Revista de Direito da Cidade
Volume 11 Nº 02
Publicado em: Julho de 2019
Editora: UERJ
Periodicidade: Trimestral
ISSN: 1809-6077
Qualis: A1
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MODERN TESTIMONY HEARING IN VIRTUAL SPACE Reza Najafloo1 Ghafoor Khoueeni, Abolhasan Mojtahed Soleymani |
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O DEVER FUNDAMENTAL DE PRESERVAR A INCOLUMIDADE DAS PESSOAS (ART. 144, CRFB/88) E A ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO DOS SUICÍDIOS: O CASO DA TERCEIRA PONTE - RODOSOL/ES Adriano Sant'Ana Pedra, Eduardo Bergamim Uliana |
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LIMITES E POTENCIALIDADES DO SEGURO FRENTE OS EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS Fernanda Dalla Libera Damacena |
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POLÍTICAS DE ACCESO AL SUELO URBANO: UN ANÁLISIS SOBRE LA CONFORMACIÓN DE PRIORIDADES Y DESIGUALDADES EN LA CIUDAD DE COMODORO RIVADAVIA DURANTE LOS ÚLTIMOS 20 AÑOS Letizia Vazquez, Santiago Bachiller |
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INTERPRETANDO A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA COM BASE NO PENSAMENTO DE HENRI LEFEBVRE Rodrigo Rage Ferro Correio |
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A MOBILIDADE URBANA SOLIDÁRIA NO ESTATUTO DA CIDADE E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA VIA DA ECONOMIA COLABORATIVA Mariana Ribeiro Santiago, Leonardo de Carvalho Peixoto |
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LA REVERSIÓN PARA LA EXPROPIACIÓN DE LA PROPIEDAD PRIVADA EN MÉXICO Alejandro Sánchez Sánchez, Víctor Manuel Alcantar Contreras, Gloria Aurora De Las Fuentes Lacavex |
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DA FUNÇÃO SOCIAL À FUNÇÃO ECONÔMICA DA TERRA: impactos da Lei nº 13.465/17 sobre as políticas de regularização fundiária e o direito à cidade no brasil Betânia de Moraes Alfonsin, Pedro Prazeres Fraga Pereira, Débora Carina Lopes, Marco Antônio Rocha, Helena Corrêa Boll |
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A intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro: motivações e repercussões político-sociais e econômicas Diego Santos Vieira de Jesus |
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ACESSO CONTROLADO AO MORRO SÃO CAETANO EM PORTO ALEGRE: estudo de caso Voltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos |
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CIDADANIA NA CIDADE: escolhas para o desenho institucional participativo no Plano Diretor do Município de Nova Friburgo de 2007 Vívian de Assis, Gabriela Alves Fauth, Rosangela Lunardelli Cavallazzi |
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Franchise Contract in International Business Law Alireza Azadi Kalkoshki, Mohsen Hossein Abadi |
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Militarização Urbana e Controle Social: primeiras impressões sobre o policiamento por “drones” no Brasil Augusto Jobim do Amaral, Eduardo Baldissera Carvalho Salles, Roberta da Silva Medina |
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DIREITO DE SUPERFÍCIE COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS (GO) Idelmar da Silva Ribeiro, Janes Socorro da Luz, Milena D’ayala Valva |
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Propuesta vial para atacar el problema de contaminación en la Ciudad de México José Raúl Luyando Cuevas, Julio Herrera Revuelta |
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AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº. 13.465/2017 NA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COLETIVA: QUESTÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS Gilberto Fachetti Silvestre |
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La problématique de la gouvernance et du principe environnemental de responsabilité Grace Ladeira Garbaccio, Michel Prieur, Marie Tanchon, Samantha Ribeiro Meyer- Pflug |
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A SIMETRIA QUE NÃO É PRINCÍPIO: ANÁLISE E CRÍTICA DO PRINCÍPIO DA SIMETRIA DE ACORDO COM O SENTIDO DE FEDERALISMO NO BRASIL Leonam Liziero |
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Linchamientos y derecho en Chile: entre la ineficacia y el poder simbólico Loreto Quiroz |
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BIODIVERSIDADE: O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DECORRENTES DE SUA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA Lyssandro Norton Siqueira, Grace Ladeira Garbaccio, Carlos Alberto Rohrmann |
