Código Tributário Nacional Interpretado - Edição Física
Nº 01
Publicado em: Junho de 2021
Editora: Enlaw Portal de Revistas Jurídicas
Periodicidade: Anual
ISSN: 978-65-89730-00-2
Olá! Informamos que compras realizadas à partir de 23/12 serão enviadas no dia 05/01, por motivo de férias coletivas. Desejamos à todos boas festas e um ótimo 2022! Equipe Enlaw Portal de Revistas Jurídicas. Vendido somente em edição física. Páginas: 920 Prazo de entrega aproximado para as regiões Sul e Sudeste é de 7 à 10 dias úteis e para as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste em até 15 dias úteis. Frete grátis para todo o Brasil. Para entregas internacionais, consulte-nos.
Compartilhe:
Comentários sobre a LEI N. 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 |
1 | |
Artigos 1º a 5º Alice Grecchi |
2 | |
Artigos 6º a 8º Fabiana Del Padre Tomé |
2 | |
Artigos 9º a 11 Bianor Arruda Bezerra Neto |
3 | |
Artigos 12 a 15, 29 a 31 Onofre Alves Batista Junior, Valter de Souza Lobato |
4 | |
Artigos 16 a 18 Galderise Fernandes Teles |
6 | |
Artigos 19 a 28 Fábio Raimundi |
7 | |
Artigos 32 a 34 Alberto Macedo |
8 | |
Artigos 35 a 42 Mariane Andréia Cardoso dos Santos, André Mendes Moreira |
10 | |
Artigos 42 a 45 Maria Inês Murgel |
11 | |
Artigos 46 a 51 Fábio Junqueira de Carvalho, Jair Marques |
12 | |
Artigos 63º a 67 Ana Cláudia Akie Utumi |
13 | |
Artigos 76 a 80 Priscila de Souza |
14 | |
Artigos 81 e 82 Nicodemos Victor Dantas da Cunha, Neiva Aparecida Baylon |
16 | |
Artigos 83 e 84 José Umberto Braccini Bastos |
17 | |
Artigo 85 Fabio Artigas Grillo |
18 | |
Artigos 96 a 99 Cristiano Araújo Luzes |
19 | |
Artigo 100 Henrique Mello |
20 | |
Artigos 101 a 104 Marcus Lívio Gomes, Augusto Fiel Jorge d´Oliveira |
21 | |
Artigos 105 e 106 Cristiane Silva Costa |
23 | |
Artigos 107 a 109 Hugo de Brito Machado Segundo |
24 | |
Artigo 110 Joaquim J. de Barros Dias Filho |
25 | |
Artigo 111 Oscar Mendonça |
26 | |
Artigo 112 Cid Marconi Gurgel de Souza |
27 | |
Artigo 113 Leonardo Furtado Loubet |
28 | |
Artigos 114 e 115 Ana Carolina Queiroz Maia |
29 | |
Artigos 116 a 118 José Maria Arruda de Andrade |
30 | |
Artigos 119 e 120 Antonio Elmo Gomes Queiroz |
31 | |
Artigos 121 a 123 Igor Mauler Santiago |
32 | |
Artigos 124 e 125 Rodrigo Dalla Pria |
33 | |
Artigos 126 e 127 Fernando Gomes Favacho |
34 | |
Artigo 128 Erich Endrillo Santos Simas |
35 | |
Artigos 129 e 130 Simone Rodrigues Costa Barreto |
36 | |
Artigo 131 Marcos Andre Vinhas Catão, Maria Fernanda Sirotheau |
37 | |
Artigo 132 Júlio M. de Oliveira, Sergio Villanova Vasconcelos |
38 | |
Artigo 133 Gustavo Froner Minatel, Andréa Medrado Darzé Minatel |
39 | |
Artigo 134 Maria Rita Ferragut |
40 | |
Artigo 135 Edilson Pereira Nobre Junior |
41 | |
Artigo 136 Paulo Roberto Coimbra Silva |
42 | |
Artigo 137 Eduardo Maneira |
43 | |
Artigo 138 Paulo Roberto Coimbra Silva |
44 | |
Artigos 139 a 141 Schubert de Farias Machado |
45 | |
Artigo 142 Artigo 142, Gustavo Brigagão |
46 | |
Artigos 143 e 144 Mantovanni Colares Cavalcante |
47 | |
Artigo 145 Charles William McNaughton |
48 | |
Artigo 145 Cristiane Pires |
49 | |
Artigo 146 Antonio Carlos F. de Souza Júnior |
50 | |
Artigos 147 e 148 Marcelo Campos |
51 | |
Artigo 149 Tácio Lacerda Gama |
52 | |
Artigo 150 Florence Haret |
53 | |
Artigo 151 Lucas Galvão de Britto |
54 | |
Artigos 152 e 153 João de Souza Alho Neto |
55 | |
Artigos 154 e 155 Alessandro Rostagno, Jefferson Viana de Melo |
56 | |
Artigo 155-A Paulo Machado Cordeiro |
57 | |
Artigo 156 Betina Treiger Grupenmacher |
58 | |
Artigos 157 a 163 José de Castro Meira |
59 | |
Artigo 164 Paulo Cesar Conrado |
60 | |
Artigo 165 Paulo Lins de Souza Times |
61 | |
Artigos 166 a 169 Bruno de Medeiros Arcoverde |
62 | |
Artigos 170 e 170-A Rubens de Mendonça Canuto Neto |
63 | |
Artigos 171 e 172 Marcus Abraham |
64 | |
Artigo 173 Edvaldo Brito |
65 | |
