Revista Veredas do Direito
Volume 19 N.43
Publicado em: Junho de 2022
Editora: Dom Helder
Periodicidade: Quadrimestral
ISSN: 2179-8699
Qualis: A1
PRUDÊNCIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO ENSINO JURÍDICO EM TEMPOS DE COMPLEXIDADE Liane Cavalcante Araujo, Mônica Tassigny, Ana Carla Pinheiro Freitas |
11 | |
REFLEXOS DA COMMODITIZAÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA DE AGROTÓXICOS Maria Aparecida Lucca Caovilla, Andressa Zanco, Arlene Anelia Renk |
43 | |
DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ACIDENTES DO TRABALHO NA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO Beatriz Souza Costa, Camilla de Freitas Pereira, Márcio Luís de Oliveira |
69 | |
O PROTOCOLO DE NAGOYA, OS BENEFÍCIOS ORIUNDOS DOS RECURSOS GENÉTICOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Talden Farias, Bruna Gomes Maia, Paula Simões Lima |
95 | |
INCONGRUÊNCIAS ENTRE O ABSTRATO E O CONCRETO: ANÁLISE DO ICMS VERDE DO PARÁ A PARTIR DE SUA ESTRUTURA NORMATIVA Norbert Fenzl, Patrick de Oliveira Pinheiro, Rodolpho Zahluth Bastos |
125 | |
COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS COMO INSTRUMENTOS DE GESTÃO: UMA ABORDAGEM SOBRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO (MT) Sandro Marcos Godoy, Solange Teresinha Carvalho Pissolato |
147 | |
LA ENERGÍA ELÉCTRICA COMO CONDICIÓN MATERIAL PARA EL GOCE DE LOS DERECHOS HUMANOS: UN DERECHO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO Daniel Wunder Hachem, Luzardo Faria, William Ivan Gallo Aponte |
171 | |
DERECHOS ADMINISTRATIVOS ADQUIRIDOS Y EVALUACIÓN AMBIENTAL CHILENA Pedro Harris Moya |
197 | |
SMART CITIES, HUMAN RIGHTS AND SOCIAL SUSTAINABILITY Norberto Knebel, Mateus de Oliveira Fornasier, Gustavo Silveira Borges |
225 | |
ATENTADOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AGROAMBIENTAL BRASILEIRO POR ESCOLHAS TRÁGICAS: DO ESBOÇADO PAÍS DAS MARAVILHAS DE ALICE À REALIDADE DE INFERNO DE DANTE Antonio José de Mattos Neto |
249 | |
TUTELA LEGAL DO PANTANAL MATO-GROSSENSE: ANÁLISE DO REGIME LEGAL FEDERAL E DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL Natália Pompeu, Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray, Olivier François Vilpoux |
287 | |
PROPOSTAS DE ENFRENTAMENTO ÀS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL Eduardo Gonçalves Rocha, Camila Santiago Ribeiro |
313 | |
REDD+ E PROTEÇÃO DE ECOSSISTEMAS FLORESTAIS: O CASO DO FUNDO AMAZÔNIA NO BRASIL André de Paiva Toledo, Saverio Di Benedetto, Kiwonghi Bizawu |
345 | |
O “ESVERDEAMENTO” DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: POVOS INDÍGENAS E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM CONVERGÊNCIA Daize Fernanda Wagner, Felipe Sakai de Souza |
381 |
A Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, aponta em seu subtítulo dois elementos: direito ambiental e desenvolvimento sustentável. Direciona, portanto, seu objeto de interesse justamente para temáticas diretamente relacionadas às áreas de concentração do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC: (1) Direito Ambiental e (2) Desenvolvimento Sustentável
Conselho editorial atual: Rondnelly Nunes de Assis, Christiane Costa Assis, Élcio Nacur Rezende, Celso Antônio Pacheco Fiorillo, Erivaldo Moreira Barbosa, Fernando Antônio de Carvalho Dantas, Gerd Winter, Alice Fuchs-Cessot, Hugo Iván Echeverría, Isabela Figueroa, Jean-Marc Sorel, Marcelo Dias Varella, Paulo de Bessa Antunes, Valmir Cesar Pozzetti. Periodicidade:Quadrimestral
Qualis:A1
ISSN:2179-8699