REGULATION OF JUDICIAL IMMUNITY IN CENTRAL EUROPEAN CONSTITUTIONS. A COMPARATIVE PERSPECTIVE OF POLISH EXPERIENCE
Jakub Żurek
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REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: Afastamento do ativismo judicial na inclusão do produtor rural pessoa física
Ewerton Ricardo Messias,
André Luís Cateli Rosa
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A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL FRANCESA E SEUS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL: ALTERNATIVA AO SISTEMA BRASILEIRO?
Tainah Simões Sales Thiago
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THE CORONAVIRUS PANDEMIC AND LEGAL-THEORETICAL REFLECTIONS ON THE PRACTICAL INCIDENCE CONCERNING THE PROTECTION OF THE CONSTITUTION BASED ON HANS KELSEN AND CARL SCHMITT THEORIES: CONFLICTING RELATIONSHIPS BETWEEN INSTITUTIONS AND FEDERATIVE DEGREES IN BRAZIL
Luigi Bonizzato
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CONFLITTO FAMILIARE SULLE VACCINAZIONI ANTI COVID AI MINORI
Tiziana Rumi
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GUETOS E PRISÕES: A “IDENTIDADE” QUE INCLUI E EXCLUI POBRES E NEGROS À MARGEM
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth (Doutor),
André Giovane de Castro (Mestre)
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A LIBERDADE DE CONVICÇÃO E CRENÇA NO CONTINENTE AMERICANO: ANÁLISE SOCIOJURÍDICA
Márcio Henrique Pereira Ponzilacqua,
Adriane Célia de Souza Porto
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O ALCANCE DA EFETIVAÇÃO DA DIMENSÃO SOCIAL DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Giovanni Olsson,
Tuana Paula Lavall
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DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO ABERTURA PARA O PASSADO: DIÁLOGOS ENTRE RONALD DWORKIN E A TEORIA PÓS-COLONIAL
Guilherme Scotti Rodrigues,
Marcos Vinícius Lustosa Queiroz Scotti
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DEMOCRACIA SINDICAL NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE A EXTENSÃO E OS LIMITES DOS DIREITOS DE PARTICIPAÇÃO NA VIDA SINDICAL
Luciano Dorea Martinez Carreiro,
Gilberto Sturmer
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NÃO É NÃO – COMO CONTRACONDUTAS NA DIREÇÃO DO “CUIDADO DE SI”: UMA ANÁLISE FOUCAULTIANA
Maria Simone Vione Schwengber,
Naira Leticia Giongo Mendes Pinheiro
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Sobre a Revista Direitos Fundamentais & Democracia:
A Revista em Direitos Fundamentais e Democracia é um periódico online, de acesso aberto, com artigos publicados sob a licença Creative Commons Atribuição (by). É indexada nas principais bases de dados nacionais e internacionais. Aceita artigos na sistemática de fluxo contínuo.
Com periodicidade quadrimestral, destaca-se nacionalmente e internacionalmente por publicar artigos na área de direito constitucional, direito internacional, direito da integração, sempre sob o enfoque dos direitos fundamentais, democracia e dos direitos humanos, buscando-se uma análise crítica dos temas pesquisados, de forma a valorizar a técnica e o rigor acadêmico. Publica artigos teóricos e empíricos de pesquisas nas diversas áreas que formam os estudos acima nominados.
Missão: Tornar-se um periódico de referência nacional e internacional, buscando critérios que valorizem os Direitos Fundamentais e a Democracia, pautando-se por uma visão crítica do tema, tanto no contexto nacional, quanto internacional.
Política de submissão: Serão aceitos artigos elaborados por pesquisadores doutores, desde que estejam dentro das regras e normas para a publicação da Revista, devendo ser observado o rigor acadêmico dos artigos.
Conselho editorial atual:
Angelo Viglianisi Ferraro,
Carlos Luiz Strapazzon,
Elena Cecilia Alvites Alvites,
Florisbal de Souza Del Olmo,
Gilmar Antonio Bedin,
Gonzalo Aguilar Cavallo,
Marcelo Antonio Theodoro,
Michele Carducci,
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Pietro Franzina,
Sidney Guerra,
Stephan Kirste,
Takayuki Ii,
Wagner Menezes.
Periodicidade:
Quadrimestral
Qualis:
A1
ISSN:
1982-0496