Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Volume 15 Nº 01
Publicado em: Maio de 2020
Editora: UFSM
Periodicidade: Quadrimestral
ISSN: 1981-3694
Qualis: A1
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FEMINISMO NEGRO NO BRASIL E LUTA POR RECONHECIMENTO: UM DIÁLOGO COM A TEORIA DA JUSTIÇA DE NANCY FRASER FERNANDA DA SILVA LIMA, ANGÉLICA AZEREGO GARCIA CAPORAL |
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CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA “CIDADE ALERTA” (REDE RECORD DE TELEVISÃO) AUGUSTO JOBIM DO AMARAL, TATIANA DAS NEVES SWATEK |
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REFLEXOS DA LIBERAÇÃO DA MACONHA SOBRE O MEIO AMBIENTE VLADIMIR PASSOS DE FREITAS |
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INVISIBILIZADOS NA ILHA DO DESTERRO: OS NOVOS FLUXOS DE IMIGRANTES E REFUGIADOS EM FLORIANÓPOLIS KARINE DE SOUZA SILVA, CAROLINA NUNES MIRANDA CARASEK DA ROCHA, LUCAS D'AVILA |
88 | |
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO ANA LÚCIA BARELLA, SANDRO MANSUR GIBRAN |
111 | |
ANÁLISE CRÍTICA DO IDEÁRIO LIBERAL NA TRAJETÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO SAMUEL MÂNICA RADAELLI, ANTONIO CARLOS WOLKMER |
139 | |
DA EXCEÇÃO AGAMBENIANA À CONSTITUIÇÃO PLANETÁRIA DE FERRAJOLI: DESAFIOS IMPOSTOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS ÀS CATEGORIAS JURÍDICO-POLÍTICAS TRADICIONAIS MAIQUEL ÂNGELO DEZORDI WERMUTH, JOSÉ LUIS BOLZAN DE MORAIS |
158 | |
INTERVENÇÃO DO ESTADO EM PROL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS COMO EFICIENTE INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL JOANA D'ARC DIAS MARTINS, EMERSON ADEMIR BORGES DE OLIVEIRA |
187 | |
O PAPEL DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL SEGUNDO A DOUTRINA DE JOHN RAWLS ALEXANDRA FONSECA RODRIGUES, ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES |
222 | |
EFICÁCIA DAS RECOMENDAÇÕES DA CEDAW E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E SAÚDE DA MULHER NO BRASIL ANA BEATRIZ DE MENDONÇA BARROSO, EDUARDO RÉGIS GIRÃO DE CASTRO PINTO, MARIANA DIONÍSIO DE ANDRADE |
242 | |
A HERMENÊUTICA JURÍDICA EM HANS KELSEN E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA SAMUEL MENDONÇA, LUIZ FELIPE MENDES JULIANO |
276 | |
DAS CONSEQUÊNCIAS DA DEMONIZAÇÃO DA PLURALIDADE NAS ESCOLAS À LUZ DO ESTATUTO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO VALERIA SILVA GALDINO CARDIN, RAISSA ARANTES TOBBIN |
307 | |
PROTEÇÃO DOS PARTICULARES E CENSURA PRIVADA: A JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL SOBRE OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO ELDEN BORGES SOUZA, VICTOR SALES PINHEIRO |
343 | |
INTERVENÇÃO ESTATAL NA ORDEM ECONÔMICA POR MEIO DA REGULAÇÃO E SEUS EFEITOS PARA O EXERCÍCIO DA EMPRESA ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES, LETÍCIA LOBATO ANICET LISBOA |
374 | |
LARANJA MECÂNICA: UMA REFLEXÃO SOBRE A AUTONOMIA DA VONTADE E O PODER SANCIONADOR DO ESTADO RAFAEL MARCÍLIO XEREZ, MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI |
396 | |
LAS COMPETENCIAS DE LA SEGURIDAD SOCIAL VENEZOLANA: OPORTUNIDADES PERDIDAS Y NUEVAS TRAYECTORIAS LUIS EDUARDO DÍAZ |
413 | |
JÁ NÃO TE AMO: O QUE FAZEMOS AO CÃO? HUGO CUNHA LANÇA |
445 | |
O CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ATO REITERADO OU NÃO, EIS A QUESTÃO NUNO CAETANO LOPES DE BARROS POIARES |
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LA EVALUACIÓN DURANTE: EL CORAZÓN DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS HACIA UN MODELO GENERAL PARA LA CREACIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS MANUEL ÁNGEL RODRÍGUEZ EDEZA |
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LA REPARACIÓN DIGNA CON PERSPECTIVA VICTIMOLÓGICA Y DE GÉNERO EN LOS DELITOS DE VIOLACIÓN SEXUAL COMETIDOS CONTRA LAS MUJERES, EN EL MARCO DEL DERECHO PENAL GUATEMALTECO XIOMARA ARGENTINA BARILLAS PELÁEZ |
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A Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (RECDUFSM - ISSN 1981-3694) foi criada em 2006 e possui periodicidade quadrimestral. É vinculada ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFSM e ao Curso de Direito da UFSM. É destinada a profissionais e pesquisadores do Brasil e do exterior, aceitando somente artigos inéditos nos seguintes idiomas: português, inglês, espanhol, italiano ou francês. Tem por finalidade a publicação de artigos científicos que contribuam para a expansão do conhecimento na área das Ciências Jurídicas e Sociais. Está classificada no Qualis/CAPES no extrato A1 na área do Direito. As submissões são recebidas em fluxo contínuo.
Conselho editorial atual: Alberto Vespaziani, Angelo Viglianisi Ferraro, Aires José Rover, Álvaro Sánches Bravo, Universidad de Sevilla, Antonio José Guimarães Brito, Camila Cardoso de Mello Prando, Clarissa Franzoi Dri, Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Eriberto Francisco Bevilaqua Marin, Evandro Menezes de CarvalhoIrineu Francisco Barreto Junior, Juan Francisco Arana Chalco, Mário Ferreira Monte, Paulo Ricardo Opuszka, Ricardo Sebastián Piana, Rubens Beçak. Periodicidade:Quadrimestral
Qualis:A1
ISSN:1981-3694