Em 2020, a Revista Jurídica da UFERSA (REJUR) avança para seu quarto ano de existência, consolidando um espaço de experiência relevante para a equipe editorial, autores, avaliadores e leitores. A REJUR apresenta aos leitores seu novo número, encerrando o ano pandêmico de 2020 com um volume relevantíssimo na socialização de pesquisas jurídicas. Nessa edição, há uma multiplicidade teórica e empírica sobre o Direito que também reflete a própria diversidade de pesquisas desenvolvidas pelos autores nacionais e estrangeiros. Encerrando o quarto ano de existência, a REJUR já possui mais de 46 citações e atingiu o índice H4 do Google Scholar e está indexada em mais de 10 bases de dados. Iniciaremos o primeiro quinquênio reafirmando nosso compromisso com as boas práticas editoriais e ampliação de nossa inserção na comunidade científica. Conheça, a seguir, os artigos que compõem esse número. O primeiro artigo dessa edição é uma contribuição francesa, compartilhada pela Professora Doutora SYLVIE DEBS, a convite da equipe editoral da revista. O tema do artigo explora a proteção da liberdade de expressão artística a partir das produções da Revista Charlie Hebdo. A segunda contribuição é da Professora Doutora LANNY RAMLI (Indonésia), com o título “Legal Perspective of Femle Circumcision: stydy of Woman Rights to acess Information of Sexual Health in Indonesian and Somalia”. O terceiro artigo é a pesquisa dos mestres colombianos PAOLA ALEXANDRA SIERRA-ZAMORA e MANUEL BERMÚDEZ TAPIA, que discute “La desproporcionalidade de derechos por la desnaturalización del plazo razonable en la atención de un conflito familiar judicializado”. O Professor Doutor MARCUS PINTO AGUIAR, a convite da REJUR, contribui nessa edição com o texto “A perspectiva emancipatória do direito ao desenvolvimento no contexto de uma cultura de sustentabilidade”. De Brasília, o Professor Doutor RICARDO LOURENÇO FILHO apresenta o estudo “O individual e o coletivo no trabalho por plataformas digitais: possibilidades de compreensão da Constituição a partir da experiência do ‘breque dos Apps’”. O Professor Doutor RAPHAEL REGO BORGES RIBEIRO, da Universidade Federal do Oeste da Bahia, apresenta a pesquisa “Os papas na ONU e a defesa dos Direitos Humanos”. O próximo artigo, intitulado “Segurança jurídica no processo administrativo tributário: sobre a possibilidade de revisão judicial das decisões administrativas proferidas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”, é uma contribuição do Professor Doutor LUIZ FELIPE MONTEIRO SEIXAS (PPGD/UFERSA) e da pesquisadora LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA (UFERSA). Na sequência, em “Juízes, moleiros e Constituição”, WAGNER VINÍCIUS DE OLIVEIRA, doutorando em Direito pela UFRJ, discute se a existência de juízes protege adequadamente os interesses individuais. A penúltima contribuição dessa edição vem de Minas Gerais, da Universidade Federal de Juiz de Fora (Campus Governador Valadares), do Professor Doutor PABLO LEURQUIN e de RENATO MANACÉS, com o tema “A participação popular no processo decisório da Agência Nacional de Saúde Suplementar”. Encerrando essa edição, o pesquisador Doutor CRISTIANO LANGE DOS SANTOS, do Rio Grande do Sul, apresenta reflexões jurídico-filosóficas sobre a participação da juventude no agir político contemporâneo. Por fim, esse volume congrega uma diversidade de autores e perspectivas sobre os usos do Direito e envolve pesquisadores da Colômbia, França, Indonésia e do Brasil (Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia, Rio Grande do Sul e Minas Gerais), lisonjeando-nos com a escolha de nossa revista. Assim, renovo meus agradecimentos aos assistentes técnicos REGINA COELI SOARES OLIVEIRA VELOSO e FERNANDO AFONSO MARQUES DE MELO, ao Editor Adjunto, Professor Doutor MARCELO LAUAR LEITE, e a todos os autores, avaliadores e leitores. Desejo uma excelente leitura e não deixem de encaminhar uma contribuição para a Revista Jurídica da UFERSA. PROF. DR. RAFAEL LAMERA GIESTA CABRAL EDITOR-CHEFE | DEZEMBRO 2020

A REJUR é um periódico online e de acesso aberto, veiculando artigos na área de concentração em "Direito, Estado e Sociedade". Com fluxo contínuo de recebimento e periodicidade semestral em estado regular, a revista está vinculada ao curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) e às áreas das Ciências Sociais Aplicadas e afins que se inserem dentro de sua área de concentração. Subdividida em duas linhas de pesquisa, a REJUR busca dialogar com pesquisas locais, regionais, nacionais e internacionais. Sua missão é potencializar debates sobre Direito, Estado e Sociedade em uma pluralidade de enfoques e objetos de pesquisa.

Semestral

2526-9488