Revista Direito e Desenvolvimento
Volume 11 Nº 02
Publicado em: Dezembro de 2020
Editora: UNIPÊ
Periodicidade: Semestral
ISSN: 2236-0859
Qualis: B1
COERÊNCIA, INTEGRIDADE E DECISÃO DEMOCRÁTICA: UMA ANÁLISE DA NECESSÁRIA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NO CASO DAS DECISÕES ACERCA DO LIMITE MÁXIMO CONSIGNÁVEL EM CONTRATOS DE CRÉDITO CONSIGNADO REALIZADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Monique Ferrarese Stedile Ribeiro, Cristina Stringari Pasqual |
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UMA RELEITURA OBRIGATÓRIA DO DIREITO DE ASILO E DE REFÚGIO NO CONTEXTO DA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO Deilton Ribeiro Brasil, Tatianny Kariny Veloso Gomes |
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O APRIMORAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E SEU ADEQUADO FINANCIAMENTO Roy Reis Friede |
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A INTERFACE DIALÉTICA ENTRE A DEMOCRACIA E A GLOBALIZAÇÃO Maria Beatriz Espirito Santo Mardegan, Artur César de Souza, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer |
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O FATO JURÍDICO DO INCISO III DO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: A DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR Danyelle Rodrigues de Melo Nunes, Filipe Lôbo Gomes, Natalie Cristyne de Santana Barbosa Farias |
77 | |
A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E O PODER MUNICIPAL: IMPACTOS DA LEI 13.874/19 NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS Giovani da Silva Corralo |
96 | |
LEVANTAMENTO DA PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA A CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL Jheycon Antônio Matos Sousa, José Machado Moita Neto |
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DIREITO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS FACE AO AGRONEGÓCIO: ANÁLISE DA TUTELA DE DIREITOS DESDE RESISTÊNCIAS À MONOCULTURA DA SOJA NO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE Ruan Didier Bruzaca |
128 | |
O COMBATE À OBSOLESCÊNCIA NO BRASIL: A ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Cristiano dos Reis Fernandes, José Heder Benatti |
147 | |
A POBREZA COMO PRIVAÇÃO DE CAPACITAÇÕES (CAPABILITES): REFERÊNCIAS SOBRE A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL EM TEMPOS DE GRAVE CRISE Neuro José Zambam, Dionis Janner Leal |
166 | |
MEDIACIÓN EXTRAJUDICIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACCESO A LA JUSTICIA DE ACUERDO COM LA LEY N. 13.140/2015 Amanda da Cruz Saraiva, Fabiana Marion Spengler |
185 | |
QUESTÕES CANDENTES DA REFORMA TRABALHISTA DE 2017: PERCEPÇÕES E REALIDADE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Ivar A. M. Hartmann, Roberto da Silva Fragale Filho, Lorena Abbas da Silva |
198 | |
FRUIÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS POR ESTRANGEIROS À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: ESTUDO DO CASO DOS VENEZUELANOS Jordânia Cardoso Soares, André Ricardo Fonsêca da Silva |
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EMPRESAS ESTATAIS: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O SEU PAPEL NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO Glauber de Lucena Cordeiro, Paulo Henrique Silva Figueiredo |
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FERTILIDADE RIMA COM IDADE? ENQUADRAMENTO ÉTICOLEGAL DA CRIOPRESERVAÇÃO DE OVÓCITOS COMO MÉTODO DE PRESERVAÇÃO DA FERTILIDADE FEMININA Vera Lúcia Raposo |
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A Revista Direito e Desenvolvimento, que é uma publicação semestral, estratificada no sistema como Qualis B1, conforme a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ, lança o n. 2, v. 11 (2020). A temática desta edição foi livre, sendo no total 15 (quinze) artigos científicos inéditos de doutores, como autor e/ou coautor com doutorando ou mestrando. Ademais, temos 1 (uma) publicação escrita em espanhol e uma (uma) publicação de pesquisadora estrangeira. Do total, mais de 85% (oitenta e cinco por cento) dos artigos foram publicados por autores exógenos ao Estado da Paraíba. A construção desse trabalho somente foi possível com a participação direta dos autores e avaliadores (por meio do sistema Double Blind Review, sendo todos doutores), tanto da própria Instituição, bem como exógenos (de várias regiões do Brasil). Agradecemos todo o apoio dado pelo Coordenador do PPGD/UNIPÊ (Prof. Dr. Glauber de Lucena), da Reitora do Centro Universitário de João Pessoa- UNIPÊ (Profa. Dra. Mariana Brito), além de todos da família UNIPÊ/Cruzeiro do Sul.
Sobre a Revista Direito e Desenvolvimento:A Revista Direito e Desenvolvimento, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, é uma publicação semestral, editada desde 2010, veiculada na versão eletrônica (ISSN-e 2236-0859) e impressa (ISSN 2177-0026), tem como compromisso a difusão de pesquisas de docentes e pesquisadores da sua instituição, bem como de demais autores nacionais e internacionais. O periódico possui estrato B1 de periódicos do Programa Qualis da Capes. O intuito da Revista é colaborar com a interação da doutrina e da jurisprudência, auxiliando na composição de conhecimentos jurídicos comprometidos com a realidade atual, sobretudo brasileira, no que concerne à temática Direito e Desenvolvimento, e suas áreas afins.
Conselho editorial atual: Maria Marconiete Fernandes Pereira, Adoración Galera Victoria, Américo Augusto Nogueira Vieira, Antonio José Maristrello Porto, Bruno Manoel Viana de Araújo, Bruno Nubens Barbosa Miragem, Carlos Augusto Silva dos Santos Thomaz, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Caty Vidales Rodríguez, Ernani de Paula Contipelli, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, Filipe Lôbo Gomes, Francisco Ivo Dantas Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Fredys Orlando Sorto, Guilherme Magalhães Martins, José Joaquim Gomes Canotilho, Marcia Cristina Xavier de Souza, Maria Belén Cardona Rupert, Maria Cristina Gomes da Silva D'ornellas, María Vicenta Cervelló Donderis, Mariana de Siqueira, Mônica Clarissa Henning Leal, Nina Tricia Disconzi Rodrigues, Paulo Antônio Caliendo velloso de Silveira, Pedro José Carrasco Parilla, Raymundo Juliano Rego Feitosa, Renato Vargas Lozano, Rogério Greco, Sérgio Henriques Zandona Freitas, Thomas Tassani Universitá di Urbino, Valério de Oliveira Mazzuoli, Vladimir da Rocha França . Periodicidade:Semestral
Qualis:B1
ISSN:2236-0859