Hodierno é um adjetivo que qualifica algo como contemporâneo, atual e moderno, ou seja, que é comum nos tempos recentes e dias atuais. Etimologicamente, a palavra “hodierno” se originou a partir do latim hodiernus, que significa “referente ao dia de hoje”, que por sua vez se originou do termo hodie, que quer dizer “hoje” Nesse sentido, a Direito Hodierno Revista Jurídica cumpre seu objetivo de oferecer atualização jurídica aos profissionais e estudiosos da área, através de material de conteúdo interdisciplinar, acessível e de fácil apreensão. Porém, sem descuidar do aprofundamento teórico, do apurado senso crítico dos fenômenos contemporâneos e da formação ímpar de seus colaboradores. Essencial para o debate e o confronto das ideias inovadoras, a Revista Direito Hodierno busca, ainda: explicar a realidade e fundamentar a ação para modificá-la; servir como um espaço de criação científica para os diversos colaboradores; agregar valor científico ao debate jurídico, trazendo a contribuição de trabalhos escritos vinculados a cursos de graduação e programas de pós-graduação; além de fornecer à comunidade local e regional soluções de problemas sociais e jurídicos. A multidisciplinaridade é a tônica das investigações presentes nesta terceira edição da revista, que conta com oito artigos de autoria solo e conjunta, aliando a maturidade acadêmica com a jovialidade e inovação própria dos acadêmicos. Intermediar distintos campos de conhecimento, na busca de uma produção acadêmica qualitativa, corresponde a um grandioso e difícil objetivo conquistado pelas edições da revista. Artigo de abertura, do honrado mestre e cotejado autor Francisco de Queiroz B. Cavalcanti, lança o pertinente debate sobre a persistência do instituto de direito processual da tradicional remessa de ofício naquele que pretendia ser o inovador Novo Código de Processo Civil. Marco Aurelio de Holanda Pinto traz à tona o tema socialmente relevante da análise acerca do elemento subjetivo volitivo dos crimes de trânsito, o dolo, presumido a partir da embriagues preordenada como critério de assunção do risco de produção do resultado criminoso. Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti descortina o tema da adoção intuitu personae no direito brasileiro, fenômeno corriqueiro e socialmente aceito como forma de parentalidade sócioafetiva teoricamente em descompasso com a regra jurídica da adoção civil que tem como regra a impessoalidade do Cadastro Nacional de Adoção, estabelecido pela Lei de Adoção, ainda em fase de consolidação. No artigo seguinte, junto Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti a Gilberto Tadeu de Souza Simionato trata da análise de legalidade da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e S erviços (ICMS) nas Tarifa de Uso do Serviço de Distribuição(TUSD) e de Uso do Serviço de Transmissão (TUST) cobradas nas contas de energia elétrica. Outras parcerias de sucesso foram estabelecidas nesta edição. Viviane Marques Ferreira Delgado e Lucas Soares realizam apurado estudo da ponderação sobre o exercício dos direitos fundamentais, embora não absolutos, de grande relevância constitucional, relativos à vida e à liberdade religiosa. Gilmara XXXX e Larissa Juliana Nascimento estabelecem ponderações sobre as condições do ambiente de trabalho e alguns reflexos da recente reforma trabalhista. Finalizando a construção das reflexões contemporâneas trazidas à lume, Anna da Matta analisa as repercussões nas ideias penais, a partir da liberdade de ação e suas diferenças conceituais de acordo com as escolas penais clássica e positiva. Logo, é com grande honra que o Conselho Editorial apresenta a terceira edição da Revista Direito Hodierno, agradecendo a todos os que colaboraram com o sucesso desta empreitada, na expectativa de que iniciativas, como esta, sirvam para além de arquivos e catálogos, mas, sim, para a instrumentalização de um conhecimento produzido no caminho da formação de um real pensamento jurídico brasileiro. Caroline Lobato Membro do Conselho Editorial

A Direito Hodierno Revista Jurídica é uma publicação trimestral, em formato eletrônico, que se propõe a ser um espaço de divulgação de artigos, resenhas e demais produções que envolvam temas relevantes e atuais do direito nacional e internacional, seja na doutrina, jurisprudência, legislação e suas modificações. A primeira edição da revista saiu em meio impresso no ano de 2016 desde então parte da equipe, composta por acadêmicos e profissionais do direito e áreas correlatas, despertou o interesse e a paixão pelo desenvolvimento de material de modo contínuo capaz de atingir um público maior e de possibilitar trazer ao conhecimento do público trabalhos de qualidade, com temas inovadores e instigantes. Nosso objetivo é o de ser um meio rápido e acessível de informar profissionais e estudiosos da área jurídica e áreas correlatas, mantendo o caráter da interdisciplinaridade.

Trimestral

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