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EL DERECHO URBANÍSTICO Y LA CIUDAD SOSTENIBLE. UN ANÁLISIS PROPEDÉUTICO DEL CASO DE LA REPÚBLICA DEL ECUADOR. José Albert Márquez, Jaime Alfredo Alarcón Zambrano |
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Reflexões sobre a (des)inserção da mineração de areia no Plano Diretor do município de Campinas- SP: há como mudar esta realidade? Regina Marcia Longo, Josué Mastrodi, Elaine Cristina Fulfule |
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ACUMULACIÓN POR DESPOSESIÓN, BIENES COMUNES URBANOS Y DERECHO A LA CIUDAD: UN RECORRIDO POSIBLE Julieta María Capdevielle |
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GOVERNANÇA TERRITORIAL: o que avançou com o Estatuto da Metrópole? Angela Moulin Simões Penalva Santos, Maria Rita Rodrigues, Thiago Serp, Carlos Humberto Francisco de Souza, Ethiene Vanila de Souza Wencela, Carlos Eduardo de Souza Cruz |
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BRASÍLIA AOS 60: DA PROMESSA DEMOCRÁTICA À DISTOPIA URBANÍSTICA E POLÍTICA Jefferson Carús Guedes, Ana Luiza Lacerda Amaral |
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Turismo e transporte Ricardo Luiz Sichel |
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A DESORDEM FUNDIÁRIA NO BRASIL: ANÁLISE A PARTIR DAS ORIGENS DO PROBLEMA Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Fernanda Loures de Oliveira |
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ESTADO, IUS IMPERIUM E TERRITÓRIO: FUNDAMENTOS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO PATRIMONIAL Emerson Affonso da Costa Moura |
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TARIFA ZERO E PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO: POSSIBILIDADE JURÍDICA DE INSTITUIÇÃO DE TAXA DE MOBILIDADE SOCIAL PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO Romeu Felipe Bacellar Filho, Daniel Wunder Hachem, Felipe Klein Gussoli |
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FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE Marcos Alcino de Azevedo Torres, Mauricio Jorge Pereira da Mota |
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As Novas Tecnologias no Capitalismo Global: Impactos da “uberização” no território urbano Ivan Simões Garcia |
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As mulheres no espaço urbano brasileiro: o direito à cidade como alternativa a um cenário de violações de direitos humanos Enzo Bello, Larissa Beleza |
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Studying the effect of perceived organizational support and empowerment of employees on job performance in Kaleh Amol company with the role of organizational citizenship mediation Zahra Atf, Acadollah Mehrara, Sara Torani Malidrh, Ali Sorayaei, Mehdi Tavakolizadeh |
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CONTEÚDO JURÍDICO DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO: PRESSUPOSTOS NORMATIVOCONSTITUCIONAIS DA COMPLEMENTARIDADE ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO AO TRABALHO Jailton Macena de Araújo |
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Contribuição sindical facultativa: Da análise da (in)constitucionalidade da cobrança compulsória Christiane Heloisa Kalb |
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Derecho a tener Derechos y Universidad Latinoamericana. Derecho a la Ciudad como herramienta de inclusión socio-cultural José Eduardo Viera Paparamborda |
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A Revista de Direito da Cidade, revista classificada pelo MEC/CAPES como Qualis A1, Direito e cadastrada na Web of Science, tem o prazer de informar que agora em 2019, foi reclassificada pelo sistema da Universidade de Barcelona, Espanha, como uma revista de alcance internacional e disseminada nos sistemas de informação de revistas mundiais, alcançando a boa marca do índice ICDS de 9,6 (nove, vírgula seis) pontos. Cabe destacar que o ICDS é um dos principais índices de internacionalização e de visibilidade de uma revista científica em diferentes bases de dados científicos de alcance internacional, e é calculado pela Matriz de Información para el Analisis de Revistas – MIAR da Universidade de Barcelona, Espanha (Índice Compuesto de Difusión Secundaria - ICDS). Esse índice composto é calculado