Artigo 174 Estevão Horvath |
66 | |
Artigo 175 a 179 Maria de Fátima Ribeiro |
67 | |
Artigos 180 a 182 Hercules Fajoses |
68 | |
Artigos 183 a 193 Raymundo Juliano Feitosa, Roney José Lemos Rodrigues de Souza |
69 | |
Artigos 194 a 200 Juselder Cordeiro da Mata |
70 | |
Artigos 201 a 204 Denise Lucena Cavalcante |
71 | |
Artigos 205 a 208 Bernardo Alves da Silva Júnior |
72 | |
Artigos 209 a 218 Carlos Barreto Campello Roichman |
73 | |
Comentários sobre o DECRETO N. 70.235, DE 6 DE MARÇO DE 1972 |
74 | |
Artigos 1ºa 5º Thaís Paula de L. D. de A. Silva, Talita Pimenta Félix |
75 | |
Artigos 7º a 13 Maysa de Sá Pittondo Deligne |
76 | |
Artigos 14 a 19 Alexandre Evaristo Pinto |
77 | |
Artigos 20 a 23 Fábio Pallaretti Calcini |
78 | |
Artigos 24 a 26 Leonardo Ogassawara de Araújo Branco |
79 | |
Artigos 27 a 36 Carlos Augusto Daniel Neto, Fernando Brasil de Oliveira Pinto |
80 | |
Artigos 37 a 45 Alexandre Alkmim Teixeira, Sérgio Henrique Moreira Costa |
81 | |
Artigos 46 a 58 Mírian Lavocat |
82 | |
Artigos 59 a 68 Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy |
83 | |
Comentários sobre a LEI N. 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 |
84 | |
Artigos 1º a 6º Carlos Eduardo Scheid, Paulo Ricardo Suliani |
85 | |
Artigos 7º a 23 Plínio Leite Nunes |
86 | |
Comentários sobre a LEI COMPLEMENTAR N. 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996 |
87 | |
Artigos 1º a 4º José Eduardo Soares de Melo |
88 | |
Artigos 5º a 10 Argos Campos Ribeiro Simões |
89 | |
Artigos 11 e 12 Diogo Melo de Oliveira |
90 | |
Artigos 13 a 15 Erick Macedo |
91 | |
Artigos 16 a 18 Mário de Godoy Ramos |
92 | |
Artigos 19 a 21 Thiago Pierre Linhares Mattos, Carlos César Sousa Cintra |
93 | |
Artigos 23 a 26 João Hélio de Farias Moraes Coutinho |
94 | |
Artigos 31 a 36 Marcelo Viana Salomão |
95 | |
Comentários sobre a LEI COMPLEMENTAR N. 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 |
96 | |
Artigos 1º a 4º Tathiane Piscitelli, Daniel de Paiva Gomes |
97 | |
Artigos 5º a 10 Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz |
98 | |
Comentários sobre a LEI COMPLEMENTAR N. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 |
99 | |
Artigos 1º a 3º-B Rodrigo Griz |
100 | |
Artigos 4º a 11 Flávio Couto Bernardes |
101 | |
Artigos 12 a 16 Luiz Henrique Ferraz |
102 | |
Artigo 17 Jonathan Barros Vita |
103 | |
Artigos 18 a 20 Jean Cleuter Simões Mendonça |
104 | |
Artigos 21 a 24 Taciana Bradley Alves |
105 | |
Artigos 25 a 32 Luciano Brito Caribé |
106 | |
Artigos 33 a 41 Stael Freire |
107 | |
Artigos 42 a 55 Luiz Henrique Ferraz |
108 | |
Artigos 56 a 67-A João Alves de Melo Jr |
109 | |
Artigos 68 a 89 Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves |
110 |
Os temas tributários são daqueles que despertam grandes paixões e debates, seja pela quantidade e complexidade das normas que o regulam, seja pelo crescente aumento da carga tributária, seja, ainda, pela baixa adesão espontânea ao pagamento dos tributos, por expressivas construções doutrinárias que envolvem questionamentos e inovações conceituais e pelo avanço da interpretação judicial. Deve ser acrescido a tudo isso que a tributação afeta, de modo incisivo, a economia de um país e distribuição de riquezas, além do financiamento público, que é o seu fim precípuo. O Código Tributário Nacional tem mais de meio século e suas disposições quase não sofreram alterações ao longo desse tempo, o que contraria a facilidade e a constância com que são modificadas as demais leis brasileiras, pois, até mesmo a Constituição Federal de 1988, bem mais recente, já foi alvo de mais de 106 emendas. As principais alterações do CTN ocorreram no seu Livro I, porém o Livro II, que trata das normas gerais de direito tributário, permaneceu quase intacto. Uma demonstração de que os fundamentos originais da tributação permaneceram. Na intenção de contribuir para o estudo das normas