Armando Ribeiro, Matheus Drawin |
66 | |
ESTADO DE DIREITO E FRONTEIRAS DE EXCESSOS: CIVIL FORFEITURE AMERICANA E PROPOSTA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE EXTINÇÃO DE DOMÍNIO NO BRASIL José Carlos Francisco, Denis Skorkowski |
88 | |
O ACORDO MULTILATERAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MERCOSUL E O SALÁRIO MATERNIDADE RURAL: BRASIL-PARAGUAI Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa, João Francisco de Azevedo Barretto, César Augusto Silva Silva |
108 | |
ARBITRAGEM E A ATUAÇÃO DAS AUTARQUIAS ESPECIAIS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Lara Caxico Martins Miranda, Marlene Kempfer |
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USINA HIDRELÉTRICA SERRA DO FACÃO: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS Mariana Barbosa Cirne, Isabella Maria Martins Fernandes |
152 | |
UMA ANÁLISE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 25 DE MAIO DE 2017 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO COM BASE NA PONDERAÇÃO DE ROBERT ALEXY: busca da proposta mais vantajosa versus princípio da economicidade Paulo Henrique Resende Marques, Samuel Meira Brasil Júnior |
172 | |
A COERCITIVIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE DETERMINAM A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER PÚBLICO Tiago Cappi Janini, Mário Augusto Quinteiro Celegatto |
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A REVISTA DA AGU, buscando uma qualidade de excelência, nesses últimos anos tem obtido uma evolução significativa. Em maio de 2013 recebeu o importante selo Qualis, qualificação almejada por inúmeras publicações jurídicas. Esta certificação é uma indicação do amadurecimento alcançado pelo periódico. Passamos também a utilizar o Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER) que possibilita otimizar todo o processo de avaliação facilitando dessa forma o acompanhamento. Por meio do sistema podemos filtrar, de diversas formas, a pesquisa ao conteúdo. Para publicar conteúdo de qualidade a revista da AGU conta com um Conselho Editorial responsável pela seleção dos trabalhos. Este conselho é composto por doutores, mestres e professores de instituições de ensino nacionais e internacionais, além de membros das carreiras da AGU de todo o Brasil. O periódico publica, predominantemente, artigos dos membros das carreiras da Advocacia-Geral da União, estando aberto à publicação de artigos de qualquer operador do direito. A partir de 2014 passaram a ser publicados artigos de autores filiados às instituições estrangeiras. São admitidos, também, textos sobre gestão e administração de órgãos jurídicos, gestão de sistemas de controle processual, gestão de pessoas, formação e aperfeiçoamento. Os textos são apresentados, principalmente, sob a forma de artigos, mas são publicados também pareceres, comentários à jurisprudência, estudos, projetos e outros trabalhos escritos de interesse institucional.
Conselho editorial atual: Diogo Rosenthal Coutinho, Lenio Luiz Streck, Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier, Carla Amado Gomes, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Leonardo José Ribeiro Coutinho Carneiro da Cunha, José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiros, Artur Stamford da Silva, Heron José de Santana Gordilho, Marcelo da Costa Pinto Neves, Alexandre Santos de Aragão, José Vicente Santos de Mendonça, Nicolás Rodriguez Garcia, Maria Paula Dallari Bucci, Diogo Rosenthal Coutinho, Edson Damas da Silveira, Monica Teresa Costa Sousa, Lenio Luiz Streck, Pedro Tomás Nevado-Batalla Moreno, Thomas da Rosa de Bustamante, Fredie Souza Didier Junior, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Jefferson Carús Guedes, Mariana Filchtiner Figueiredo, José Henrique Mouta Araújo, Regina Linden Ruaro, Douglas Henrique Marin dos Santos, Niuza Gomes Barbosa de Lima, Gláucia Maria Alves Pereira. Periodicidade:Trimestral
Qualis:B2
ISSN:2525-328X