Nesse número, apresentamos aos leitores oito (8) artigos que dialogam tanto com a área de concentração do Programa de Mestrado em Direito da UFERSA, organizado com o tema em Direito, Democracia e Conflitos Socioeconômicos, quanto com suas duas linhas de pesquisa: i) Constituição, desenvolvimento e as transformações na ordem econômica e social e ii) Estado, conflito e direitos fundamentais. Conselho Editorial Da Universidade Federal de Jataí – UFJ (Goiás), os professores Doutores HUGO LUÍS PENA FERREIRA e CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ apresentam a pesquisa “A aula como objeto da proteção dos Direitos de Autor: um guia para professores contra a divulgação não autorizada de suas aulas”. Os professores SÉRGIO SAID STAUT JÚNIOR e PEDRO HENRIQUE MACHADO DA LUZ, da Universidade Federal do Paraná – UFPR, discutem “A Questão da Legitimidade do Direito: cautelas e caminhos possíveis”. Na sequência, há três contribuições que vem diretamente da região nordeste. Os autores LUÍS EDUARDO VIANA FERNANDES e RAFAEL LAMERA GIESTA CABRAL, do PPGD da UFERSA, apresentam a pesquisa “Militarização das polícias e a Doutrina de Segurança Nacional no contexto do combate ao inimigo interno no Brasil (1969-1970)”. O próximo artigo é uma contribuição do Dr. PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA, da Advocacia Geral da União, Maranhão, com o tema “O sentido constitucional do tombamento quilombola: reflexões a partir do diálogo entre Direito e história”. A última contribuição do nordeste engloba autores de três estados diferentes: FERNANDO AFONSO MARQUES DE MELO (RN), WILLIAM PARENTE MAZZA (PI) e RAFAEL DE SOUSA ARAÚJO (PB), que discutem o tema “Constituição econômica e desenvolvimento: a atuação do município na Economia local por meio das moedas sociais”. O último artigo a compor esse número é uma produção de autores vinculados à Universidade Federal do Amazonas - UFAM, ERIVALDO CAVALCANTI, CARLA CRISTINA ALVES TORQUATO e KELVIN DIAS, com o tema “As hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau: dano socioambiental e seus reflexos sobre o a reassentamento Nova Mutum Paraná”. Nesse volume, iniciamos uma parceria com dois novos assistentes técnicos que são mestrandos do PPGD da UFERSA: REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO e FERNANDO AFONSO MARQUES DE MELO. Ao tempo em que os parabenizamos pela contribuição técnica, reiteramos nossos agradecimentos à equipe editorial, especialmente ao Editor Adjunto da REJUR, prof. Dr. MARCELO LAUAR LEITE, aos avaliadores ad hoc, autores e leitores que, mais uma vez, confiaram em nosso trabalho editorial. Boa leitura e até a próxima edição. PROF. DR. RAFAEL LAMERA GIESTA CABRAL EDITOR-CHEFE | JULHO 2020

A REJUR é um periódico online e de acesso aberto, veiculando artigos na área de concentração em "Direito, Estado e Sociedade". Com fluxo contínuo de recebimento e periodicidade semestral em estado regular, a revista está vinculada ao curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) e às áreas das Ciências Sociais Aplicadas e afins que se inserem dentro de sua área de concentração. Subdividida em duas linhas de pesquisa, a REJUR busca dialogar com pesquisas locais, regionais, nacionais e internacionais. Sua missão é potencializar debates sobre Direito, Estado e Sociedade em uma pluralidade de enfoques e objetos de pesquisa.

Semestral

2526-9488