tributárias, esta publicação procurou associar a teoria com a experiência, a diversidade das ideias com a abrangência do conteúdo, mostrando coerência lógica e organicidade nas suas informações. Essa associação teve por objetivo possibilitar o conhecimento das regras que complementam o sistema constitucional tributário mediante comentários aos seus dispositivos. Nunca é demais visitar e revisitar velhos temas e descobrir novas formas de visualizar as leis tributárias. O diferencial do trabalho dos autores se mostra por meio da preocupação de inserir comentários, de forma mais didática e detalhada possível, em cada artigo e em cada parágrafo, inciso e alínea. Apesar de o foco ser os dispositivos do Código Tributário Nacional, neste livro, também, foram feitos comentários a outras leis de igual relevância cujo exame se faz necessário para pesquisa e uma visão mais ampla dessa área de estudo. A Enlaw - Portal de Revistas Jurídicas, os coordenadores e os autores que se juntaram nesta obra, posta em uma linguagem simples, porém, sem prejudicar a sua densidade, sentem-se recompensados por terem alcançado a finalidade de prover a doutrina de um trabalho que servirá à aplicação e ao manejo do Direito Tributário, tanto pelo iniciante como pelo iniciado, despertando o interesse, instigando o debate e levando ao aprofundamento, a partir de uma leitura direta e bem objetiva das disposições do CTN. É com grande satisfação, pois, que apresentamos este Código Tributário Nacional comentado para estudiosos e operadores do Direito Tributário, um trabalho construído por uma nova geração de estudiosos, professores e brilhantes pensadores que revelam profundidade e solidez no seu saber, cujos nomes já são consolidados no mundo jurídico brasileiro. Agradecemos e parabenizamos a todos aqueles que se juntaram nesse objetivo e, em especial, ao Professor Antônio Claudio da Costa Machado, que nos motivou a formar este grupo de autores para a execução deste ousado projeto de reunir juristas de excelência para realizar uma obra de peso e referência. A todos aqueles que deste se utilizem e o adotem como um instrumento facilitador da compreensão e do acesso ao intrincado mundo tributário, nossos cumprimentos e agradecimentos. Recife, novembro de 2020. Mary Elbe Queiroz
Sobre a Código Tributário Nacional Interpretado:Passados dez anos da primeira edição do “Código Tributário Nacional Interpretado – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo” (Manole, 2010, 986 páginas), e desde que até hoje não se concretizou o antigo e ambicioso projeto brasileiro de uma reforma profunda do sistema tributário, pareceu-nos oportuno realizar a atualização do livro a partir das muitas alterações legislativas ocorridas, da evolução jurisprudencial experimentada e, também, dos tantos e novos talentos que cruzaram nossos caminhos na última década. Com tal propósito em mente foi que este processualista civil acordou com a Profa. Mary Elbe Queiroz – tributarista de mão cheia e coordenadora da obra original – o desenvolvimento de um novo trabalho que unisse, agora com sede e comando exclusivo em Recife, tudo o que pudesse ser acrescentado para a edificação de um livro doutrinário robusto e útil, do ponto de vista prático, para estudantes e professores de Direito. Eis aí o resultado do intenso labor de mais de cem professores e de uma coordenadora presente, atenta e competente, como a Profa. Mary Elbe, que pelos meses da pandemia trabalharam para que mais este sonho acadêmico se tornasse realidade. Parabéns a todos, portanto, pela qualidade do trabalho executado e um agradecimento especial à Editora Enlaw pela crença no projeto e por não ter medido esforços para o nascimento desta obra. Santana de Parnaíba, janeiro de 2021. Antônio Cláudio da Costa Machado
Conselho editorial atual: Antônio Cláudio da Costa Machado, Mary Elbe Queiroz. Periodicidade:Anual
ISSN:978-65-89730-00-2