Revista Direito e Desenvolvimento
Volume 12 N.01
Publicado em: Julho de 2021
Editora: Unipe
Periodicidade: Semestral
ISSN: 2236-0859
Qualis: B1
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COMPLEXIDADE, DIREITO E A NECESSIDADE DE (RE) INTEGRAÇÃO DA ESPÉCIE HUMANA A GAIA Pedro Ernesto Neubarth Jung, Leonel Severo Rocha |
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REGULAÇÃO DAS FAKE NEWS: UM DILEMA DIANTE DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO Wellington Antonio Baldissera, Vinícius Borges Fortes |
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O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA E O PAPEL DA FUNDAÇÃO RENOVA NA REPARAÇÃO DOS DANOS Sandro Marcos Godoy, Mateus Benites Dias |
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CREDIT SCORING E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS Marilia de Moraes Peres, Adalberto Simão Filho |
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A LIVRE INICIATIVA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO NA ORDEM ECONÔMICA Rafael Oliveira Monaco, Rogerio Borba da Silva |
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AMBIENTE DE NEGÓCIOS, INSEGURANÇA JURÍDICA E INVESTIMENTOS: ELEMENTOS PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante |
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PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA BRASILEIRA Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa, Rogério Magnus Varela Gonçalves |
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O MITO DA DEMOCRACIA DIGITAL NO BRASIL Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano Cavalli, Charles Emanuel Parchen, Cinthia Obladen de Almendra Freitas |
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RESTRIÇÃO DE IDOSOS NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: PROTEÇÃO OU PRIVAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE? Dirceu Pereira Siqueira, Caroline Akemi Tatibana |
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A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ENQUANTO INSTRUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE: POSSIBILIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Eduardo Vieira, Marlene Kempfer |
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A APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS LIMPAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA Bruno Bastos de Oliveira, Belinda Pereira da Cunha, Solange Martins |
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EFICÁCIA OU SIMBOLISMO? UMA ANÁLISE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO RITO DA LEI MARIA DA PENHA Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Luís Gustavo Mezzari |
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O CUSTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A FONTE DE CUSTEIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL Heverton Lopes Rezende, Maria de Fátima Ribeiro |
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COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PEER-TO-PEER, CONTRATOS INTELIGENTES E A REGULAÇÃO DO ACESSO À ENERGIA NO BRASIL Mateus de Oliveira Fornasier, Norberto Milton Paiva Knebel |
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SEGURANÇA HUMANA ECONÔMICA: BREVE ANÁLISE DA SOCIEDADE FRENTE AOS IMPACTOS ECONÔMICOS, AMBIENTAIS E SOCIAIS DO CONSUMISMO DE MASSA Markus Samuel Leite Norat, Breno Pereira Marques de Melo, André Ricardo Fonseca da Silva |
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FROM CRIMINAL PRINCIPIOLOGY TO THE RIGHT TO INTIMACY AS A CONSTITUTIONAL GUARANTEE Rogério Greco, Romulo Remo Palitot Braga |
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A Revista Direito e Desenvolvimento, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado, do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, é uma publicação semestral, editada desde 2010, veiculada na versão eletrônica (ISSN-e 2236-0859) e impressa (ISSN 2177-0026), tem como compromisso a difusão de pesquisas de docentes e pesquisadores da sua instituição, bem como de demais autores nacionais e internacionais. O periódico possui estrato B1 de periódicos do Programa Qualis da Capes. O intuito da Revista é colaborar com a interação da doutrina e da jurisprudência, auxiliando na composição de conhecimentos jurídicos comprometidos com a realidade atual, sobretudo brasileira, no que concerne à temática Direito e Desenvolvimento, e suas áreas afins.
Conselho editorial atual: Maria Marconiete Fernandes Pereira, Adoración Galera Victoria, Américo Augusto Nogueira Vieira, Antonio José Maristrello Porto, Bruno Manoel Viana de Araújo, Bruno Nubens Barbosa Miragem, Carlos Augusto Silva dos Santos Thomaz, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, Caty Vidales Rodríguez, Ernani de Paula Contipelli, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, Filipe Lôbo Gomes, Francisco Ivo Dantas Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Fredys Orlando Sorto, Guilherme Magalhães Martins, José Joaquim Gomes Canotilho, Marcia Cristina Xavier de Souza, Maria Belén Cardona Rupert, Maria Cristina Gomes da Silva D'ornellas, María Vicenta Cervelló Donderis, Mariana de Siqueira, Mônica Clarissa Henning Leal, Nina Tricia Disconzi Rodrigues, Paulo Antônio Caliendo velloso de Silveira, Pedro José Carrasco Parilla, Raymundo Juliano Rego Feitosa, Renato Vargas Lozano, Rogério Greco, Sérgio Henriques Zandona Freitas, Thomas Tassani Universitá di Urbino, Valério de Oliveira Mazzuoli, Vladimir da Rocha França . Periodicidade:Semestral
Qualis:B1
ISSN:2236-0859