a partir de 05 bases globais de citações, 08 bases globais de dados multidisciplinares, 101 bases de dados especializados e 06 bases de dados internacionais de avaliação de revistas. Sobre o índice ICDS cabe dizer que ele é um indicador que mostra a visibilidade de uma revista científica em diferentes bases de dados científicos de alcance internacional. Um ICDS elevado significa que a Revista está presente em diferentes fontes de informação de relevância internacional ao redor do mundo. O índice tem um valor máximo de 11 (onze) pontos, o que significa que a Revista é disseminada internacionalmente. Esse índice de internacionalização é um dos melhores índices alcançado por uma Revista jurídica brasileira e não muito longe das revistas científicas brasileiras de outras áreas melhor colocadas (Revista Dados, etc.), a demonstrar a exogenia e a internacionalização de nossa Revista. Publicamos nesse número o artigo “Políticas de acceso al suelo urbano: sobre la conformación de prioridades y desigualdades” do Prof. Santiago Bachiller, Prof. Titular de la Universidad Nacional de la Patagonia Austral., Argentina, e de Letizia Vazquez, becaria doctoral del Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET) en el Instituto de Estudios Sociales y Políticos de la Patagonia, Argentina. Esse artigo “Políticas de acceso al suelo urbano: sobre la conformación de prioridades y desigualdades” se inscreve na linha de investigação sobre desigualdade no acesso ao solo urbano. Ele examina as mudanças sofridas pelos ordenamentos jurídicos municipais que regulam o acesso à terra urbana em Comodoro Rivadavia (província de Chubut, Argentina) nos últimos vinte anos (em um contexto de boom petrolífero e aumento de população significativo). Aprofunda a análise da relação entre as modificações normativas, o déficit habitacional e o processo de tomada de terras. Nesse sentido o artigo implica em deter-se nos contextos de produção dos distintos ordenamentos, desconstruindo as lógicas estatais que definem os requisitos de acesso ao solo, e analisando como essas políticas criam sujeitos (estabelecendo fronteiras entre quem se vê beneficiado pelos ordenamentos e quem se vê expulso de todo acesso legal ao solo). Como nos números anteriormente publicados, no presente volume 11, número 02, publicamos 25 (vinte e cinco) artigos inéditos, sendo 09 artigos de professores estrangeiros: o já citado “Políticas de acceso al suelo urbano: sobre la conformación de prioridades y desigualdades” do Prof. Santiago Bachiller, Prof. Titular de la Universidad Nacional de la Patagonia Austral., Argentina, e de Letizia Vazquez, becaria doctoral del Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET) en el Instituto de Estudios Sociales y Políticos de la Patagonia, Argentina; “Modern testimony hearing in virtual space” de Abolhasan Mojtahed Soleymani, Assistant Prof., Department of Law, University of Kharazmi, Tehran, Iran, de Ghafoor Khoueeni, Assistant Prof., Department of Law, University of Kharazmi, Tehran, Iran, e de Reza Najafloo, da University of Kharazmi, Tehran, Iran; “La reversión para la expropriación de la propriedad privada en México” de Gloria Aurora De Las Fuentes Lacavex, Doctora en Derecho, Perfil Promep, profesora investigadora en la Facultad de Ciencias Administrativas y Sociales de la Universidad Autónoma de Baja California, México, de Víctor Manuael Alcantar Contreras, Doctor en Derecho, profesor por asignatura en la Facultad de Derecho Mexicali, Universidad Autónoma de Baja California, México, e de Alejandro Sánchez Sánchez, Doctor en Derecho, Miembro del Sistema Nacional de Investigadores Nivel I, profesor investigador, catedrático a nivel licenciatura y posgrado, México; “Franchise contract in international business law” de Alireza Azadi Kalkoshki, Researcher in FEBIT International Law Office, Istanbul, Turkey, e de Mohsen Hossein Researcher in FEBIT International Law Office, Istanbul, Turkey; “Propuesta vial para atacar el problema de contaminación en la Ciudad de México” de Jose Raul Luyando Cuevas, Profesor Tiempo Completo del Instituto de Investigaciones Sociales de la Universidad Autónoma de Nuevo León, México; “La problématique de la gouvernance et du principe environnemental de responsabilité” de Grace Ladeira Garbaccio, Professora do Programa Stricto Sensu - Mestrado em Direito do IDP. Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Limoges/ França – reconhecido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora do curso de pós-graduação lato sensu da ESPM, FIA e FMU, de Michel Prieur, Professor Emérito da Universidade de Limoges, França. Diretor científico do Centro de Pesquisas Interdisciplinares em Direito Ambiental, de Ordenamento Territorial e Urbanístico da Universidade de Limoges, França. Presidente do Centro Internacional de Direito Ambiental Comparado, França, de Marie Tanchon, Coordinatrice et Professionnelle de recherche à la Chaire de recherche et d’innovation Goldcorp en droit des ressources naturelles et de l’énergie da Université Laval, Canadá e de Samantha Ribeiro Meyer- Pflug, Doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de SP, professora da graduação e do Mestrado da Universidade Nove de Julho, São Paulo; “Linchamientos y derecho en Chile: entre la ineficacia y el poder simbólico” de Loreto Quiroz, Abogada y Magister en Ciencias Sociales de la Universidad de Chile, candidata a Doctora en Estudios Americanos por la Universidad de Santiago de Chile, Chile; “El derecho urbanístico y la ciudad sostenible. Un análisis propedéutico del caso de la República del Ecuador” de Jaime Alfredo Alarcón Zambrano, Magister en Docencia e Investigación Educativa, y doctorando de la Universidad de Córdoba, España e José Albert Márquez, Ph. D. Doctor por la Universidad de Córdoba con la calificación de Sobresaliente “cum laude” y la mención de Doctor Europeo. Profesor Contratado Doctor de Filosofía del Derecho de la Universidad de Córdoba, Espanha; e “Acumulación por desposesión, bienes comunes urbanos y derecho a la ciudad: un recorrido posible” de Julieta María Capdevielle, Doctora por el Centro de Estudios Avanzados de la Universidad Nacional de Córdoba, Argentina, Investigadora Asistente del Consejo Nacional de Ciencia y Técnica de la Nación (CONICET), Argentina. Em nossa Seção Ensaios publicamos 05 (cinco) ensaios inéditos, sendo dois de autoria de professores estrangeiros: “Studying the effect of perceived organizational support and empowerment of employees on job performance in Kaleh Amol company with the role of organizational citizenship mediation” e “Derecho a tener derechos y universidad latinoamericana. Derecho a la ciudad como herramienta de inclusión socio-cultural”. Nesse número da Revista aumentamos nosso corpo de nossos pareceristas/avaliadores, de inúmeros Estados do país e também de muitos países estrangeiros, em um total de mais de 420 pareceristas avaliadores. Publicamos ainda, para consulta imediata dos leitores, os links dos diversos indexadores nacionais e internacionais de Revistas e periódicos onde nossa Revista de Direito da Cidade está indexada. Agradecemos, como sempre, a todos os leitores, autores, avaliadores e colaboradores pela colaboração e confiança e pelo sempre excelente trabalho realizado. Lembramos sempre que as submissões para a Revista de Direito da Cidade são permanentes e devem ser realizadas pelo sistema, diretamente na página da Revista. Boa leitura a todos! Mauricio Mota Editor da Revista de Direito da Cidade
Sobre a Revista de Direito da Cidade:Revista de Direito da Cidade é uma publicação eletrônica trimestral de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). A Revista foi criada a partir da necessidade de estudos do direito a partir de matrizes multidisciplinares. A Revista de Direito da Cidade recebe, em fluxo contínuo, trabalhos sobre propriedade, história urbana e territorial, história fundiária, posse, planejamento urbano e regional no Brasil, habitação e políticas locais, segregação e mobilidade sócio-espacial, criminalidade, impactos econômicos dos grandes projetos urbanos e de megaeventos culturais e esportivos, violência urbana, regularização fundiária, Estatuto da Cidade, acesso à justiça, políticas urbanas, conflitos socioambientais, riscos ambientais, direito urbanístico, metropolização, dinâmicas intrametropolitanas, tributação ambiental, gestão participativa de programas e projetos, direito ambiental, Planos diretores municipais, regulação social, habitação popular, participação social, etc. e outras disciplinas que tenham o Direito da Cidade por objeto de estudo.
Conselho editorial atual: Maurício Jorge Pereira da Mota, Claudia Tannus Gurgel do Amaral, Juliane Martins Carneiro de Sousa, Luciane Martins Carneiro de Sousa, Julia Maria Gracia de Castro, Judite Cypreste, Augusto de Carvalho Righi. Periodicidade:Trimestral
Qualis:A1
ISSN:1809-6077