Revista de Direito Sanitário
Volume 20 Nº 03
Publicado em: Dezembro de 2020
Editora: USP
Periodicidade: Quadrimestral
ISSN: 1516-4179
Qualis: B1
DIREITO SANITÁRIO: CONHECIMENTO EM EVOLUÇÃO Fernando Aith |
1 | |
MECANISMOS JURÍDICOS DE SEGURANÇA DO PACIENTE: REPENSANDO O TRATAMENTO LEGAL DO TEMA NO BRASIL Aline Albuquerque, Arthur Regis |
3 | |
A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DOS CUIDADOS PALIATIVOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Fernanda Schaefer |
26 | |
O RECONHECIMENTO ÉTICO E JURÍDICO DO CUIDADO FAMILIAR: O CONTEXTO DA SÍNDROME CONGÊNITA DO VÍRUS ZIKA NO BRASIL Osmir Antonio Globekner, Gabriele Cornelli |
51 | |
EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE PROTETIVAS ÀS CRIANÇAS COM SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA E O IMPACTO NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE Alessandra Alves de Vasconcelos, Luciana Dadalto, Marcelo Sarsur |
74 | |
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MONITORAMENTO DO AEDES AEGYPTI DO MINISTÉRIO DA SAÚDE: DESESTÍMULO À BUSCA DE SOLUÇÕES MAIS EFICAZES Hellen Nicácio de Araújo, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer |
92 | |
ACCOUNTABILITY PARA A RAZOABILIDADE NOS LITÍGIOS DE SAÚDE: UMA PROPOSTA DE CONTROLE PROCEDIMENTAL Caroline Somesom Tauk |
114 | |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA Ana Carolina de Almeida Silva, Maria Aparecida Nicoletti |
139 | |
DIREITO, JUSTIÇA E JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE BUCAL Adriana Maria Neves Laperriere, Denise Vieira Travassos, Rosa Núbia Vieira de Moura, Efigênia Ferreira e Ferreira |
154 | |
EXCESSO DE PESO EM CRIANÇAS BRASILEIRAS E SEUS FATORES DE VULNERABILIDADE: UMA REVISAO INTEGRATIVA Carolina Bulgacov Dratch, Daiane Priscila Simão-Silva, Caroline Filla Rosaneli |
173 | |
REGULAÇÃO DE ALIMENTOS DESTINADOS A LACTENTES E CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO BRASIL: ELEMENTOS PARA REFLEXÃO Marissol Carvalho Costa Mattos Miranda, Selma Rodrigues de Castilho |
198 | |
UM OLHAR CRÍTICO À DESCENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EM ATENÇÃO HOSPITALAR Fabrícia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira |
217 | |
A SAÚDE E A INICIATIVA PRIVADA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PRINCÍPIOS JURÍDICOS Maria Eugênia Ferraz do Amaral Bodra, Sueli Gandolfi Dallari |
240 | |
O DIREITO E A SAÚDE MENTAL: ESTUDO DE CASO DE AÇÃO JUDICIAL Iara Veloso Oliveira Figueiredo, Vanja Maria Veloso |
261 |
A Revista de Direito Sanitário tem por missão divulgar o conhecimento e fomentar discussões no campo interdisciplinar do Direito Sanitário, independentemente da formação original do autor. A publicação é dirigida a pesquisadores, estudantes, gestores públicos, operadores do Direito e profissionais que tenham interesse nas áreas do Direito e da Saúde Pública e que atuem na elaboração e implementação de políticas públicas de saúde. O periódico é publicado quadrimestralmente, seguindo o cronograma abaixo: Fascículo 1 – março a junho; Fascículo 2 – julho a outubro; e Fascículo 3 – novembro a fevereiro. A publicação não é temática e as edições são organizadas de acordo com as colaborações recebidas. A Revista de Direito Sanitário publica trabalhos inéditos de autoria de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, com número máximo de quatro (4) autores, nos idiomas português, inglês, espanhol e francês.
Conselho editorial atual: liseu Alves Waldman, Eugenio Bucci, Carlos Alberto Pletz Neder, Celso Fernandes Campilongo, Dalmo de Abreu Dallari, Didier Truchet, Mónica Bolis, Ronaldo Porto Macedo Júnior, Sylvia Steiner. Periodicidade:Quadrimestral
Qualis:B1
ISSN:1516-4179