A elaboração do editorial de um volume nunca á uma tarefa fácil. Em poucas linhas deve-se fazer um apanhado geral dos trabalhos que o contemplam. Esta tarefa é mais desafiadora quando se trata de periódicos de natureza acadêmica e que refletem pesquisas de natureza científica de alta complexidade. Como se isso não fosse o bastante para corroborar o grande desafio que é posto, nos dias atuais, comunicar-se através de postulados científicos, fruto do uso de métodos que lhe asseguram esta natureza, é um desafio sem precedentes visto que há um forte movimento que coloca em xeque os resultados construídos a partir da ciência. Porém, este cenário não pode ser visto como um empecilho para que as contribuições cientificas sejam difundidas na sociedade acadêmica e não acadêmica. Pelo contrário, tal situação possui um efeito motivacional para que cada vez mais a ciência rompa os muros dos redutos acadêmicos e alcance a sociedade, sua principal destinatária. Pois como leciona Boaventura de Sousa Santos na obra “Conhecimento prudente para uma vida decente” a pesquisa, a busca por novos saberes e o desenvolvimento de novas tecnologias, só se justifica se for convertido em benéfico da sociedade de forma a concretizar o bem-estar coletivo. Então, norteado por este desiderato que a presente edição foi idealizada. Com isso, contempla-se análises sobre a questão interpretativa do Direito, temas que envolvem o Pacto Federativo, o tratamento às polêmicas envolvendo os povos indígenas no Brasil, novos arranjos do direito administrativos, o controle de convencionalidade, novas relações a partir do uso de aplicativos, entre outros temas de igual relevância. Com essa rápida apresentação, deseja-se a todos uma excelente leitura.

A Revista do Direito está vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Universidade de Santa Cruz do Sul, e foi criada no ano de 1994 na versão impressa, com o objetivo de disseminar o conhecimento e as reflexões relacionadas ao Direito. A missão da Revista é criar um espaço democrático de debate acadêmico, norteado pela excelência da produção científica, e, para melhor atender a este objetivo, em 2013 ela aderiu ao formato virtual, com acesso é livre e gratuito, permitindo assim que o seu conteúdo esteja ao alcance de todos. São publicados três números por ano, sendo então quadrimestral a sua periodicidade, com um número que compreende os meses de janeiro a abril; o segundo número compreende maio a agosto, e o terceiro e último, entre setembro e dezembro. A partir de 2015 a Revista passou a publicar 25 artigos por ano, sendo os dois primeiros números compostos por 8 artigos, e o último, com 9 artigos. Todos esses três momentos são abertos espaços para artigos de autoria de pesquisadores nacionais e estrangeiros. As linhas editoriais coincidem com as áreas de concentração do PPGD - Mestrado e Doutorado - da UNISC - Constitucionalismo Contemporâneo e Políticas Públicas de Inclusão Social - , que compreendem as seguintes linhas de pesquisa : Gestão de políticas pública; Teoria do direito; Estado e administração pública; Constitucionalização do direito privado; Direitos humanos e fundamentais; Fundamentos constitucionais dos serviços públicos; Jurisdição constitucional; Direitos Fundamentais na sociedade da informação; Igualdade e Liberdade contratual no direito do trabalho; Teoria política contemporânea; poder local e inclusão social; Políticas Tributárias e Financeiras; Políticas Públicas no tratamento de conflitos; Espaço público e cidadania. Além destes temas, a Revista destina-se a tratar dos temas abordados no Doutorado em Direitos Sociais e Políticas Públicas, que inclui as seguintes linhas: Teoria Procedimental da Gestão Pública Compartida; Teoria das Políticas Públicas; A Fundamentalidade dos Direitos de Participação Política; Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado; Empoderamento Social Local; Políticas Públicas de Gênero; Direitos Geracionais, diversidade e sistemas de políticas públicas; Controle Jurisdicional de Políticas Públicas; Competências Públicas Federativas em nível de Políticas Públicas e Políticas Públicas para uma nova jurisdição.

Quadrimestral

A2

1982-9957