Sobre a edição:

É com satisfação que apresentamos à comunidade acadêmica a 17ª edição da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB). Como toda a população mundial, fomos surpreendidos por uma pandemia de proporções inéditas neste milênio, que afetou não apenas nossa vida acadêmica, mas também pessoal e social. Não poderíamos iniciar esta edição da Revista sem antes reconhecer, com profunda tristeza, o contexto pelo qual estamos passando. A todos os impactados pela Covid-19, que sofrem as consequências da doença ou que perderam entes queridos, prestamos nossas mais sinceras condolências. Diante da pandemia, e conscientes de que temos a missão de estimular, em alguma medida, o desenvolvimento científico nacional, oferecendo aos acadêmicos de direito e à sociedade conteúdo de excelência que ajude a compreender melhor a realidade em que estamos envolvidos, ajustamos nossas atividades neste ano de 2020 para nos adequar às condições impostas pelo novo Coronavírus. Promovemos seminários online, lançamos um Blog para divulgação de artigos de opinião e vamos lançar, em breve, o REDCast, um podcast que contará com a participação de juristas de relevância internacional. Mantivemos, igualmente, nossas atividades para a publicação desta nova edição. Recebemos 103 artigos de autores dos mais diversos estados brasileiros e de acadêmicos estrangeiros. Após avaliação pelo processo do Double-blind peer review por um Conselho Consultivo formado por mais de 100 especialistas do Direito, selecionamos 13 artigos para publicação neste primeiro semestre de 2020. Entre graduandos e bacharéis, mestrandos e mestres, doutorandos e doutores, nossos autores vêm de Institutos nacionais e estrangeiros, como UnB, UEFS, UFES, UFLA, UFPE, UVV, Universidade do Porto, Universidade Nacional de La Plata e Université Sorbonne Nouvelle. O leitor encontrará textos que contemplam temas de Direito Constitucional, Concorrencial, Empresarial, Penal, Trabalhista, Legislativo, bem como de Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e História do Direito, todos com o aval de professores que se destacam nas suas respectivas áreas de atuação. 12 Além dos artigos submetidos, esta edição oferece aos leitores quatro artigos convidados. Nessa seção, temos a honra de publicar artigos (i) da Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, que discorreu sobre “A aplicação do Princípio Federativo nos Embargos De Divergência n. 1.517.492/PR”; (ii) da Ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha, que trouxe a discussão sobre “A redução do quantum apenatório para aquém do mínimo legal: uma medida de direito e de justiça”; (iii) do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, em co-autoria com o advogado Caio dos Santos, sobre a “Prescrição no Tribunal de Contas da União: uma análise do Acórdão 1441/2016 – TCU”; e (iv) do professor Mohamed Arafa, professor da Universidade de Alexandria (Egito), da Indiana University Robert H. McKinney School of Law e da Cornell Law School, em co-autoria com Jonathan G. Burns, sobre a “Punição Corporal Judicial nos Estados Unidos? Lições da Lei Criminal Islâmica para curar as doenças do encarceramento de massa”. Por fim, deixamos registrados nossos agradecimentos à Alumni – Direito UnB, pelo apoio financeiro e institucional; aos professores conselheiros da Revista, pelos ensinamentos; e aos membros do Conselho Consultivo, pela avaliação dos artigos submetidos. Devemos, ainda, agradecimento especial aos Editores e aos Editores-Assistentes, sem os quais não seria possível desenvolver o minucioso trabalhado exigido para a publicação de um periódico científico. Com nossos votos de saúde e de uma boa e frutífera leitura, Matheus de Souza Depieri Pedro Henrique de Moura Gonet Branco

Sobre a Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília:

Disponível desde 1996, a Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB) é uma revista científica de periodicidade anual, cujo propósito está na publicação e divulgação de diversos trabalhos que exponham reflexões pertinentes à compreensão do Direito. Com isso, objetiva-se incentivar a produção acadêmica e divulgar conteúdos relevantes para a formação crítica e interdisciplinar do estudante, especialmente na Universidade de Brasília. Composta por um Conselho Diretor integrado por graduandos de Direito, a RED|UnB busca desenvolver a cultura editorial discente dentro da Universidade de Brasília, fundada nas diretrizes de independência, criatividade, inteligência e atualidade. Alicerçada sob tais bases, a RED|UnB, além de promover eventos de natureza acadêmica e fomentar a pesquisa científica na Universidade, convida pesquisadores de alto renome para divulgar suas pesquisas no periódico e, com isso, trazer ao ambiente universitário as últimas discussões da academia global.

