Prezados leitores, A Revista Brasileira de Direito Animal v.15, n. 2, Ano 2020, terá início com a seção de Direito Animal, que apresentará o artigo A FUNDAÇÃO DIREITO ANIMAL, ÉTICA E CIÊNCIAS (LFDA) E A ÉTICA EM FAVOR DO ANIMAL NA FRANÇA, do Doutor em biologia e filosofia Georges Chapouthier, do Centro Nacional de Pesquisa Científica, em coautoria com o Zoólogo Marinho,Thierry Auffret Van Der Kemp e o Médico, biólogo e professor Jean-Claude Nouet cujo objeto é a questão do respeito animal baseada em princípios do Direito, utilizando os estudos e a importancia da Fundação Direito Animal, Ética e Ciências (LFDA) como grande baluarte. Em seguida, veremos o artigo ANÁLISE ECOLÓGICA DO DIREITO E CONSTRUÇÃO TRANSUBJETIVA DE DIREITOS DA NATUREZA E DOS ANIMAIS: ASPECTOS ESTRUTURAIS E METODOLÓGICOS DE UMA EPISTEMOLOGIA COMPLEXA, do professor Doutor Walber Araújo Carneiro, do Programa de Pós- graduação da Universidade Federal da Bahia, que irá analisar mediante uma pesquisa exploratória fundamentada em uma reflexão fenomenológico-sistêmica, como uma teoria crítica é capaz de contribuir para a “construção” e reconhecimento dos direitos dos animais e entes da natureza a partir do caráter transubjetivo da comunicação social. Em seguida o leitor encontrará o artigo DECRETO 24.645/1934: BREVE HISTÓRIA DA “LEI ÁUREA” DOS ANIMAIS , de Vicente de Paula Ataide Junior, Professor doutor do PPGD da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em co-autoria com Tiago Brizola Paula mendes, mestrando em Direito pela UFPR, que analisará as origens históricas e as fontes materiais do Decreto 24.645, de 10 de julho de 1934, primeiro estatuto jurídico geral do Direito Animal brasileiro, uma norma que continua vigente e assegura a capacidade de ser parte aos animais não-humanos. Ainda na mesma seção, o artigo SUBJETIVIDADE JURÍDICA E DIREITO DOS ANIMAIS: UM CASO PARA A EXTEMPORANEIDADE, do professor Doutor Leonardo Monteiro Crespo de Almeida da Universidade Federal de Pernambuco, que analisará de forma sintética acerca da subjetividade jurídica no contexto dos direito dos animais. Na seção Bioética, a professora Doutora Valéria Silva Galdino Galdino, da Universidade Estadual de Maringá, juntamente com Caio Eduardo Costa Cazelatto, Doutorando pela Universidade Federal da Bahia, apresentará o artigo SEXUALITY, DIVERSITY AND LAW: THE LEGAL PROTECTION OF SEXUAL EXPRESSIONS, que busca investigar a tutela jurídica da sexualidade, sobretudo, a que se relaciona com a vivência das minorias sexuais, buscando aspectos históricos, conceituais e classificatórios acerca da temática. Por fim, encerrando esta edição, encontraremos o artigo BIOÉTICA E TRANSHUMANISMO: UMA DISCUSSÃO SOBRE AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A IDEIA DE CIBORGUE do professor Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará, Raimundo Wilson Gama Raiol e Evandro Luan de Matto Alencar mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará, que aborda a discussão bioética sobre transhumanismo, buscando analisar o cenário teórico e pático abordados pela bioética e pelo transhumanismo em relação as pessoas com deficiência, adotando a metodologia de pesquisa sócio jurídica em um viés qualitativo. Na seção de precedentes judiciais estaremos reproduzindo o Acórdão do Supremo Tribunal Federal na ADI 5.996, Relator Min. Alexandre de Moraes, que declarou a constitucionalidade da Lei Estadual 289/2015, do Estado do Amazonas, que veda a utilização de animais em testes e experimentos de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes. Heron Gordilho

Revista Brasileira de Direito Animal nasceu em 2006 por iniciativa do Professor Doutor Heron Santana Gordilho, da Universidade Federal da Bahia ( UFBA) e do doutorando da Universidade de Salamanca (Espanha), Luciano Rocha Santana, aos quais veio a juntar-se o doutorando pela UFBA, Tagore Trajano da Silva. Vinculada ao Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-modernidade (NIPEDA) do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFBA. A sua importância não está apenas no fato de ser a primeira revista na América Latina dedicada aos direitos dos animais. Ela logo se tornou um foro de debate e pesquisa internacional, contribuindo de forma significativa para a evolução do pensamento em direção ao reconhecimento dos direitos dos animais. Nela já foram publicados artigos sobre o especismo, o status jurídico dos animais, o habeas corpus para os grandes primatas, o abolicionismo animal e outros temas inovadores, que vieram introduzir novas teorias nesse ramo do Direito.

Quadrimestral

A2

2317-4552