A IMORTALIDADE DO HOMEM CORDIAL
ALEXANDRE CABRAL DA SILVA,
JULIANA TÔRRES DE VASCONCELOS BEZERRA CAVALCANTI,
ROBERTO BATISTA MONTEFUSCO ARRAES
|
|
5 |
O DIREITO CONSTITUCIONAL E SUA INTERVINIÊNCIA NO DIREITO PENAL
Michellane Malheiros César de Siqueira
|
|
21 |
NEOCONSTITUCIONALISMO ANDINO NA PERSPECTIVA DA DIVINDADE PACHAMAMA
Cayo César Galvão
|
|
30 |
LAICIDADE E EDUCAÇÃO: A CONCORDATA ASSINADA PELO ESTADO BRASILEIRO E A SANTA-SÉ
Maria Amélia Giovannini Calado
|
|
42 |
Uma análise do aborto em feto portador de microcefalia : Possível ou não ?
Ronald Pinheiro Rodrigues
|
|
59 |
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DIREITOS HUMANOS
Barbara de Figueiredo Cavalcanti
|
|
67 |
A INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍ SICA E OS PRIMÓRDIOS DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO BRASIL
Gustavo Luís Lapa Silva
|
|
80 |
A RECEPÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Os mecanismos jurídicos na incorporação e hierar quização dos documentos internacionais no Brasil
Rodrigo Teles de Oliveira,
Renata Morais Leimig Albuquerque
|
|
95 |
A viabilidade jurídica para aplicação de outras medidas cautelares diversas da internação pro visória a adolescentes em conflito com a lei
Leonam Pinheiro Rodrigues,
Ronald Pinheiro Rodrigues
|
|
110 |
A BUSCA DA PROTEÇÃO EM OUTRAS FRONTEIRAS: Os desafios dos refugiados e a tutela do Direito Internacional
Rodrigo Teles de Oliveira,
Renata Morais Leimig Albuquerque,
Lincoln Régis de Oliveira Júnior
|
|
117 |
Sobre a edição:
É com tamanha satisfação que trazemos a segunda edição online da Direito Hodierno Revista Jurídica. Desde sua primeira edição em meio físico no em 2016, selecionamos trabalhos a respeito de temas de suma importância no mundo jurídico, sempre com o intuito de fortalecer as discussões acadêmicas.
Esta edição continua alinhada com nossas diretrizes de interdisciplinaridade e coletividade para tornar possível a disseminação de temáticas pertinentes aos mais diversos ramos.
Em um mundo no qual a troca de informação é tão rápida, tomamos o compromisso de selecionar textos fortes para a formação acadêmica e fortalecimento dos mais diversos embates comunicativos. Pensar na Direito Hodierno Revista Jurídica é pensar em ter nas mãos opiniões embasadas fortalecedoras do mundo jurídico.
Aspectos históricos, sociológicos, antropológicos, religiosos e morais são alguns dos pontos somados ao Direito nesta edição, sem deixar de lado as clássicas discussões.
Então, é com gratificante honra que disponibilizamos nossa segunda edição!
Michellane Malheiros César de Siqueira
Vice-diretora
Sobre a Direito Hodierno - Revista Jurídica:
A Direito Hodierno Revista Jurídica é uma publicação trimestral, em formato eletrônico, que se propõe a ser um espaço de divulgação de artigos, resenhas e demais produções que envolvam temas relevantes e atuais do direito nacional e internacional, seja na doutrina, jurisprudência, legislação e suas modificações.
A primeira edição da revista saiu em meio impresso no ano de 2016 desde então parte da equipe, composta por acadêmicos e profissionais do direito e áreas correlatas, despertou o interesse e a paixão pelo desenvolvimento de material de modo contínuo capaz de atingir um público maior e de possibilitar trazer ao conhecimento do público trabalhos de qualidade, com temas inovadores e instigantes.
Nosso objetivo é o de ser um meio rápido e acessível de informar profissionais e estudiosos da área jurídica e áreas correlatas, mantendo o caráter da interdisciplinaridade.
Conselho editorial atual:
Juliana Vasconcelos,
Cláudio Córdula,
Laura Elkis,
Roberto Montefusco,
Anna Carolina Aquino,
Nara Cysneiros Sampaio,
Sebastião Eduardo Vaz,
Anna Luiza Tôrres,
André Morais,
Caroline Lobato,
Napoleão Fernandes Batista de Andrade,
Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti,
Danilo Almeida Nascimento,
Maria Helane Malheiros César.
Periodicidade:
Trimestral
ISSN:
2675-4991