Revista Nomos
Volume 40 Nº 02
Publicado em: Março de 2021
Editora: UFC
Periodicidade: Semestral
ISSN: 1807-3840
Qualis: A1
O TERCEIRO FRATERNO NA COMPOSIÇÃO TRIÁDICA DOS CONFLITOS SOCIAIS Fabiana Marion Spengler, Sandra Regina Martini |
17 | |
THE NOT SO HUMANITARIAN DICHOTOMY BETWEEN REFUGEES AND ECONOMIC MIGRANTS Moara Lacerda, Alceu Maurício Júnior |
33 | |
A COMPLETUDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE José Emílio Medauar Ommati |
49 | |
TOMÁS DE AQUINO E OS DIREITOS HUMANOS Marcio de Lima Pacheco, Francisco de Assis Costa da Silva |
65 | |
A NATUREZA JURÍDICA DA OUTORGA DIANTE DOS CONFLITOS PELOS USOS MÚLTIPLOS DA ÁGUA André Augusto Giuriatto Ferraço, Gabriela Garcia Batista Lima Moraes |
79 | |
A REVERSE CHILD PROTAGONISM: AN ANALYSIS ON LEGAL PROTECTION AGAINST CHILD LABOR IN BOLIVIA Rafael Bueno da Rosa Moreira, André Viana Custódio |
101 | |
EMPRESAS DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO E SUA TUTELA JURÍDICA EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira |
127 | |
A INVISIBILIDADE DAS MULHERES PESCADORAS NO BRASIL: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 5 E 14 Solange Teles da Silva, Denise Almeida de Andrade, Tarin Cristino Frota Mont'Alverne |
143 | |
AINDA SOBRE ATIVISMO JUDICIAL: DESFAZENDO MITOS E EQUÍVOCOS PARA UM CONCEITO DEFINITIVO Glauco Barreira Magalhães Filho, Daniel Damasceno |
161 | |
IL CONTRIBUTO DELL'ACCORDO UE – MERCOSUR ALLA GOVERNANCE INTERNAZIONALE DELL'AMBIENTE Leonardo Pasquali |
179 | |
RATIONALITY OF PUBLIC MANAGEMENT - A LOOK AT EXCEPTIONAL MEASURES IN A CRISIS ENVIRONMENT IN PORTUGAL FACING COVID-19 João Ricardo Catarino, Miguel Pereira Lopes, Sónia Pedroso Gonçalves, Ricardo de Moraes e Soares |
201 | |
A LINGUAGEM DAS NOSSAS CONSTITUIÇÕES Michael Stolleis |
213 |
NOMOS, Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC), configura-se como eficaz instrumento de exposição das contemporâneas discussões do Direito realizadas em seu contexto, através de seus articulistas, nacionais e estrangeiros. Tem como escopo a divulgação da produção científica vinculada aos eixos temáticos do PPGD/UFC, a saber: a) a implementação dos direitos fundamentais e as políticas públicas, subdividida em: a.1. participação política no Estado democrático; a.2. políticas públicas e direitos fundamentais; b) a tutela jurídica dos direitos fundamentais, subdividida em: b.1. efetividade da função jurisdicional do Estado; b.2. teoria da Constituição. Não obstante a necessidade de determinar normas editoriais para uma padronização do campo de pesquisa investigado, no caso, Direito Constitucional, buscamos não limitar nenhuma forma criativa dos autores e características de sua exposição escrita, de forma a propiciar no âmbito da NOMOS um espaço democrático de propagação das ideias. E assim deve ser a escrita: livre, criativa, agregadora.
Conselho editorial atual: Ana Maria D’Ávila Lopes, António José Avelãs Nunes, Carmen Lopez-Rendo Rodriguez, Denise Lucena Cavalcante, Elizabeth Salmón, Eric Canal-Forgues, Eros Grau , Federico Di Bernardi, Fernando Araújo, Fernando Facury Scaff, Francisco Queiroz Cavalcanti, Frédérique Coulée, Giovanni Luchetti, Giovanni Moschetti, Hugo de Brito Machado, Jefrrey Owens, João Luís Nogueira Matias, Jorge Miranda, José Luís Caballero, Juarez Freitas, Júlia Motte-Baumvol, Leonardo Pasquali, Luís M. Alonso Gonzáles, Paulo Bonavides, Tarin Cristino Frota Mont'Alverne, Willis Santiago Guerra Filho , Wolf Paul . Periodicidade:Semestral
Qualis:A1
ISSN:1807-3840