Revista Veredas do Direito
Volume 18 N. 41
Publicado em: Outubro de 2021
Editora: Instituto Dom Helder
Periodicidade: Quadrimestral
ISSN: 2179-8699
Qualis: A1
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APRESENTAÇÃO Elcio Nacur Rezende |
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ENVIRONMENTAL INFRINGEMENTS DISPUTES SOLUTIONS IN BRAZIL AND CANADA Daniel Freire e Almeida, Abbas Pourhashemi, Edson Ricardo Saleme |
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O DIREITO À SUSTENTABILIDADE LOCAL EM IGNACY SACHS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO ÂMBITO DAS SMART RURAL COMMUNITIES Cleide Calgaro, Ricardo Hermany |
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CONSULTA INDÍGENA COMO MECANISMO ESPECIAL DE ACCOUNTABILITY SOCIAL Leonardo Javier Castillo Cárdenas, Soledad Alejandra Morales Trapp, Danko Igor Jaccard Riquelme |
69 | |
CORONAVÍRUS E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: AINDA A PANDEMIA, A PANTOMIMA E A PANACEIA Guilherme Guimarães Feliciano, Paulo Roberto Lemgruber Ebert |
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FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA RELAÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL Julio Cesar Garcia |
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TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES: O CONTRABANDO DE AVES NA AMAZÔNIA E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA E DA FISCALIZAÇÃO Raimundo Pereira Pontes Filho, Adriana Lo Presti Mendonça, Danielle de Ouro Mamed |
145 | |
COMPLEXIDADE COMO PRESSUPOSTO PARA A REGÊNCIA DE ESPAÇOS TERRITORIAIS: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA AMAZÔNIA José Roque Nunes Marques, Laura Fernanda Melo Nascimento, Acursio Ypiranga Benevides Júnior |
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WATER RIGHTS AND WATER DUTIES: TOWARDS A CONCEPT OF WATER CITIZENSHIP Giulia Parola, André Ricci de Amorim, Kelly Wu |
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ORDEM E DESORDEM NA POLIARQUIA PÓS-ESTATAL: O PAPEL DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS José Adércio Leite Sampaio, João Batista Moreira Pinto, Luciana Machado Teixeira Fabel |
225 | |
O STF E A UTILIZAÇÃO DO AMIANTO NO BRASIL: ESTUDO DE CASO DAS ADIs N. 3.937/SP E N. 4.066/DF Artenira da Silva e Silva, Maicy Maia |
249 | |
ANÁLISE DOS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE ESPÉCIES EXÓTICAS NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA Lariesssa Moura de Araújo Soares, Neiva Araujo, Jean Ricardo Simões Vitule, Carolina Rodrigues da Costa Doria |
273 | |
IMPACTOS ECONÔMICOS COLATERAIS AO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO EM RAZÃO DAS POLÍTICAS EXTERNAS NORTE-AMERICANAS CONTRA O IRÃ E O USO DE LAWFARE NA GUERRA ECONÔMICA INTERNACIONAL Marcos Cordeiro Pires, Ubirajara Garcia Ferreira Tamarindo |
295 | |
O CASO GITXAALA NATION VS CANADA: ATIVIDADES ECONÔMICAS EM TERRAS INDÍGENAS E OS PARÂMETROS PARA A ADEQUADA CONSULTA PRÉVIA AOS POVOS ORIGINÁRIOS Paule Halley, Romeu Thomé, Monique Reis de Oliveira Azevedo |
333 | |
ARBORIZAÇÃO URBANA DE MOSSORÓ/RN: AVALIAÇÃO SEGUNDO O MODELO NATO Lauro Gurgel de Brito, Edmar Eduardo de Moura Vieira, Jailson Alves Nogueira |
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A Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, aponta em seu subtítulo dois elementos: direito ambiental e desenvolvimento sustentável. Direciona, portanto, seu objeto de interesse justamente para temáticas diretamente relacionadas às áreas de concentração do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC: (1) Direito Ambiental e (2) Desenvolvimento Sustentável
Conselho editorial atual: Rondnelly Nunes de Assis, Christiane Costa Assis, Élcio Nacur Rezende, Celso Antônio Pacheco Fiorillo, Erivaldo Moreira Barbosa, Fernando Antônio de Carvalho Dantas, Gerd Winter, Alice Fuchs-Cessot, Hugo Iván Echeverría, Isabela Figueroa, Jean-Marc Sorel, Marcelo Dias Varella, Paulo de Bessa Antunes, Valmir Cesar Pozzetti. Periodicidade:Quadrimestral
Qualis:A1
ISSN:2179-8699