Revista Interdisciplinar de Direito
Volume 14 Nº 01
Publicado em: Junho de 2017
Editora: Faculdade de Direito de Valença
Periodicidade: Semestral
ISSN: 2447-4290
Qualis: B5
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Apresentação José Rogério Moura de Almeida Filho |
15 | |
Contribuciones, desde una perspectiva europea, al articulo “As relações da Biologia com o Direito e seus dois maiores desdobramentos: o Biodireito e a Biopirateria” Pedro Diaz Peralta |
17 | |
Entre direitos sociais e jabuticabas: as centrais sindicais no mundo e no Brasil Leonardo Rabelo de Matos Silva, Ana Flávia Costa Eccard |
31 | |
As críticas de Fink e Frege à filosofia de Husserl André R. C. Fontes |
47 | |
Ensaio sobre a estabilização da tutela antecipada nas ações de família Valéria Julião Silva Medina |
53 | |
A contraposição da teoria dos custos de direitos e do mínimo existencial no campo da judicialização dos direitos fundamentais Diogo Oliveira Muniz Caldas |
69 | |
Lava Jato: o problema do Estado Democrático de Direito na modernidade periférica Raquel de Lima Mendes, Ivan da Costa Alemão Ferreira |
83 | |
Política nacional de resíduos sólidos (Lei nº 12.305/2010) e educação ambiental Danielle Reis, Reis Friede, Flávio Humberto Pascarelli Lopes |
101 | |
Reconfiguração regional e disputa oligárquica no Sudeste brasileiro no final do Império: imigração, ensino agrícola e o projeto de criação da Província do Rio Sapucaí João Eduardo de Alves Pereira |
115 | |
A Lei dos 15 minutos e a sua (in)efetividade Jurídico-Social em Guanambi/Bahia Edna Raquel Hogemann, Elpídio Paiva Luz Segundo, Leandro dos Santos Pacheco |
127 | |
A proteção da Mulher com vista a promover a Igualdade Substancial no âmbito doméstico Andréia Fernandes de Almeida, Adinan Rodrigues da Silveira, Sérgio Felipe Coelho Francisco |
145 | |
Notas históricas e conceituais sobre o direito social à educação Rogerio Borba, Juliana Portella de Aguiar Vieira |
161 | |
Insanidade e Direito Penal: a duração máxima das medidas de segurança Carlos Eduardo Adriano Japiassú, Flávia Sanna Leal de Meirelles |
189 | |
Uma contravenção controvertida: reflexões acerca da tutela penal do jogo do bicho Rômulo Bulgarelli Labronici, Gabriel Borges da Silva |
203 | |
Tratados e convenções internacionais recepcionados pelo Brasil para a preservação do meio ambiente Thiago Jordace, Leslie Arthou |
217 | |
Prejulgamento induz suspeição de juiz criminal Christiano Fragoso |
237 |
A produção científica que conforma esta obra coletiva tem como autores renomados juristas nacionais, bem como integrantes dos corpos docente e discente de nossas faculdades. A edição do presente número expressa a preocupação da Faculdade de Direito de Valença no sentido de oferecer um espaço para a discussão e o diálogo interdisciplinares, fato que permite ao leitor o contato com diferentes saberes e diferentes posições doutrinárias.
Conselho editorial atual: Aniello Angelo Avella, Antonio D´Elia Jr., Antônio Pereira Gaio Júnior, Augusto Zimmermann, Carlos Frederico Mares de Souza Filho, Claudia Ribeiro Pereira Nunes, Jorge O. Bercholc, José Rogério Moura de Almeida Neto, Mauricio Jorge Pereira da Mota, Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Maria Goretti dal Bosco, Martha Asunción Enriquez Prado, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, Núria Belloso Martín, Rafael Mario Iorio Filho, Sebastião Marcelice Gomes, Silvano Peloso, Sonia Netto Salomão, Tomás Prieto Alvarez, Valfredo de Andrade Aguiar Filho, Vânia Siciliano Aieta. Periodicidade:Semestral
Qualis:B5
ISSN:2447-4290