Conselho editorial atual: Elisa Guimarães Morais, Janielle Magalhães Silva, Matheus de Souza Depieri, Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, Gabriela de Lima Chehab, Giovanni Castiglioni Castilho, Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana, Luiz Vinicius de Souza Fernandes, Victor Frank Corso Semple, Claudia Rosane Roesler, Diego Herrera Moraes, Pedro Felipe de Oliveira Santos, Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Adailson Moreira, Adriano Cesar Braz Caldeira, Alessandra Hilario, Alexandre Araújo Costa, Amanda Athayde, Amanda Flávio de Oliveira, Amauri Cesar Alves, Ana Cláudia Redecker, Ana de Oliveira Frazão, Ana Rachel Freitas, André Giacchetta, André Karam Trindade, André Macedo, Andre Vasconcelos Roque, Angelo Gamba, Ariane Costa Guimaraes , Arlete Inês Aurelli, Augusto Jobim do Amaral, Bartira Miranda, Beatriz Kira, Breno Baia Magalhães, Carolina Machado Cyrillo, Clarice Calixto, Clarindo Epaminondas de Sa Neto, Cláudia Perri, Cláudia Roseane Roesler, Cláudio Macedo de Souza, Clodoaldo Moreira dos Santos Jr., Cristina Maria Neves, Daniel Vieira Bogéa Soares, Daniela Moraes, Danilo Porfírio, Debora Bonat, Dóris Ghilardi, Eduardo Molan Gaban, Ela Wiecko, Elisa Costa Cruz, Evandro Piza, Everton Luiz Zanella, Fábio de Souza Silva, Fábio Perin Shecaira, Fábio Ulhoa Coelho, Fernanda Lage, Flávio Jardim, Flávio Tartuce, Frederico Cézar, Georges Abboud, Gilvandro Araujo, Gisela Aguiar Wanderley, Guilherme Gomes Vieira, Henrique Arake, Isaac Reis, Jairo Gilberto Schäfer, Jeronimo Domenico Treccani, Joanir Rigo João Carlos Velloso, João Pereira Monteiro Neto, Jorge Amaury, Jorge Octávio Lavocat Galvão, José Nunes, Juliana Oliveira Nascimento, Laura Carneiro de Mello Senra, Laura Schertel Mendes, Leonardo Lage, Leonardo Rocha e Silva, Loussia Félix, Lucas Bevilacqua, Ludmila Bello, Manoel Jorge Silva, Marcos Vinicius Lustosa Queiroz, Marcus Bastos, Marcus Caldeira, Marcus Faro de Castro, Maria Cecília Monteiro, Maria Paula Bertran, Marlon Tomazette, Mateus Rocha Tomaz, Maysa Pittondo Deligne, Michael Freitas Mohallem, Ney Bello, Nicolao Dino, Patrícia Soster Bortoloto, Paul Hugo Weberbauer, Paula Pessoa, Paulo Blair de Oliveira, Paulo Burnier, Paulo Gustavo Gonet Branco, Paulo Henrique Sousa, Paulo Roney Avila, Paulo Roque Khouri, Pedro Felipe de Oliveira Santos, Renata Dornelles, Renata Queiroz, Renato Opice Blum, Ricardo Campos, Ricardo Lins e Horta, Rodrigo Portela, Rubens Beçak, Sergio Ruiz Arce, Tainá Aguiar Junquilho, Thiago Conde Teixeira, Tomás Paiva, Vicente Coelho Araújo, Victor Oliveira Fernandes, Werner Grau Neto. Periodicidade:

Anual

ISSN:

2177-6458