Revista Nomos
Volume 39 Nº 02
Publicado em: Dezembro de 2019
Editora: UFC
Periodicidade: Semestral
ISSN: 1807-3840
Qualis: A1
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A DA INCONSTITUCIONALIDADE DAS RESTRIÇÕES ÀS MEDIDAS LIMINARES EM MANDADO DE SEGURANÇA Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Vinícius Cafeffi de Moraes |
21 | |
ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO Benjamin Miranda Tabak, José de Lima Ramos Pereira |
39 | |
Análise Econômica do Direito. Direito e Economia. Teoria da Litigância. Análise Econômica do Processo. Custos Financeiros do Processo. Carlos Alberto Simões de Tomaz, Monica Bonetti Couto |
61 | |
O PAPEL DOS AGENTES PÚBLICOS NA AGENDA ANTICORRUPÇÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Marcelo Dias Varella |
73 | |
POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS INCLUSIVAS PARA SURDOS E O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO DO ESTADO BRASILEIRO Maria Vital da Rocha, Rebeca Costa Gadelha da Silveira Lopes Ferreira |
95 | |
O COMPROMISSO DAS RELIGIÕES COM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Vladmir Passos de Freitas |
111 | |
BRICS: FROM NORM TAKERS TO NORM MAKERS Fábio Albergaria de Queiroz, Guilherme Lopes da Cunha, Liziane Paixão Silva Oliveira |
133 | |
DENATIONALIZATION PRODUCTION AND SOCIAL EXCLUSION IN LABOR ECONOMICS GLOBALIZED Ilton Garcia da Costa Suelyn Tosawa, Rogério Cangussu Dantas Cachichi |
147 | |
O DIREITO AO TRABALHO COMO ELEMENTO DO MINIMO EXISTENCIAL E A PROTEÇÃO EM FACE DO RETROCESSO SOCIAL Marco Antônio César Villatore, Miriam Olivia Knopik Ferraz, Regeane Bransin Quetes |
161 | |
CIDE-REMESSAS: REFERIBILIDADE, EXTRAFISCALIDADE E FOMENTO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Ana Clarissa Masuko dos Santos Araujo, Liziane Angelotti Meira |
195 | |
A RESSIGNIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: DESCOLONIZANDO A ARTE, POTENCIALIZANDO OS IMAGINÁRIOS Maysa Carvalhal dos Reis Novais, Roberta Laena Costa Jucá, Vanessa Oliveira Batista Berner |
231 | |
APRESENTAÇÃO DO DOSSIÊ TEMÁTICO NORMATIVIDADES ULTRAMARINAS: O CLERO E O DIREITO NOS IMPÉRIOS IBÉRICOS Elisa Frühauf Garcia, Gustavo César Machado Cabral |
251 | |
OS JESUÍSTAS E A CONSTRUÇÃO DA ORDEM JURÍDICA: UMA CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA NORMATIVIDADE DOS CATECISMOS E CONFESSIONÁRIOS NA AMÉRICA PORTUGUESA (SÉCULOS XVII-XVIII) Gustavo César Machado Cabral |
253 | |
QUANDO A IGREJA E A COROA SE UNIRAM PARA JULGAR A COMPANHIA DE JESUS: A REFORMA DE 1758 E A SUA DEVASSA NO RIO DE JANEIRO Marcia Sueli Amantino |
277 | |
RECEPCIÓN JURÍDICA NOVOHISPANA: LA CONCIENCIA DEL JUEZ EN LA OBRA DE JERÓNIMO MORENO (SIGLO XVII) Oscar Santiago Hernández |
295 | |
CONSCIÊNCIA E IMPÉRIO: POLÍTICA E TEOLOGIA MORAL NO MUNDO PORTUGUÊS DA IDADE MODERNA Giuseppe Marcocci |
307 | |
LA VIVIENDA, UN DERECHO HUMANO, INDICADOR DE BIENESTAR E INCLUSIÓN SOCIAL Rafael Arredondo Quijada |
331 |
NOMOS, Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC), configura-se como eficaz instrumento de exposição das contemporâneas discussões do Direito realizadas em seu contexto, através de seus articulistas, nacionais e estrangeiros. Tem como escopo a divulgação da produção científica vinculada aos eixos temáticos do PPGD/UFC, a saber: a) a implementação dos direitos fundamentais e as políticas públicas, subdividida em: a.1. participação política no Estado democrático; a.2. políticas públicas e direitos fundamentais; b) a tutela jurídica dos direitos fundamentais, subdividida em: b.1. efetividade da função jurisdicional do Estado; b.2. teoria da Constituição. Não obstante a necessidade de determinar normas editoriais para uma padronização do campo de pesquisa investigado, no caso, Direito Constitucional, buscamos não limitar nenhuma forma criativa dos autores e características de sua exposição escrita, de forma a propiciar no âmbito da NOMOS um espaço democrático de propagação das ideias. E assim deve ser a escrita: livre, criativa, agregadora.
Conselho editorial atual: Ana Maria D’Ávila Lopes, António José Avelãs Nunes, Carmen Lopez-Rendo Rodriguez, Denise Lucena Cavalcante, Elizabeth Salmón, Eric Canal-Forgues, Eros Grau , Federico Di Bernardi, Fernando Araújo, Fernando Facury Scaff, Francisco Queiroz Cavalcanti, Frédérique Coulée, Giovanni Luchetti, Giovanni Moschetti, Hugo de Brito Machado, Jefrrey Owens, João Luís Nogueira Matias, Jorge Miranda, José Luís Caballero, Juarez Freitas, Júlia Motte-Baumvol, Leonardo Pasquali, Luís M. Alonso Gonzáles, Paulo Bonavides, Tarin Cristino Frota Mont'Alverne, Willis Santiago Guerra Filho , Wolf Paul . Periodicidade:Semestral
Qualis:A1
ISSN:1807-3840