A Revista Jurídica da UFERSA apresenta a seus leitores sua nova edição (Vol. 3, n. 5, jan./jun., 2019). Após três anos de existência, o fluxo editorial aumentou exponencialmente com novas submissões e avaliações, com um constante aperfeiçoamento do trabalho editorial. Nessa edição, o leitor dispõe de 10 artigos que dialogam diretamente com o núcleo estruturador da REJUR: a pluralidade de ideias sobre direito, Estado e sociedade. Os artigos dessa edição possuem autores de Portugal e de diversos Estados brasileiros, como Amapá, Bahia, Brasília, Ceará, Rio Grande do Norte e São Paulo. A convite editorial, dois autores europeus submeteram contribuições que passam a ser apresentadas para o público brasileiro: o primeiro artigo, de autoria do professor Doutor Eduardo Demetrio Crespo (Universidad de Castilla-La Mancha, Toledo – Espanha), expõe uma Critica al funcionalismo normativista. O segundo texto, da lavra do prof. Dr. Jorge Manuel Coutinho de Abreu (Universidade de Coimbra, Coimbra – Portugal), que também compõe o Conselho Editorial Internacional da REJUR, apresenta a pesquisa O direito à reserva da vida privada e deveres de divulgação de dados de acionistas. O terceiro artigo dessa edição é a contribuição de Thiago Garcia e Dra. Patrícia Borba Vilar Guimarães, com A eficiência como objeto de desenvolvimento. A pesquisa foi desenvolvida na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, em Natal. Da Universidade de Brasília, a Dra. Maria Pia Guerra compartilhou uma crítica às ações que marcam a redemocratização brasileira pós-ditadura, com a pesquisa Reformas institucionais: contribuições da justiça de transição e do direito e desenvolvimento. Carina Baia Rodrigues e Dr. Nicolau Eládio Bassalo Crispino, ambos da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, apresentam o texto A capacidade civil e a curatela da pessoa com deficiência mental após a lei n. 13.146/2015. O sexto artigo desse número é uma contribuição do Dr. Gustavo César Machado Cabral, Ana Luiza Ferreira Gomes Silva e Victor Alves Magalhães, da Universidade Federal do Ceará, com o texto Inquisição e jurisdição: o conflito sobre o crime de bigamia. Na sequência, Dr. Leonardo Passinato e Silva e Emiko Aparecida de Castro Matsuoka, discutem O sistema de seguridade social brasileiro e as políticas públicas para comunidades quilombolas, com uma crítica relevante ao contexto atual. O oitavo artigo é do Dr. José Albenes Bezerra Júnior, com uma importante reflexão histórica ao Rio Grande do Norte, com o texto Uma universidade para o semiárido: o pensamento de Otto de Brito Guerra. No penúltimo quadro, Murillo Ricart Mendes Souza Silva, Pollianna Fernandes da Silva Santos e Dr. Flávio Quinaud Pedron, da Faculdade Guanambi (Bahia), discutem De que maneira o direito assemelha-se à literatura e à interpretação construtiva do direito?. Encerrando a edição desse número, a contribuição do doutorando em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Emanuel Melo Ferreira, com uma investigação de um caso concreto com o título A integridade do direito e o dever de o Ministério Público processar diretamente o agente público – o caso dos danos morais coletivos praticados pelo Ministro da Educação. Desejo uma boa leitura a todos e, mais uma vez, reitero nossos agradecimentos à equipe editorial, Prof. MARCELO LAUAR LEITE e a discente GIOVANNA HELENA VIEIRA FERREIRA, aos membros permanentes do corpo editorial, e aos inúmeros pareceristas ad hoc que atuaram nesta edição. PROF. DR. RAFAEL LAMERA GIESTA CABRAL EDITOR-CHEFE | AGOSTO 2019

A REJUR é um periódico online e de acesso aberto, veiculando artigos na área de concentração em "Direito, Estado e Sociedade". Com fluxo contínuo de recebimento e periodicidade semestral em estado regular, a revista está vinculada ao curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) e às áreas das Ciências Sociais Aplicadas e afins que se inserem dentro de sua área de concentração. Subdividida em duas linhas de pesquisa, a REJUR busca dialogar com pesquisas locais, regionais, nacionais e internacionais. Sua missão é potencializar debates sobre Direito, Estado e Sociedade em uma pluralidade de enfoques e objetos de pesquisa.

Semestral

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